DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 08018.011427/2023-51); MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.647, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3.892, de 21 de setembro de 2021, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório de aquisição da nacionalidade chinesa, resolve RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: XU YIFEI, nascido em 30 de junho de 2003, filho de Xu Yongqiang e de Lin Jinli, adquirindo a nacionalidade Chinesa, (Processo nº 08018.031538/2021-11) MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.657, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 2.083, de 5 de maio de 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: URIEL HAOXUAN OU, que passou a assinar OU HAOXUAN, nascido em 16 de janeiro de 2015, filho de Jianwen Ou e Yanyan Chen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.026957/2023-01); MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 2.648, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOU LAHAT DIOP - G341116-P, natural do Senegal, nascido(a) em 31 de dezembro de 1984, filho(a) de Dame Diop El Hadji e de Yacine Sarr, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0177115/2022); ABDULSATTAR AL SABBAGH - F294691-Z, natural da Síria, nascido(a) em 15 de abril de 1970, filho(a) de Sulaiman Al Sabbagh e de Ghada Al Sabbagh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0227174/2022); ALIE JANNEH - F020114-1, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 16 de abril de 1994, filho(a) de Lansana Janneh e de Fatmata Janneh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0214900/2022); ARONA GAYE - G404053-P, natural do Senegal, nascido(a) em 11 de julho de 1977, filho(a) de Aliou e de Oumy Gaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355911/2023); ASMAA HAMDY ABDELGAWAD GAD HASSAN - G188708-T, natural do Egito, nascida(o) em 19 de dezembro de 1982, filha de Hamdy Abdelgawad Gad Hassan e de Zenaib Mohamed Khalifa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0245366/2022); ATILLA UGUR GOKTAS - F016954-7, natural da Turquia, nascido(a) em 24 de abril de 1990, filho(a) de Ahmet Goktas e de zeynep Indere, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0234767/2022); AYDIN AKBUGA - V969791-W, natural da Turquia, nascido(a) em 27 de abril de 1982, filho(a) de Mesut Akbuga e de Hasine Akbuga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0238768/2022); BASMA SHEHADEH ZUHDI ABU ELENEEN - F032233-E, natural da Jordânia, nascido(a) em 21 de maio de 1987, filho(a) de Shehade Zuhdi Ahmad e de Fatima Abdullah Dahman Al-Mograbi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0217950/2022); CLAUDY JEAN BAPTISTE - G244422-A, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1983, filho(a) de Levoyant Jean Baptiste e de Dalimene Vicent, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0226733/2022); CLETUS JEREMAIH OBAH - Y257988-h, natural da Nigéria, nascida(o) em 27 de agosto de 1973, filho(a) de Jeremaih Obah e de Patricia Obah, residente no Estado do São Paulo (Processo nº 235881.0228899/2022); CRISTINA JOANA LOKAMBA - F349184-D, natural da Angola, nascido(a) em 15 de agosto de 1998, filho(a) de Onganga Lokamba e de Henriete Makia Kabala, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0215628/2022); CRISTOVAO MONTEIRO - V629992-U, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de março de 1961, filho(a) de Antonio Monteiro e de Inacia Depina, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247592/2022); DALIA EL ZEIN - V497840-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de dezembro de 1985, filho(a) de jawad El Zein e de Mona Shour, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0233665/2022); DANIA MOUSA - F025544-P, natural da Síria, nascido(a) em 25 de abril de 1984, filho(a) de Mustafa Mousa e de Reem Wazan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0231878/2022); DJANITHO LUVUNGA FUTILA - G089235-B, natural do Congo, nascido(a) em 2 de abril de 1991, filho(a) de Luvunga Alexy e de Ndambu Aime, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0232406/2022); DJEMS LERON - G215393-4, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de junho de 1990, filho(a) de Finiole Leron e de Micale Cherisma, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0113313/2021); EDWITH LOUIS - G273870-7, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de agosto de 1982, filho(a) de Justuyen Louis e de Rose Marie Sibert, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239343/2022); ERNST SO ILDOR - G206253-L, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 1984, filho(a) de Lerigene Ildor e de Lia Jean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239568/2022); ERIN CONSTANCE PENNER - F334097-2, natural de Canadá, nascido(a) em 15 de janeiro de 1992, filho(a) de Tim Penner e de April Bernadine Eaton, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0237734/2022); FABIENNE VIL - G274825-7, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de abril de 1990, filho(a) de Antonio Vil e de Marie Yves Jean Jacques, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0245399/2022); FADI MAHMOUD AHMAD AYESH - F024577-F, natural de Jordânia, nascido(a) em 29 de dezembro de 1985, filho(a) de Mahmoud Ahmad Ayesh e de Nemeh Hussein Abouothman, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0225097/2022); FRANKLIN ALEJANDRO MIJARES VARGAS - G438358-2, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de janeiro de 1970, filho(a) de Guillermo Mijares e de Nelly Cristina Vargas De Mijares, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0179665/2022); FRANTZ JEAN LOUIS - V961248-J, natural do Haiti, nascido(a) em 02 de fevereiro 1990, filho(a) de Franck Jean Louis e de Marie Louise Paul, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0211801/2022); FRONISE PHILIPPE - G267565-Z, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de fevereiro de 1986, filha(o) de Linier Philippe e de Locile Antoine, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0381657/2023); IHAB NAJI - RNM- V622903-G, natural do Líbano, nascido em 17 de fevereiro de 1977, filho(a) de Fawzi Naji e de Wanida Abou Houjaili, residente no Estado do São Paulo (Processo nº 235881.0221766/2022); INAYAT UL HAQ - G416910-S, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro de 1991, filho(a) de Sami Ul Haq e de Riasat, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0109029/2021); IUFAYEL AHMED - V870397-8, natural de Bangladesh, nascido(a) em 8 de abril de 1979, filho(a) de Samsul Ahmed e de Nilufa Begum, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0400246/2023); JAMES ORLEY DACCUEIL - G148191-R, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de junho de 1994, filho(a) de Etzer Daccueil e de Marie Gertha Julien, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0236427/2022); JEFFRY HERNANDEZ GHERSI - G040160-B, natural da Venezuela, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1981, filho(a) de Carlos Eduardo Hernandez Sanchez e de Ysbelia Ghersi Guinand, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0230128/2022); JOHNNY POLINICE - V871525-K, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de 1985, filho(a) de Auguste Polinice e de Leliene Robert, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0355936/2023); JOSÉ LUIS AZCUE PUMA - V491549-M, natural do Peru, nascido(a) em 17 de setembro de 1981, filho(a) de Andrés Azcue Puma e de Silvia Puma Quispe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0197730/2022); JUMANA ABU MUSTAFA - G346096-H, natural da Síria, nascido(a) em 10 de janeiro de 1985, filho(a) de Nayf Abu Mustafa e de Amira Khalifa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0220218/2022); KATREEN ALAWEEL - F065550-6, natural da Síria, nascida(o) em 28 de março de 1988, filha(o) de Mtanos Alaweel Najah e de Najah Alaweel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410126/2023); KOMLA DUPE - F342566-Y, natural do Togo, nascido(a) em 31 de dezembro de 1991, filho(a) de Kossi Eklu Dupe e de Akossiwa Sedjro, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0232821/2022); MACALA SIPA CALVINO - F077201-F, natural da Angola, nascido(a) em 08 de julho de 1987, filho(a) de Macala Tarkicio e de Lumengo Monica, residente no Estado do São Paulo, (Processo nº 235881.0097673/2021); MAHER DARWICH - G093602-Y, natural da Síria, nascido(a) em 1 de setembro de 1978, filho(a) de Saed Darwich e de Najiba Barshine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0188197/2022); MAMADOU THIANE - G402122-5, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de setembro de 1974, filho(a) de Bodian Thiane e de Aminata Kamara, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0225950/2022); MARIBEL CALICHO VIA - Z737607-O, natural da Bolívia, nascido(a) em 12 de junho de 1994, filho(a) de Valentin Calicho Jaimes e de Maria Via Rojas, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0102194/2021); MARIBEL CHACON FIGUEROA - V971188-5, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de março de 1968, filho(a) de Erasmo Chacon Fernandez e de Belkis Figueroa Estrada, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0355353/2023); MARIE NADINE TELEMAQUE - G009707-7, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de janeiro de 1982, filho(a) de Jean Rousseau Telemaque e de Marie Guslene Lindor, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0214783/2022); MARINA SINEGUB DINIZ - V852188-J, natural da Rússia, nascido(a) em 24 de novembro de 1976, filho(a) de Grigoriy Sinegub e de Valentina Sinegub, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0233112/2022); MARC KOTTO MBENDE - F518523-Q, natural de Camarões, nascido(a) em 25 de janeiro de 1973, filho(a) de Kotto Simon e de Ngo Mbende, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0384728/2023); MARIAM EL NABELSI - F371277-S, natural do Líbano, nascido(a) em 2 de maio de 1986, filho(a) de Samir El Nabelsi e de Salma El Ayoubi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0234180/2022); MARLENY RAFAELA PEREZ DE GARCIA - V500046-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 24 de outubro de 1971, filho(a) de Bertilio Perez Perez e de Matilde Mediomundo De Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0230720/2022); MAODO DIASSE - G403994-H, natural do Senegal, nascido(a) em 25 de janeiro de 1986, filho(a) de Modou Diasse e de Awa Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0236972/2022); MIKE AMISI MAKANGILA - V727766-5, natural do Congo, nascido(a) em 27 de outubro de 1989, filho(a) de Felix Amisi Manara e de Marceline Kaluta, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0356833/2023); MOHAMMED FARES - F142573-E, natural do Marrocos, nascido(a) em 13 de novembro de 1983, filho(a) de Jilali Fares e de Fatima Al Mezouari, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0226292/2022); MOHAMED AHMED HASSAN MAHMOUD - F106963-5, natural do Egito, nascido(a) em 15 de junho de 1991, filho(a) de Ahmed Hassan Mahmoud e de Nagwa Mohamed Abdallah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0089133/2021); MOHAMMED ALTU - V869330-1, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de junho de 1982, filho(a) de Md Jamshed Miah e de Dileza Bibi, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0390000/2023); MOHAMAD SAID MOURAD - G207190-E, natural da Siria, nascido(a) em 12 de dezembro de 1945, filho(a) de Zaki Mourad e de Khadijeh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0214337/2022); MUHAMMED MAHMOUD ELSAYED MAHMOUD ELDEMOUHI - F577934-B, natural do Egito, nascido(a) em 20 de janeiro de 1990, filho(a) de Mahmoud Alsayed Mahmud Eldemouhi e Mekatfa Mohamed Abdelaiz Hagras, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0381908/2023); MOISES JOAQUIM DOS SANTOS MENDONCA - F037745-0, natural de Guine- Bissau, nascido(a) em 24 de outubro de 1991, filho(a) de Joaquim Dos Santos Mendonça e de Nene Dos Santos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0229994/2022); NAGIB SOUHEIL DAHER - V352681-B, natural do Líbano, nascido(a) em 16 maio 1971, filho(a) de Souheil Daher e de Georgette El Dannawi, residente no Estado do São Paulo (Processo nº 235881.0097454/2021); NAZELIE VARTKES BOZIAN - F302332-9, Apátrida, nascido(a) em 20 de agosto de 1991, filho(a) de Vartkes Bozian e de Ani Aiwad Oghli, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0239501/2022); PAULINA MAZIAMO KIESSE DANIEL - F263360-7, natural da Angola, nascido(a) em 14 de maio de 1988, filho(a) de Daniel João Kiesse e de Isabel Penti Macaia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0211803/2022); PETERSON MEUS - G206326-K, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de 1993, filho(a) de Modira Meus e de Julianise Augustin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0217741/2022); PIERRE EDWINE JEAN BAPTISTE - G200023-V, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de 1977, filho(a) de Jean Claude Jean Baptiste e de Yolande Josile, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0224039/2022); RAMAZAN ILGUN - V561849-L, natural da Turquia, nascido(a) em 4 de abril de 1989, filho(a) de Mahir Ilgun e de Irihan Ilgun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0245876/2022);