DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303/2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 10.024/2019; do Decreto nº 8.945/2016. Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor) e Frederico de Siqueira Filho (Presidente), p/ Contratada: Karina Boner Léo Silva (Diretora) e Tatiana Araújo Pereira (Diretora). Brasília, 5 de Setembro de 2023 GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA Gerente Gerência de Compras e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2023/00762 Contrato nº TLB-CTR-2023/00036 Data de Assinatura: 21/08/2023 Contratada: GOLDEN CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA. CNPJ/MF: 10.565.121/0001-34 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação diária, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, utensílios e equipamentos, para atender as necessidades da sede da TELEBRAS. Valor total: R$ 998.544,00 (Novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES , art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e legislação complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora), Luiz Fernando Ferreira da Silva (Diretor). p/CONTRATADA: Willian Tassio Barbosa da Silva (Representante Legal). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/23 CS Aquisição de Calça para Carteiro - Masculina - mod 2023 e Calça para Carteiro - Feminina - mod 2023, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1003032. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/09/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 70/2018 da AGC BELA VISTA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.612.537/0001- 90. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Bela Vista, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 71/2018 da AGC BOM RECREIO, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.612.537/0001- 90. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Bom Recreio, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 72/2018 da AGC SÃO ROQUE, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.612.537/0001- 90. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC São Roque, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 77/2018 da AGC BARRAGEM DO ITÚ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Manoel Viana, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 91.551.762/0001-31. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Barragem do Itú, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 2/2019 da AGC XARQUEADA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Putinga, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.186.754/0001-29. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Xarqueada, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 64/2020 da AGC GENERAL CADORNA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.402.502/0001-67. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC General Cadorna, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23 SE/SC Aquisição de MALA DE RÁFIA BRANCA, FILME STRETCH, FITA DE ARQUEAR e FIVELA PLÁSTICA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1014442. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 15/09/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º e 3º Termo Aditivo ao Convênio nº: 45/2021, 46/2021, 47/2021, 48/2021, 49/2021, 50/2021, 83/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de IPUEIRAS; CNPJ: 07.680.846/0001-69; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC LIV R A M E N T O, ALAZANS, SÃO JOSÉ DE IPUEIRAS, BALSEIROS, MATRIZ, ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, SÃO JOSÉ DAS LONTRAS; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/09/2023; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convenio. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº 4/2023-81, DATA DA ASSINATURA: 24/08//2023; Nome do convenente: MUNICÍPIO DE PEDREIRAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MARIANÓPOLIS; CNPJ: 06.184.253/0001-49; VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 01/09/2028; OBJETO: Convênio para operacionalização de Agência de Correios Comunitária (AGC), para atendimento à população da localidade de MARIANÓPOLIS, conforme ação Governamental de Universalização da Prestação de Serviços Postas; RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 5.681,16; APLICAÇÃO TOTAL DE RECURSOS FINACEIROS: R$ 85.217,40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 01 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações: Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, DE 28 DE MAIO DE 2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo nº: 1/2023-91; Data da assinatura: 16/08/2023; Nome da convenente: MUNICIPIO DE TUNTUM; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BELÉM; Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de BELÉM pertencente ao Município de TUNTUM, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2011; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em VALE DO PARAÍSO/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 29/08/2023; Contratado: CLÓVIS USANOVIH; CPF: 480.150.679-87; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 962,64, para o período contratual de 04/07/2023 a 21/12/2024; Valor Global: R$ 40.334,62. Ministério da Cultura SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929401/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSPETORIA SALESIANA DO NORDESTE DO BRASIL, CNPJ nº 10816775000355. Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 99.994,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/08/2023 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 02/09/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: FRANCISCO INACIO VIEIRA JUNIOR, CPF nº .221.173-*. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Pregoeiro do Escritório de Representação Regional do Ibram, em Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão eletrônico n¨ 07/2023, o qual visa a contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e de engenharia consultiva desupervisão e de auxílio à fiscalização da elaboração dos Projetos de Restauração para a Casa Borba Gato, anexa ao Museu do Ouro, restou fracassado. PAULO JOSE DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 423034-42207-2023NE000062 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 01435.000218/2020-79. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2021 (sei nº 1379552), nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 01/2021 e nos termos da in nº 05/2017, devendo a contratada manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.357,76. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 01441.000466/2019-05. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Suprimir 7,64 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.137.669,84 (um milhão, cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;