DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600035 35 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.050594/2023-17. Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.503.967/0001-00 - CLINICA OTO ALERGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas especialidades de otorrinolaringologia e alergologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023 - UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.001630/2023-65. Objeto: escolha da proposta menor preço por item para eventual aquisição de insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do Ibex, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 94. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-001630-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.001024/2023-40. A Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro comunica aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico nº 29/2023, tendo como objeto aquisição de material de consumo para o Laboratorio de Analises Clinicas, cuja sessão estava marcada para o dia 05 de Setembro de 2023 está TEMPORARIAMENTE SUSPENSA por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital. Mais informações no endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00029-2023. Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN Ordenador de Despesas HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160323 Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de Software do relógio de ponto Idclass para o setor de pessoal civil do HGeRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/09/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Aux da Salc. Valor Global: R$ 6.545,00. CNPJ CONTRATADA : 27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TEC N O LO G I A LTDA . (SIDEC - 05/09/2023) 160323-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160323 Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de contrato de assistência técnica para relógio de ponto Id- Class, para o setor de pessoal civil do HGeRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/09/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Aux da Salc. Valor Global: R$ 4.140,00. CNPJ CONTRATADA : 27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 160323-00001-2023NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160324 Nº Processo: 64611003112202310. Objeto: Aquisição de insumos específicos para o Centro de Automação em Anatomia Patológica a serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de anatomia patológica e citopatologia, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160324-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2023 UASG-160283 Nº Processo: 64325.009938/2022-39 PREGÃO SRP Nº 02/2022 - UASG:160301. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: EMPRESA DX2 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.493.603/0001-21. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram em anexo ao Edital. Vigência Contratual de 12 (doze) meses, na nota de Empenho Global Nº: 2023NE80 com o valor de R$ 38.542,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 416/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316120326202386 . Objeto: Aquisição de serviço de manutenção de impressora, para atender as necessidades do Posto Médico da guarnição de Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de licitação vigente para o objeto. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 05/09/2023. PAULO ALIPIO BRA N CO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.805,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 17.767.885/0001-51 CAPTURA INFORMATICA LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 160118-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160118 Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 64316.049921/2020-51. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas de toalhas de mesa e roupas de garçom, para atender às necessidades do setor de aprovisionamento do QGI e QGII do Comando da 4ª RM. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316109846202338. Objeto: Elaboração de registro de preços para aquisição de material de consumo laboratorial, para o Posto Médico do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. . Total de Itens Licitados: 119. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do Link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160118-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121 Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA . Credenciados: OCS: CENTRO MÉDICO DE DERMATOLOGIA E PEQUENAS CIRURGIAS LTDA, CNPJ: 07.776.272/0001-27, vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024, data da assinatura: 29/08/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: CENTRO OFTALMOLÓGICO LOPES DA MOTTA, CNPJ: 10.821.111/0001-12, vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024, data da assinatura: 08/08/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: FRATELLI SOCIEDADE MÉDICA PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.409.682/0001-63, vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024, data da assinatura: 31/08/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: GRACIELA DINIZ PIPA MAGINA DIEGUES ME / FISIOHABILITAR, CNPJ: 25.140.308/0001-63, vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024, data da assinatura: 11/08/2023, valor total: R$ 342.295,78; OCS: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DA SAÚDE, CNPJ: 26.000.523/0001-21, vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024, data da assinatura: 04/08/23, valor total: R$ 9.188.624-64; PSA: LAIS ARAÚJO MACHADO, CPF: 117.566.817-67, vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024, data da assinatura: 18/08/2023, valor total: R$ 67.021,39; OCS: LOPES E SILVA SV MÉDICOS, CNPJ: 33.427.947/0001-87, vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024, data da assinatura: 18/08/2023, valor total: R$ 3.890.335,30. 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160122 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64067.004921/2022-73. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 28.414.438/0001-35 - ROBSON CARLOS ALVES RIBEIRO 92099734615. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 23/2022. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.820,88. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição pneus e câmaras de ar para viaturas do 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO MUNCK Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 160123-00001-2023NE000001