DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600031 31 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 67435.028265/2020-95. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.095.898/0001-91 - CARDIOCENTER BATEL CHECK-UP CARDIOLOGICO S/S. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 67435.027598/2020-05. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.473.996/0001-52 - MIRANDA FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613060225202200. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-C T).. Total de Itens Licitados: 256. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 67106.000426/2021-99. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 44.315.919/0001-40 - FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO. Objeto: Supressão de 10% do valor contratual. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º c/c art. 58, inciso I, todos da Lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a 20/08/2023. Valor deste Termo Aditivo: -R$ 172.860, 00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 133/2021. Nº Processo: 67106.001124/2021-38. Pregão. Nº 200/2020. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO SUDESTE (CRCEA-SE). Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.878.689,17. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 193/2021. Nº Processo: 67106.001785/2021-63. Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital da Força Aérea do Galeão (HFAG) Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 753.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 171/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário incluindo embalagem, transporte (contemplando seguro), desembalo, montagem, instalação de móveis e execução do layout para atender a reforma do prédio da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003387202262. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) destinados aos Cursos de Capacitação para , Trabalho em Altura (APH007), Reciclagem para Trabalho em Altura (APH008), Segurança para Trabalho em Altura do SISCEAB - Nível 1 (APH004), Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade (SEL011) e renovação dos equipamentos utilizados pelos técnicos do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro(PAME-RJ) . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00181- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120195-00001-2023NE078526 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 99/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos de uso veterinário para utilização no Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do Grupo de Segurança e Defesa (GSD-BE) da Base Aérea de Belém (BABE), estabelecidas neste instrumento ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo: 67215.004927/2023-79 Informo que o edital da licitação CC 00003/2023 foi retificado, sendo alterados os itens 7.7.1 e 7.8.1. No item 7.7.1, onde constava "comprovação de que possui em seu corpo técnico, na data de abertura das propostas, profissional de nível superior, Engenheiro Civil (...)", passou a constar: "Comprovação de que possui em seu corpo técnico, na data de abertura das propostas, profissional de nível superior, ENGENHEIRO ELETRICISTA(...)" e no item 7.8.1 do Edital, onde constava" Valor: 9.010.724,02( nove milhões, dez mil e setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos)(...)" passou a constar "Valor Global: R$ 206.705,28( duzentos e seis mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos)(...)". As alterações foram realizadas para fins de alinhamento das informações constantes do Edital e do Projeto Básico, bem como pela necessidade de adequar a expertise técnica do profissional às especificações do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), assegurando a conformidade com normas técnicas vigentes, atendendo aos requisitos técnicos e de qualidade exigidos pela contratação. Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 75/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos diversos para os canteiros de obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica COMARA, com entrega em Alcântara-MA , Coari-AM, Eirunepé-AM, Oriximiná-PA, Cruzeiro do Sul-AC e Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215003833202382. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a SSUB do GAP-BE para confecção de Lanches de bordo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298002657202399. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Ar Condicionado em proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 06/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67230002468202309. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de limpeza e manutenção (corte e remoção de grama/mato) de áreas verdes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00047- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120632-00001-2023NE111111