DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 22.025.889/0001-02 - BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: 1-Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2023 a 04/01/2024, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666/1993; 2- Estabelecer novo prazo de execução do objeto contratual, de 3 (três) meses, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666/1993, a partir da data de assinatura deste termo aditivo; 3- Acrescentar 24,4% (vinte e quatro inteiros e quatro décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/11/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatárias: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela BST7 Engenharia e Acessoria Ltda: Adelina Maria Cavali - Sócia-proprietária. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 113201 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 01346.000212/2019-67. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.507,29. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000939/2023-61. Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1132599 - CURIUM NETHERLANDS BV. Objeto: Aquisição de Solução Radioativa de Molibdênio-99 (MO-99), Solução Radioativa de Cloreto de Galio-67 forma de cloreto, Solução Radioativa de Cloreto de Talio-201 e Solução Radioativa de Cloreto de Índio-111 (In-111) para o IPEN/CNEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 37.967.600,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000939/2023-61. Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1133931 - NTP RADIOISOTOPES (PTY) LTD. Objeto: Aquisição de Solução Radioativa de Molibdênio-99 (Mo-99) para o IPEN/CNEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 23.925.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000939/2023-61. Pregão Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1133940 - CENTER OF MOLECULAR RESEARCH. Objeto: Aquisição de Gerador de Germânio-68/Galio-68 para o IPEN/CNEN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 330.508,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 306/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342004962202243 . Objeto: Atualização de Licença de uso dos softwares ANSYS MECHANICAL ENTREPRISE, ANSYS LS-DYNA e ANSYS CFD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. KATIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS. Coordenadora Adm.e Infraestrura. Ratificação em 04/09/2023. ISOLDA COSTA. Diratora Substituta. Valor Global: R$ 790.565,66. CNPJ CONTRATADA : 00.796.437/0001-83 ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 113202-11501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001578202370. Objeto: Concessão de uso de área interna, para seleção de Banco para Postode Atendimento Bancário (PAB) no IPEN-CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 113202-11501-2023NE000001 CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213003579202324. Objeto: Aquisição de conversores de protocolos, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 245209-24209-2023NE800005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213003615202350. Objeto: Aquisição de conexões e válvulas para bateria de Cilindros de Hélio TAG U211, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCY RENATA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 245209-24209-2023NE800005 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 0191/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA , celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e PROMEC - PROJETOS E MODELAGEM EM ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO LTDA.ME, CNPJ nº 10.724.869/0001-32, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Hélio Almeida, s/nº, incubadora de Empresas COPPE/UFRJ, Bairro Ilha do Fundão, CEP 21941- 972. Objeto: Execução do Projeto "DTmining - Digital Twin para Otimização de Plantas de Mineração.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000767 8/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 843.400,00 (oitocentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários PROMEC - PROJETOS E MODELAGEM EM ENGENHARIA E COMPUTAÇÃO LTDA.ME: LEANDRO CARLOS GAZONI, CPF 041.431.267-88. Data de assinatura: 04/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0234.01; Data de Assinatura: 05/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS; CNPJ nº 35.562.321/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 23/12/2024; Prazo de Vigência: 23/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0264.01; Data de Assinatura: 05/09/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MS; CNPJ nº 02.776.669/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 30/06/2025; Prazo de Vigência: 30/09/2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Laboratório Sisfóton-MCTI (Geral) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3914560751310070 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPQ/MS/SAPS/DEPROS 2023 - CONSTRUÇÃO DE METODOLOGIA PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E APOIO À IMPLEMENTAÇÃO (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0851458369903047 Em 5 de setembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI