DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600024 24 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 acrescentar 32,06 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.774.851,95 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando o valor acrescido em r$ 3.637.182,11 (três milhões, seiscentos e trinta e sete mil cento e oitenta e dois reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função da supressão e do acréscimo. Vigência: 31/08/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.621.052,05. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 423033 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 01441.000269/2022-83. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeira repactuação de preços do contrato administrativo nº 005/2023 (sei nº 2023485), a partir de 1º de junho 2023, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 297.519,87 (duzentos e noventa e sete mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha de análise ibram - 1ª repactuação anexa a este instrumento (sei nº 2135779). Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.570.238,48. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 - EDITAL DO PROGRAMA NACIONAL DO PATRIMÔNIO IMATERIAL EM 2023 Processo nº 01450.002076/2023-39 O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas leis. 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando o que consta do Processo SEI nº 01450.002076/2023- 39, torna pública a retificação ao Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em 2023, que teve seu extrato publicado no DOU de 25 de julho de 2023, Edição nº 140, Seção 3, página 17, e texto integral publicado no site do Iphan (https://www.gov.br/iphan/edital-pnpi/), nos seguintes termos: 1. A parte final do preâmbulo passa a vigorar com a seguinte redação: "(...) As propostas para Termos de Colaboração e Convênio, e os Planos de Ação para Termos de Execução Descentralizada (TED) serão recebidas do dia 26/07/2023 até o dia 15/09/2023." 2. O item 5.4.1 passa a vigorar com a seguinte redação: '5.4.1. O número máximo de projetos aprovados nas três linhas temáticas será condicionado à disponibilidade orçamentária." 3. O item 8.3 passa a vigorar com a seguinte redação: "8.3. A proposta deverá ser inserida exclusivamente na plataforma Transferegov, em um dos programas denominados 'Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em 2023', no período de 26 de julho à 15 de setembro de 2023. Os programas, abaixo especificados, correspondem à tipologia do instrumento de parceria, bem como à entidade propositora, segundo o que segue:" . Tipo de instituição beneficiária/proponente Módulo Tipo de Instrumento Programa nº . Órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta Estadual. Transferências Discricionárias e Legais Convênio 2041120230005 . Organizações da Sociedade Civil (OSC). Transferências Discricionárias e Legais Termo de Colaboração 2041120230006 . Órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Termo de Execução Descentralizada Termo de Execução Descentralizada 00204520230005 4. O item 8.12 passa a vigorar com a seguinte redação: "8.12. As atividades e procedimentos relativos ao presente edital obedecerão ao cronograma abaixo, dividido de acordo com as seguintes etapas e prazos:" . ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA PRAZOS . 1 Publicação do Edital de Chamamento Público. 25/07/2023 . 2 Cadastramento e envio das propostas na plataforma Transferegov. 26/07/2023 a 15/09/2023 . 3 Etapa de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção e Avaliação 18/09/2023 a 22/09/2023 . 4 Divulgação do resultado preliminar. 25/09/2023 . 5 Interposição de recursos (conforme modelo constante no ANEXO XIV) contra o resultado preliminar. 26/09/2023 a 30/09/23 . 6 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção e Avaliação. Até 16/10/2023 . 7 Homologação e publicação do resultado definitivo do processo seletivo, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). Até 17/10/2023 5. As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em 2023 permanecem inalteradas. LEANDRO GRASS Presidente do Iphan EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 01514.003333/2015-58 - Termo Aditivo nº 010/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 144.1 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso para contratação da obra de Restauração da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matozinhos. Da Prorrogação: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. Cláudio Antônio de Souza. PROCESSO Nº 01514.000684/2014-26 - Termo Aditivo nº 012/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 145 - COMPROMISSÁRIO: Município de Congonhas/MG - CNPJ n° 16.752.446/0001-02; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso para contratação da obra de Restauração da Igreja do Rosário. Da Prorrogação: 02/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 31/08/2023 - do Prefeito Municipal de Congonhas, Sr. Cláudio Antônio de Souza. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343024 Nº Processo: 01478000082202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a realização dos serviços de recuperação do viveiro de plantas denominado Bromeliário, que abriga parte do acervo da família botânica Bromeliaceae do Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), Unidade Especial do Iphan localizada no Município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LETICIA DIAS LAVOR Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 343026-40401-2023NE000046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343024 Nº Processo: 01478000031202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de engenharia para prestação de serviços de Recuperação do Sombral Graziela Barroso - 1ª etapa/fase 1: recuperação do muro externo, no Sítio Roberto Burle Marx, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LETICIA DIAS LAVOR Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 343026-40401-2023NE000046 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343046 Nº Processo: 01477.000002/2023-60. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de jardinagem com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas no âmbito do prédio do palácio gustavo capanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 223.797,44. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343046 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 01477.000013/2020-05. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 02/2020, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57, na lei nº 8.666/1993, com início da data de 03/09/2023 e término em 03/09/2024.. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.280,32. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Superintendência do IPHAN em Alagoas comunica a ausência de interessados na execução do Objeto da Tomada de Preços supracitada, ficando o certame caracterizado como LICITAÇÃO DESERTA. JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR Superintendente Estadual (SIDEC - 05/09/2023) 343035-40401-2023NE000001