DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600033 33 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS M I L I T A R ES DE TEMPO DE SERVIÇO - DIRAP, Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.007909/2022-95, referente ao Pregão 04/GAP-GL/ 2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 188/GAP-GL/2023, contratada: ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, CNPJ: 34.015.669/0001-79, no valor total de R$ 1.476.245,00. Data da assinatura: 14 de março de 2023. Vigência: 14 de março de 2023 a 14 de março de 2024. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281007090202326. Objeto: Registro de prec–os para contratac–ão de servic–os de manutenc–ão de imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiãnia, a fim de atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281003849202300. Objeto: Registro de prec–os para eventual aquisic–ão de material de consumo (GẼNEROS ALIMENTÍCIOS - INDUSTRIALIZADOS), conforme condic–ões, quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120624-00001-2023NE800263 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281003847202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétrico e eletrônico, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006353/2023-39. Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 27.243.746/0001-82 - DINAMICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do contrato é aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral), referente ao CT 041/GAP-CO/2023. Processo n. 67278.006353/2023-39 desmembrado do 67278.002708/2023-11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 118.660,00. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006299/2023-21. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 07.639.539/0001-34 - EMPRESA DE MANUTENCAO E OPERACAO DE ENERGIA ELETRICA GAUCHA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de poda e corte de árvores, na rua c vila ícaro na cidade de Canoas-RS, referente ao CT 063/GAPCO-PACO/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a 15/10/2023. Valor Total: R$ 51.633,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.006366/2023-16. Pregão Nº 40/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 17.579.774/0001-11 - VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA 94707537049. Objeto: Aquisição por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral),referente ao termo de ct047/gapco/2023.processo n°67278.006366/2023-16 desmembrado do pag original n°67278.002708/2023-11. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 117.210,70. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/GAP-CO/2023 A Comissão Permanente de Licitações torna pública aos interessados a homologação do processo nº 67278.006837/2022-05 e adjudicação do item 01 para a empresa IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 07.975.597/0001-39, valor total global R$ 15.684.424,68, referente à Concorrência nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra para Reforma da Seção de Subsistência do GAP-CO (Setor Leste). MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS - Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006840202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de 02 Próprios Nacionais Residenciais (PNR) sob a jurisdição da Prefeitura de Aeronáutica de Canoas ( P ACO ) , situados na Vila dos Suboficiais e Sargentos - Conjunto Roraima Bloco 17 Apartamentos 102 e 202 em Canoas-RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 120629-00001-2023NE800316 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE ADESÃO Nº 12/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01161. TERMO DE ADESÃO Nº 3005-SP/2023/0035. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. GUSTAVO COSTA ALMEIDA, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBBH (Belo Horizonte/MG). Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para atendimento das necessidades da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) situada em Sete Lagoas, sob a responsabilidade da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBBH (Belo Horizonte/MG) - DNBH. Valor global: R$ 24.769,20 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 928680 () Processo nº SEDE-ADM-2023/01001. TERMO DE ADESÃO Nº 3009-SP/2023/0027. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. JOSE ASSIS ALMEIDA DE AGUIAR, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBIH (Itaituba/PA). Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 04.895.728/0001-80. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da Empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBIH (Itaituba/PA) - DNIH. Valor global: R$ 536.238,60 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2023. () Republicado por ter saído, no DOU nº 170, de 05-09-2023, Seção 3, pág. 18, com incorreção no original. COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 179/2020. Nº Processo: 64447.021977/2020-56. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.444.232/0004-81 - INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. Objeto: Prorrogação de vegência.. Vigência: 02/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.517.430,30. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/08/2023 a 03/03/2024. . Leia-se: Vigência: 03/11/2023 a 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 6430701545/2023-6 . Objeto: Inexigibilidade referente a contratação de OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para referente inexigibilidade foi feita ampla divulgação no site da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 2.765.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.331.474/0001-16 WANDERLEY, MESQUITA & FERREIRA S/S LTDA. Valor: R$ 650.000,00. CPF CONTRATADA : 004.756.282-09 LARISSA CRISTINA LIMA DE FREITAS. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.718.528/0122-98 LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Valor: R$ 180.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 03.847.160/0001-69 CLINICA CENTERMED LTDA. Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 04.018.113/0001-75 BERTOLINI E MEDEIROS S/S LTDA EPP. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.172.264/0001-86 LOTTY IRIS RAIO X S/S LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.910.092/0001-26 PSICOCLIN-CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.937.334/0001-01 J DO N PIRES LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.207.040/0001-41 HOME CARE SERVICE LTDA. Valor: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.284.409/0001-33 MED VIDAATIVIDADE MEDICA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.810.641/0001-20 JEAN CARLOS ROD R I G U ES BRUSTOLIN 04916932900. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.193.330/0001-37 E FERREIRA DE VASCONCELOS & CIA LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.357.126/0001-65 SCLIN MEDICINA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.708.316/0001-70 NAYARA PIRES BANDEIRA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.316.493/0001-41 W. R. V.JUNIOR LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CPF CONTRATADA : 593.268.322-87 ROSIVANE BASTOS DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 80.000,00 (SIDEC - 05/09/2023) 160482-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160482 Número do Contrato: 52/2020. Nº Processo: 64307.001907/2020-86. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de assesoria e proteção radiológica. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.569,20. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).