DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.274,32. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361003045202314. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e esgotamento de fossas para GCALC/7.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEANTO ALVES DE FRANCA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160225-00001-2023NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 23º BATALHÃO DE CAÇADORES PROCESSO: NUP Nº 64022.043910/2021-44 Retificação: No Extrato de Apostilamento nº 02/2023- UASG 160044, publicado no DOU Nº 153, de 11 de agosto de 2023, onde se lê Vigência: 10/08/2023 leia-se 10/11/2023, retifico a data por erro de digitação. 40º BATALHÃO DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160342 Nº Processo: 64300.000953/2023-71. Tomada de Preços Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE N AT A L . Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reparação da fachada de blocos de st/sgt do edifício zuíla leite. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 460.859,02. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 64552.003989/2021-82. Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao contrato n 03/2021 Pregão N° 18/2021 UASG 160341 Contratante: BASE ADMINIST R AT I V A DA GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratada: AVANI DANTAS ANTONIO - CNPJ: 40.058.288/0001- 70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia contratual do referente contrato por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de 31/08/2023 a 31/08/2024, que trata da cessao de uso para exercício de atividade de barbearia, com objetivo de atender as necessidades do 17 GAC. fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 01/09/2023. 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 32.951.963/0001-67 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE ALAGOAS COOPAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para que seja finalizado a execução de aquisições pendentes onde os recursos foram empenhados conforme as seguintes notas de empenho: 2023ne00633.. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.825,80. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.699.859/0001-45 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE LIMOEIRO DE ANADIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para que seja finalizado a execução de aquisições pendentes onde os recursos foram empenhados conforme as seguintes notas de empenho: 2023ne00634.. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.569,40. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64106.007129/2022-67. Dispensa. Nº 65/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 44.903.463/0001-39 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para que seja finalizado a execução de aquisições pendentes onde os recursos foram empenhados conforme as seguintes notas de empenho: 2023ne00635; 2023ne00636.. Vigência: 06/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.483,15. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 41/2023 59º BI Mtz. Processo Administrativo Nr 64106.006953/2023-81 O Batalhão de Infantaria Motorizado torna público aos interessados que se encontra instaurado processo licitatório na modalidade: Chamada Pública n° 41/2023, devendo as propostas ser entregues até as 09h 00min do dia 04 de Outubro de 2023 - Conforme Lei 11.326 de 24 de julho de 2006, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 4 da Lei n° 14.624, de 20 de Julho de 2023, no art. 17 do Decreto n° 10.880, de 2 de dezembro de 2021 e na Resolução GGPAB n°3, de 20 de junho de 2022. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios junto à agricultura familiar para necessidades de alimentação dos integrantes do Programa Forças no Esporte do Governo Federal - PROFESP, como também eventuais necessidades do 59° BI Mtz. Por ocasião da sessão pública que ocorrerá no dia 04 de Outubro de 2023, no auditório do 59°BI Mtz. O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico https://www.59bimtz.eb.mil.br/index.php/licitacoes e na seção de aquisições e licitações e contratos, localizada à AV. Fernandes Lima, 1970, Farol, Maceió-AL. Em 5 de Setembro de 2023 Maj ELTON NUNES LOPES Ordenador de Despesas - 59 BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314001151202329. Objeto: Aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160170-00001-2023NE000001 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 64118.005330/2020-17. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 08.031.887/0001-97 - NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de atendimento médico- hospitalar.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160163 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 64319.032139/2022-35. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviço de reparação da cobertura do prédio do comando da 8ª região militar - Belém/PA . Suprimir 12,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 47.110,91 (quarenta e sete mil cento e dez reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e acrescentar 6,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 25.342,60 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 12/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.231,67. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622002504202324. Objeto: Aquisição de peças para grupos geradores e motosserras pertencentes ao Parque Regional de Manutenção/8 e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de peças para grupos geradores e motosserras pertencentes ao Parque Regional de Manutenção/8 e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2023) 160074-00001-2023NE000001