DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I FC H S Geografia Humana Assistente A, Nível 1 AC FREDSON BERNARDINO ARAÚJO DA SILVA 1º . FERNANDO MONTEIRO MELO 2º . INC Teoria Antropológica e Etnologia Assistente A, Nível 1 AC ANA MARIA DE MELLO CAMPOS 1° AC: Ampla Concorrência *PCD: Pessoa Com Deficiência Art. 2º. ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS Nº 1.456, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor substituto nº 23109.009857/2023-87; resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 51/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Economia (Macroeconomia, Economia Brasileira e Métodos Quantitativos Aplicados), em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Carolina Rodrigues Fonseca, Eliene de Sá Farias, Lucas Adriano Silva, Stela Rodrigues Lopes Gomes, Ana Maria de Paula Morais e Lucas Morato Araújo. Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado. Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado. BRUNO CAMILLOTO ARANTES Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 1ª SEÇÃO 2ª CÂMARA 1ª TURMA ORDINÁRIA PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 19 a 21/09/2023. Pauta ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitação de sustentação oral, transferência ou retirada de pauta deve ser enviada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente do dia em que o processo tenha sido agendado; 2) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; 3) Serão julgados na primeira sessão ordinária subsequente, independente de nova publicação, os recursos cuja decisão tenha sido adiada, em razão de pedido de vista de Conselheiro, não-comparecimento do Conselheiro-Relator, falta de tempo na sessão marcada, ser feriado ou ponto facultativo ou por outro motivo objeto de decisão do Colegiado; e 4) O julgamento do(s) processo(s) constante(s) na tabela abaixo, coluna "ITEM" e "PROCESSO", servirá como paradigma para o julgamento do(s) processo(s) constante do(s) item(ns) na coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela. O resultado do julgamento do processo em referência será aplicado ao(s) processo(s) repetitivo(s) de que trata a coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela abaixo, nos termos do § 2º do art. 47 do Anexo II à Portaria MF 343, de 9 de junho de 2015, que aprovou o Regimento Interno do CARF. É facultado às partes fazerem sustentação oral quando do julgamento do processo paradigma, nos termos do § 12 do art. 58 do Anexo II à Portaria acima citada. . Item Processo ITENS REPETITIVOS . 6 10283.900115/2011-91 7 e 8 . 10 10880.981348/2011-48 11 e 12 . 13 10840.900874/2013-53 14 . 25 13839.913086/2009-78 26 e 27 . 49 10880.909011/2015-37 50 e 51 . 54 11080.925117/2016-47 55 e 56 . 63 13502.902164/2018-00 64 e 65 . 66 13656.900042/2011-41 67 e 68 DIA 19 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): VIVIANI APARECIDA BACCHMI 1 - Processo nº: 10820.000945/2008-97 - Recorrente: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10820.000946/2008-31 - Recorrente: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10820.000944/2008-42 - Recorrente: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 4 - Processo nº: 10880.952305/2010-74 - Recorrente: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 10880.952306/2010-19 - Recorrente: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 6 - Processo nº: 10283.900115/2011-91 - Recorrente: SODECIA AUTOMOTIVE MANAUS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10283.900116/2011-36 - Recorrente: SODECIA AUTOMOTIVE MANAUS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 10283.900117/2011-81 - Recorrente: SODECIA AUTOMOTIVE MANAUS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 10283.905269/2012-51 - Recorrente: SODECIA AUTOMOTIVE MANAUS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 10 - Processo nº: 10880.981348/2011-48 - Recorrente: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 11 - Processo nº: 10880.908429/2013-65 - Recorrente: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo nº: 10880.922102/2013-04 - Recorrente: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 13 - Processo nº: 10840.900874/2013-53 - Recorrente: COINBRA-FRUTESP S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 14 - Processo nº: 10840.900349/2013-38 - Recorrente: COINBRA-FRUTESP S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 15 - Processo nº: 10980.721492/2010-18 - Recorrente: GARANTE - SERVICOS DE APOIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 16 - Processo nº: 11052.720019/2017-33 - Recorrente: COMERCIAL ARAGUAIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 17 - Processo nº: 13804.002070/2003-40 - Recorrente: LAB. AN. PESQ. CLIN. GASTAO FLEURY SC LT e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE EDUARDO GENERO SERRA 18 - Processo nº: 16561.720078/2020-81 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 16561.720080/2020-50 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 16561.720082/2020-49 - Recorrente: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO 21 - Processo nº: 16682.720497/2014-06 - Recorrentes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 16682.900586/2015-15 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo nº: 16682.900252/2016-14 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo nº: 16682.720992/2014-15 - Recorrente: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Setembro de 2023, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 25 - Processo nº: 13839.913086/2009-78 - Recorrente: ARRARA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 26 - Processo nº: 13839.910412/2009-95 - Recorrente: ARRARA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo nº: 13839.910413/2009-30 - Recorrente: ARRARA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ 28 - Processo nº: 13839.910414/2009-84 - Recorrente: ARRARA EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 29 - Processo nº: 14751.720428/2013-17 - Recorrente: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo nº: 14751.720337/2013-81 - Recorrente: AMBIENTAL SOLUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 31 - Processo nº: 10935.720910/2011-86 - Recorrente: VESTLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo nº: 10935.720894/2011-21 - Recorrente: VESTLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FABIO DE TARSIS GAMA CORDEIRO 33 - Processo nº: 10469.725305/2015-79 - Recorrente: PIAZZALE MALL RESTAURANTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR 34 - Processo nº: 10166.723686/2019-90 - Recorrente: AGROPECUARIA TERRAFERTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo nº: 10166.732483/2018-11 - Recorrente: AGROPECUARIA TERRAFERTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo nº: 19515.007465/2008-85 - Recorrente: TENDA ATACADO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 20 de Setembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): VIVIANI APARECIDA BACCHMI 37 - Processo nº: 19515.720376/2015-57 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo nº: 19515.720375/2015-11 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo nº: 10880.925202/2011-12 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 10880.949967/2011-48 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo nº: 10880.972609/2011-39 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo nº: 10880.929601/2012-33 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo nº: 10880.900244/2010-60 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo nº: 10880.911335/2010-21 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo nº: 10880.911336/2010-75 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 46 - Processo nº: 10880.911337/2010-10 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 10880.940846/2010-50 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 10880.973179/2010-91 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo nº: 10880.909011/2015-37 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): NEUDSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 50 - Processo nº: 10880.914720/2012-91 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 51 - Processo nº: 10880.926989/2013-00 - Recorrente: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL