DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA MEIO-NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, Processo 21188.000104/2023-48. Empresa: MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23, item 1, valor estimado R$ 7.560,00 e item 2, valor estimado R$ 104.760,00, sendo o valor total estimado R$ 112.320,00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários da Embrapa Meio- Norte, localizada em Teresina-PI, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher até 15 vagas de estágio. MARCELLO FERNANDES GOMES DA SILVA Pregoeiro EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 003/2020 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 12.912,77. Validade: até 23/12/2023; Data da assinatura: 05/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped. EXTRATO DE DEPÓSITO CIVIL Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no Termo Nº 007/2018 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor:1.698,38 . Validade: até 23/12/2023; Data da assinatura: 05/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a Sempre Sementes Ltda. Objeto: integração de esforços entre as Partes, para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, vinculas ao projeto: Desenvolvimento de cultivares de sorgo granífero, forrageiro e bioenergia de alta produtividade e qualidade. Data de assinatura: 05/09/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$ 767.734,91; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Fernando João Prezzotto, CEO, pela Cooperante. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Salete Gürtler, CPF nº 269.951.938-30; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 24/08/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Salete Gürtler, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e a Bolsista Tamires Fornazari, CPF nº 441.131.418- 51; Objeto: Execução do Projeto intitulado: Projeto 1152- FAPED/CNPM/FALMAGGI - 34800.23/0021-0, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 04/09/2023 a 31/08/2024; Data da assinatura: 04/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Tamires Fornazari, Bolsista. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 07 ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira; Registro SAIC nº 21900.13/0019-2-07; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ 00.348.003/0052-60, Associação Brasileira de Hereford e Brafors - ABHB - CNPJ 87.461.851/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ 03.438.169/0001- 16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, sem ônus adicional; Data da assinatura: 16/08/2023; Vigência: 6 (seis) meses, com início em 16/08/2023 e término em 16/02/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa, Eduardo de Souza Soares - Presidente da ABHB e Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente da FAPEG. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Extrato de Distrato (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Ismael Garcia Nunes; Objeto: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Confidencialidade; Data assinatura: 01/09/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul, Marco Flávio Silva Borba, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Luis Clovis Belarmino, Diretor da FAPEG e o(a) estudante Ismael Garcia Nunes. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9309882 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Serviço de instalação de telas de proteção, cumulado com fornecimento de material; Valor Total Contratado: R$12.055,00; Vigência: 12 meses; Contratada: DM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - CNPJ 08.052.872/0001-05; Data de Assinatura: 04/09/2023. EMBRAPA RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135005 Nº Processo: 21197.000991/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento e instalação de 05 (cinco) Kits de sistemas de irrigação em 05 (cinco) comunidades indígenas e a entrega de 02 (dois) Kits de irrigação no almoxarifado da Unidade, que serão instalados pela equipe da própria Embrapa Roraima, consolidado no Estudo Técnico Preliminar (SEI nº 9316128), e conforme especificações constantes neste no de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br-174 - Km 08, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atente para a ANEXO III - DECLARAÇÃO SOBRE IMPEDIMENTOS DA LEI Nº 13.303/2016. CARLOS OREQUES FONSECA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 04/09/2023) 135005-13203-2023NE000001 EMBRAPA SOLOS UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE R EC I F E EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e Isabela Patrícia de Andrade Figueira - CPF - nº 073.996924-24, com a interveniência da Instituição de fomento FAPED - CNPJ Nº 00.849.774/0001-91; Objeto: concessão de bolsas de estímulo à inovação para o projeto gerenciado pela FAPED, mantido pela Instituição de Fomento, com vistas à execução do seu projeto intitulado: 1134 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/Solos UEP RECIFE; Valor Global: R$ 4.500,00; Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023; Signatários: Maria De Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Isabela Patrícia de Andrade Figueira - Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Contabilidade a Embrapa Solos UEP Recife (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0087-7-01); Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a ROGÉRIO LEITE DA SI LV A CONTABILIDADE ME, - CNPJ - nº 14.272.386/0001-03,; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no Valor Global: R$ 6.000,00 iniciando-se em 17/10/2023 até 17/10/2024; Data de Assinatura: 31/08/2023; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rogério Leite da Silva - Diretor/Sócio da ROGÉRIO LEITE DA SILVA CONTABILIDADE ME. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) e PRODUTOR DO BEM CERTIFICAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE LT DA (48.054.375/0001-60); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 11/07/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Leonardo Thielo de La Vega do PRODUTOR DO BEM. EMBRAPA TRIGO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e João Pedro Rodrigues Duarte-PF, CPF 056.xxx.xxx-88; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista CNPq-ITI B; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 04/09/2023; Período vigência: 01/09/2023 a 29/02/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e João Pedro Rodrigues Duarte. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.23/0061-0; Partes: Embrapa e Atitus Educação S.A; CNPJ: 04.858.393/0001-20 Objeto: Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 05/09/2023; Período: 05/09/2023 a 05/09/2028; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente da SUSEC; Lana Gomes da Silva Timo, Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal e Luiz Ronaldo Freitas de Oliveira Diretor de Campus Atitus Educação S.A..