DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600036 36 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.002765/2023-17. Dispensa Nº 41/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 39.951.061/0001-70 - EDUCATRAN MACAE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço para execução de curso de transporte coletivo de passageiros, modalidade presencial para 7 (sete) militares desta organização militar, condicionado a liberação destes militares, que serão abordados no contrato a ser realizado entre o contratante e o contratado devido as necessidades do curso ser de forma parcelada, em relação a quantidade de militares.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.750,00. Data de Assinatura: 08/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160240 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64162.003281/2021-15. Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.853,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMPROVACAO DE FILIACAO A ENTIDADE DE TIRO - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO TEMPORARIAMENTE - NR 25/2023 - 4 CIA COM L MTH O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do nr X do paragrafo 2 do artigo 23 da Portaria 150-Colog, de 5 Dez 2019, NOTIFICA os Cacadores, Atiradores e Colecionadores, que encontram-se em lugar incerto e nao sabido, para que providenciem e remetam para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, a comprovacao de filiacao a Entidade de Tiro, dentro de 15 (quize) dias, sob pena de SUSPENSAO do Certificado de Registro: ADRIANO JUNIO FREITAS FERREIRA, CR 796587, OF Nr449-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO); JULIO CESAR SILVA ALMEIDA, CR 875450, OF Nr451- SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO); PAULINO MARCOS DE ASSIS, CR 138128, OF Nr441-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFI C AC AO ) ; JORGE MARCONE ALVES, CR 723726, OF Nr439-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO); SIDNEY MENDES ROCHA, CR 723712, OF Nr445-SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO); ARLEI OTONI PINTO, CR 988209, OF Nr442- SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 22 Ago 2023 (NOTIFICACAO). Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - NR 27/2023 - 4 CIA COM L MTH O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, a sua DEFESA PREVIA, dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de SUSP E N S AO TEMPORARIA do Certificado de Registro: JOSE LIMA NETO, CR 146836, OF Nr452- SFPC/2Secao/4 Cia Com L Mth, de 23 Ago 2023 (NOTIFICACAO). Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - NR 28/2023 O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e remeta para a Agencia de Fiscalizacao de Produtos Controlados, dentro de 15 (quinze) dias uteis, a sua DEFESA PREVIA, em razao do Processo Administrativo que se inicia, com a SUSPENSAO TEMPORARIA DO CR: RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CR 522728, Oficio Nr 169-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 18 Abr 2023 (NOTIFICACAO). Cap MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR Ordenador de Despesas da 4ª Cia Com L Mth 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64325.011559/2022-07. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço na adequação de benfeitoria para implantação do posto de atendimento imediato eb f@cil na 1ª região militar. Vigência: 05/09/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.692,88. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.015482/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 12.882.148/0001-86 - SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios e fossas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 1.309,92. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040.005852/2023-02. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 03.809.074/0001-61 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI. Objeto: Contratação de instituição para ministrar cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional de militares, a cargo do 2° batalhão de engenharia de construção (2° bec), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O 4º Batalhão de Engenharia de Construcao, atraves do seu Ordenador de Despesas, comunica que realizara a Chamada Publica destinada a aquisicao de alimentos da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos. Os requisitos para participacao estao previtos no edital disponivel do sitio eletronico http://www.4bec.eb.mil.br/ ou diretamente na Secao deAquisicao, Licitacoes e Contratos do 4º BEC. Os interessados deverao apresentar a documentacao de habilitacao e proposta de venda ate as 16:00 horas do dia 26 de setembro de 2023 na Secao de Licitacoes e Contratos do 4 BEC no endereco: Rodovia BR 020/242 KM 03, Bairro Morada Nobre, CEP 47.810-902, Barreiras-BA. Ten Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.007229/2023-29. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 42.252.403/0001-78 - COSB - CLINICA DE OLHOS SENHOR DO BONFIM LTDA . Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.007228/2023-84. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 41.369.757/0001-34 - HOLSING CUIDADOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 13/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.007231/2023-06. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 04.944.465/0001-51 - ANDRE CAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.007230/2023-53. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 30.653.249/0001-67 - GAN CLINICA DE ACUPUNTURA E SERVIÇOS MEDI CO S LTDA. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE PENALIDADE Por decisão administrativa, a Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo NUP: 64590.003972/2023-31, resolve aplicar à empresa IMPERIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.476.069/0001-73, a sanção de SUSPENSÃO de participar em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da publicação em Diário Oficial da União, nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, por não cumprir o previsto no instrumento vinculativo de contratação com a Administração Pública Federal, previstas no Pregão Eletrônico nº 01/2022, 15 BI Mtz-160174, tendo o HGuJP como participante. João Pessoa-PB, 4 de setembro de 2023 Ten Cel LUCÍDIO LOPES DA SILVA JUNIOR Respondendo pela Direção do HGuJP