DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chefe Geral. Valor Global: R$ 13.775,79. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .. (SIDEC - 05/09/2023) 135058-13203-2023NE000100 EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0013-2; Dispensa de Licitação nº 028/2022 - UASG 130240. Processo nº 21173.000790/2023-16. Objeto: Prorrogação de vigência por 01 (um) ano. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Carsif Comércio de Equipamentos Ltda. (07.625.232/0001-84). Valor Global: R$ 19.800,00. Assinatura: 05/09/2023; Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe- Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Carlos Abel de Moraes (Sócio-Administrador). Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 009-2023/DP. PROCESSO PROT nº 3955/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica especializada em implantação da prática do gerenciamento de riscos e controles internos na estrutura organizacional da CBTU, bem como para prestação de serviços de assessoria necessários à contratação de ferramenta de suporte tecnológico, visando fortalecer as práticas de governança e estabelecer estrutura integrada de apoio à gestão estratégica da Companhia. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.187.000,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira Coimbra, Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: Módulo Security Solutions S/A, SIGNATÁRIOS: Alberto Mourão Bastos, Representante legal e Carlos Alberto Goncalves Affonso, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE R E T I F I C AÇ ÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 111 de 14/06/2023, página 8, referente ao CTR 038/2023. onde se lê: Valor do Contrato: R$ 49.578,60 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), leia-se: Valor do Contrato: 52.057,53 (cinquenta e dois mil, cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos), permanecendo inalteradas as demais condições. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo CTR nº 004/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI; RESUMO DO OBJETO: acrescer em 15,629152%; PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Robalinho de Barros - Representantes Legais. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE TELA TOUCH SCREEAN ELO de 10,4' COM CABO FLAT DE CINCO VIAS, PARA USO NA IHM DO SISTEMA DE MONITORAMENTO COSMO DO TUE/CAF desta CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: NOVELTY COMÉRCIO SOLUÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ 27.151.535/0001- 10, no valor total Geral de R$ 22.103,40 ( Vinte Dois Mil, Cento e Três Reais e Quarenta Centavos) prazo de Entrega ate 15 (quinze) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE PASTILHAS INTERCAMBIÁVEIS PARA TORNO RODEIRO PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: TOTALFIX COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 06.141.500/0001-20, no valor total Geral de R$ 23.941,00 ( Vinte Três Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais) prazo de Entrega até 20 (vinte) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/GOLIC/2023- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE CHUMBO ÁCIDO PARA EMPILHADEIRA DESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: ACUMULADORES MOURA S/A, CNPJ 09.811.654/0001-70, no valor total Geral de R$ 24.501,62 ( Vinte Quatro Mil, Quinhentos e Um Reais e Sessenta e Dois Centavos) prazo de Entrega até 45 (quarenta e cinco) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001-2023/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA., CNPJ: 22.939.096/0001-90. OBJETO: Acréscimo no percentual de 22,06% (vinte e dois vírgula zero seis por cento), que corresponde ao valor de R$ 127.957,91 (cento e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); A supressão no percentual de 2,65% (dois vírgula e sessenta e cinco por cento), que corresponde ao de R$ 15.356,44 (quinze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); A prorrogação do prazo contratual por mais 96 (noventa e seis) dias, a partir do seu vencimento. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izidio Correia de Santana e Juliane Ramalho da Silva. ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0016-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E : CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: CONTEC SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 20.800.899/0001-34. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Guilherme Maciel dos Santos. ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275078 Nº Processo: 163/2023. Objeto: Aquisição de ferramentas de uso comum para manutenção em veículos ferroviários da STU/MAC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/275078-5-00004- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KYVIA TALLINE ROCHA MELO DE LIRA Assistente Executivo (SIASGnet - 05/09/2023) 275078-27209-2023NE000225 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE DOAÇÃO ESPECIE: Doação de bens remanescentes do Termo de Convênio nº 01.0002.00/2010. DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, CNPJ: 03.132.745/0001-00. DONATÁRIO: O Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco - SECTI/PE, CNPJ: 41.230.103/0001-25. OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2023000009, constantes no Processo Administrativo SEI/MCTI nº 01200.000748/2010-07 em consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, art. 28 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, o art. 3º, I e 7º e 8º do Decreto nº 9.373 de 2018 e as demais normas correlatas. PELO DOADOR: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e. PELO DONATÁRIO: MAURICELIA BEZERRA VIDAL MONTENEGRO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 240105 Nº Processo: 01280.001516/2022-59. Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 36.314.871/0001-27 - ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de Nobreak. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM LTDA CNPJ: 05.399.623/0001-00 MODALIDADE: Pregão n° 108/2023. OBJETO: O registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização de periódicos e documentos arquivísticos para as unidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São José dos Campos- SP e Cachoeira Paulista- SP VALOR TOTAL REGISTRADO: 109.500,00. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: De 04/09/2023 a 04/09/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA CNPJ: 26.157.471/0001-00 MODALIDADE: Pregão n° 108/2023. OBJETO: O registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de higienização de periódicos e documentos arquivísticos para as unidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São José dos Campos- SP e Cachoeira Paulista- SP VALOR TOTAL REGISTRADO: 107.640,00. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. VIGÊNCIA: De 04/09/2023 a 04/09/2024. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação