DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para o Posto Médico da Guarnição da 16ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00057. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os materiais a serem adquiridos são fornecidos somente por empresa/representante exclusivo (Inc I Art 25 Lei 8666/93). Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. IVAN PEREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/09/2023. RICARDO MOUSSALLEM. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 182.669,09. CNPJ CONTRATADA : 04.054.617/0001-40 REAL DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 160537-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64268002818202358. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação a fim de atender a demanda do setor de Informática do CMDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA /6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. PE 12/2023 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJA R A - MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 160346-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.006521/2022-51. Pregão Nº 28/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 07.773.277/0001-04 - COMABEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS BENEFICIADAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045.000567/2023-47. Pregão Nº 1/2023. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 32.048.939/0001-12 - ANDREISA RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviço de comunicação satelital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 15.381,00. Data de Assinatura: 11/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160001 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64045.013469/2020-27. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 22.852.793/0001-00 - VALDEMAR R MOURA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 18 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. o valor da contratação é de 3.245.613,36 ( três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos) à 0,74 r$ o quilograma. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.245.613,36. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 64333.001807/2019-07. Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual em 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no inciso II, § 1º, do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Obra de engenharia visando o remanescente da construção do bloco 01 de PNR'S em Guajará-Mirím/RO. Vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.731.287,54. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333001942202321. Objeto: Material de consumo e permanente para tratamento de piscina. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Material de consumo e permanente para tratamento de piscina. FABIO BARROS DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160351 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 64593.003580/2020-07. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 13/2020, por 12 meses e reajustar o valor conforme índice i pca (ibge). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.664,80. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em solução ao Processo Administrativo NUP 64593.004385/2022-84) de aplicação de sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, pelo prazo de 3 (três) meses; aplicação de multa compensatória no valor de 10% (dez por cento) do valor total do contrato; descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF; e anulação da Nota de Empenho nº 2023NE147/167351 e 2023NE423/167351 à empresa DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMA LTDA - CNPJ nº 37.352.912/0001-32, pelo não cumprimento do item 15.1 do Termo de Referência do PE/SRP 22/2022 (5º Batalhão de Engenharia de Construção), sem justo motivo. Tudo em conformidade com o publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 158, de 23/08/2023. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Em 5 de setembro de 2023 Cel SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO Ordenador de Despesas HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 64581.012477/2021-60. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/2021-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160018 Nº Processo: 64156.005031/2023-61. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição da publicidade legal impressa e (ou) eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160296 Nº Processo: 65468009410202298. Objeto: Manutenção de equipamentos de ar condicionado parte III para Brigada de Infantaria Paraquedista.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Aux da Salc (SIASGnet - 05/09/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.044235/2023-21. Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em diversas especialidades. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).