DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.029480/2023-32 Requerente: WILNER JEAN MARIE Prazo: Indeterminado Imigrante: GENER JEAN MARY Data Nascimento: 07/01/1988 Passaporte: R10286751 País: HAITI. Processo: 08228.021317/2023-21 Requerente: WOOD BIANKI JOSEPH Prazo: 1 Ano Imigrante: juleson joseph Data Nascimento: 04/02/1996 Passaporte: GV5671765 País: HAITI. Processo: 08228.020551/2023-31 Requerente: GREG LEFEVER Prazo: 2 Anos Imigrante: greg lefever Data Nascimento: 13/11/1978 Passaporte: 583871591 País: ALEMANHA ORIENTAL Mãe: diane lefever Pai: paul lefever. Processo: 08228.019297/2023-29 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA Prazo: 2 Anos Imigrante: LAWAL ISSAH Data Nascimento: 15/07/1990 Passaporte: G3479012 País: GANA Mãe: Desconheço Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.019296/2023-84 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA Prazo: 2 Anos Imigrante: IBRAHIM ABU AHMED Data Nascimento: 19/07/2001 Passaporte: G3873947 País: GANA Mãe: Desconheço Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.019267/2023-12 Requerente: JESSICA QUEIROZ DA SILVA Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMED IBRAHIM Data Nascimento: 01/11/1984 Passaporte: G3947924 País: GANA Mãe: OSM Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.012234/2023-41 Requerente: Gasner Francois Prazo: Indeterminado Imigrante: Gasner Francois Data Nascimento: 08/08/1984 Passaporte: R10945127 País: HAITI Mãe: Claire Viergina Michel Pai: Gracien Francois. Processo: 08228.012077/2023-74 Requerente: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. Prazo: 02 Anos Imigrante: Gang Wang Data Nascimento: 25/09/1990 Passaporte: E08291730 País: CHINA Mãe: Nianzhen Chen Pai: Congxi Wang. Processo: 08228.010895/2023-32 Requerente: ESTUDIO DE YOGA SAMATVA ASHTANGA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Pierce Data Nascimento: 09/04/1991 Passaporte: 545877623 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Ane Yarborough Riley Pai: Pierce McBee Smith. Processo: 08228.006177/2023-61 Requerente: NEUSA SERAFIM ENTRETENIMENTO E RECREACAO INFANTIL EIRELI Prazo: 2 Anos Imigrante: KEILY OLIVIA FONTANILLS PALACIOS Data Nascimento: 27/09/1994 Passaporte: k912571 País: CUBA Mãe: ANA JULIA PALACIOS Pai: OMAR DE LA CARIDAD. Processo: 08228.035780/2023-51 Requerente: MOHAMAD EL MAJZOUB ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: SAMAR EL MAJZOUB Data Nascimento: 15/03/1986 Passaporte: RL 4128810 País: LÍBANO. Processo: 08228.024267/2023-34 Requerente: JOSELENE JOSEPH Prazo: Indeterminado Imigrante: JULME ERESTE Data Nascimento: 20/06/1980 Passaporte: PV4999696 País: HAITI Mãe: DIEUMENE ETIENNE Pai: LOUIMA JULME. Processo: 08228.015262/2023-11 Requerente: JIMMY FILS AIME Prazo: Indeterminado Imigrante: RODETTE ARCHELUS Data Nascimento: 12/09/1990 Passaporte: GV5532965 País: HAITI Mãe: CLAIRE MONCIA CLEMANCE Pai: JOSEPH ARCHELUS. Processo: 08228.015233/2023-59 Requerente: JIMMY FILS AIME Prazo: Indeterminado Imigrante: VIOLENE ARCHELUS Data Nascimento: 12/05/1995 Passaporte: GV5621766 País: HAITI Mãe: CLERENCIA BLEMENCE Pai: JOSEPH ARCHELUS. Processo: 08228.015196/2023-89 Requerente: JIMMY FILS AIME Prazo: Indeterminado Imigrante: MYRIAM ARCHELUS Data Nascimento: 01/02/2002 Passaporte: RM5039904 País: HAITI Mãe: VILAINE ABSOLUE Pai: JOSEPH ARCHELUS. Processo: 08228.015172/2023-21 Requerente: JIMMY FILS AIME Prazo: Indeterminado Imigrante: JUNIOR LOUISMARD Data Nascimento: 28/03/1988 Passaporte: R10822885 País: HAITI Mãe: MARIE CARMELLE FILS AIME Pai: DIEUPHENE LOUISMAR D. Processo: 08228.013912/2023-93 Requerente: GERTHY PIERRE Prazo: 2 Anos Imigrante: aly esperance Data Nascimento: 13/02/2009 Passaporte: rm5128784 País: HAITI Mãe: gerthy pierre Pai: louinex esperance. Processo: 08228.013905/2023-91 Requerente: BALDWIN LAGUERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: Regine pierre louis Data Nascimento: 08/10/1998 Passaporte: R10081367 País: HAITI Mãe: Louisena louis Pai: Jean claude pierre louis Imigrante: Regine pierre louis Data Nascimento: 08/10/1998 Passaporte: R10081367 País: HAITI Mãe: Louisena louis Pai: Jean claude pierre louis. Processo: 08228.013855/2023-42 Requerente: JEAN WILSON LAROSIER Prazo: Indeterminado Imigrante: Lorvely Larosier Data Nascimento: 05/09/1998 Passaporte: PP5210365 País: HAITI Mãe: Marie Claire Larosier Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.013838/2023-13 Requerente: WISLINE TILUSSE Prazo: Indeterminado Imigrante: DWEWENSLEY MORENA Data Nascimento: 23/11/2019 Passaporte: GV5667213 País: HAITI Mãe: Widzard Estalien Pai: Francklin Merona. Processo: 08228.013798/2023-18 Requerente: CLOMY DELVA Prazo: Indeterminado Imigrante: Louis-jean Thery Data Nascimento: 20/12/1994 Passaporte: PL5540225 País: HAITI Mãe: Gertha louidor Pai: Atus Louis-jean. Processo: 08228.013711/2023-96 Requerente: MARCKENSON LORJUSTE Prazo: Indeterminado Imigrante: FRANCILIEN DORNEUS Data Nascimento: 24/06/1990 Passaporte: R11341266 País: HAITI Mãe: ELVARUS ILADIE Pai: DORNEUS DELVA. Processo: 08228.013280/2023-68 Requerente: JOSELENE JOSEPH Prazo: Indeterminado Imigrante: BETHEL NORELUS Data Nascimento: 15/01/2016 Passaporte: R11007269 País: HAITI Mãe: JOSELENE JOSEPH Pai: BENJAMIN NORELUS Imigrante: DIEUVERT JOSEPH Data Nascimento: 15/12/1991 Passaporte: GV4997523 País: HAITI Mãe: CHRISTA JEAN Pai: JACKSON JOSEPH. Processo: 08228.013054/2023-87 Requerente: JIMMY FILS AIME Prazo: 2025 Anos Imigrante: Lookens Pasteur Data Nascimento: 10/05/1999 Passaporte: R11431835 País: HAITI Mãe: Roselene Archelus Pai: Ronald Pasteur. Processo: 08228.011799/2023-11 Requerente: JONICK THELUSMOND Prazo: Indeterminado Imigrante: Thelusmond Jose Nerlande Data Nascimento: 14/11/2008 Passaporte: R10933463 País: HAITI Mãe: Merline Louverture Pai: Jonick Thelusmond. Processo: 08228.011771/2023-74 Requerente: RAMIE WILLIAMS Prazo: Indeterminado Imigrante: MARIE CARMELLE JEAN Data Nascimento: 21/01/1975 Passaporte: R10923447 País: HAITI Mãe: LIRESTE PLAISIR Pai: CELUSMA PHIDULU S . Processo: 08228.011761/2023-39 Requerente: Nildeck Versil Prazo: 3 Meses Imigrante: Samuel Versil Data Nascimento: 14/06/1996 Passaporte: PP5186947 País: HAITI Mãe: Bertide Xavier Pai: Desilien Versil. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 150, de 08/08/2023, Seção 1, Pág. 62, Processo: 08228.012196/2023-27, onde se lê: Imigrante: ERLINE VIRGILE; Data Nascimento: 04/07/1979; Passaporte: R11458598; Mãe: FIFIE PIERRE; Pai: LEBIEN VIRGILE, leia-se: Imigrante: GONZALES LINDOR; Data de Nascimento: 07/02/2012; Passaporte: R10915334; Mãe: ERLINE VIRGILE; Pai: LINDOR ORLY. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 169, de 04/09/2023, Seção 1, Pág. 72, Processo: 08228.028013/2023-95, onde se lê: Pai: OYSTEIN ARNE HOLST, leia-se: Pai: OEYSTEIN ARNE HOLST. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 169, de 04/09/2023, Seção 1, Pág. 71, Processo: 08228.025587/2023-11, onde se lê: Requerente: CERAMICA E VELAS DEIGNICAO NGK DO BRASIL LTDA, leia-se: Requerente: NITERRA DO BRASIL LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 169, de 04/09/2023, Seção 1, Pág. 72, Processo: 08228.027309/2023-99, onde se lê: Mãe: ROSELINE MARIE CHRISTINE BONPOIS; Pai: PIERRE JEAN MARIE GERMAIN MAGNE, leia-se: Mãe: ROSELINE MARIE CHRISTINE BONPOIS MAGNE; Pai: PIERRE JEAN MARIE MAGNE. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 154, de 14/08/2023, Seção 1, Pág. 73, Processo: 08228.015535/2023-27, onde se lê: Pai: OLIVIER ANDREMARTIAL RIVIERE, leia-se: Pai: OLIVIER ANDRE MARTIAL RIVIERE. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 2.640, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001343/2013-37, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOHN JAIRO RODRIGUEZ LEMES ou JOHN JAIRO RODRIGUEZ LESMES, de nacionalidade colombiana, filho de Eloisa Rodriguez Lesmes, nascido na República da Colômbia, em 7 de setembro de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.641, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.006885/2004-02, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRANCISCO JAVIER PATINO RUEDA, de nacionalidade colombiana, filho de Jesus Jesus Antonio e de Ana Dilia Rueda, nascido na República da Colômbia, em 23 de maio de 1977, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 1 (um) ano, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.642, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.011734/2003-87, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, IGNACIO CALONGA MEZA, de nacionalidade paraguaia, filho de Gumercindo Calonga e de Margarita Meza, nascido na República do Paraguai, em 31 de julho de 1963, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.643, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.022779/2001-15, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CHEN GUOQING, de nacionalidade chinesa, filho de Chen Shang Huang de Wu Bi Huang, nascido na República Popular da China, em 1º de outubro de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 25 (vinte e cinco) anos, 1 (um) mês e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.644, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.021791/2001-11, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JESUS ABRAHAN ALI BECERRA, de nacionalidade boliviana, filho de Abrahan Ali Becerra e de Delly Becerrra Becerra, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de junho de 1947, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.645, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017: CAIQUE HUANG, nascido em 15 de junho de 2007, filho de Yingyuan Huang e Caihong Wu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.052959/2023-48); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar a cópia da página de identificação do passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.646, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 1837,