DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600038 38 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.500,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.620,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160512 Nº Processo: 64669.004959/2023. Objeto: Aquisição de material de manobra e patrulhamento para as unidades do CGALC - CMO. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Presidente Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL VARGAS DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160512-00001-2023NE000001 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160140 Nº Processo: 64320006632202341. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ares- condicionados, para atender às necessidades dos integrantes do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos - GCALC/CMO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160140-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160157 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64047.000008/2023-17. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, acréscimo, ao contrato 02/2023.. Vigência: 05/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.856,90. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2022 O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 48/2021, para eventual aquisição de material médico hospitalar e de fisioterapia para as Unidades Militares do Comando de Operações Especiais. Empresas vencedoras: ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTIFICA LTDA (11.099.425/0001-16), A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA (18.702.558/0001-84), R T COSTA FELICIANO (23.533.848/0001-81), MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (27.105.456/0001-72), SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA (33.762.284/0001-02), DEFERTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (34.440.014/0001-48), K.J.K.D. MENDES DISTRIBUIDORA LTDA (36.104.318/0001-60), INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA (37.916.894/0001-74), MD SOLUCOES EM SAUDE LT DA (40.348.169/0001-51), CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA (42.587.791/0001- 48), FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA (49.243.318/0001-92), ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (51.339.151/0001-00), BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA (94.684.099/0001-31). FERNANDO GUIMARÃES DA SIQUEIRA Ordenador de despesas (SIDEC - 05/09/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 UASG 160057 N° Processo: 65341.001913/2023-22. Inexigibilidade Nº 67/2023. Contratante: 3° ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 01587437000136. Contratado: EM P R ES A BRASIL DE COMUNICAÇÕES - EBC. Fundamento Legal: Caput do Art. 74, da Lei 14.133/21. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023. 36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160130 Nº Processo: 64101005484202322. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo como de alvenaria, elétrica, hidráulica e serralheria para reforma de bens imóveis. Isto conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades nas manutenções das instalações referentes do 36° BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, sediada na cidade de Uberlândia-MG. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731, Jaragua - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE ROSA BARROSO MAGNO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/09/2023) 160130-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576006097202327. Objeto: Aquisição de material de consumo OPME (órteses, próteses e materiais especiais) para as Clínicas de Urologia e Ginecologia, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília - HMAB, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDGAR PABLO MORAES SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160088-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na administração do Cruzeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011814/2021-10. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB, em Brasília-DF, na administração da SQN 306. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.011113/2023-26. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 29.979.804/0001-66 - ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM. Objeto: Contratação de serviços comuns de treinamento de pessoal,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 O Comandante do 3º GAAAe notifica o Sr Eroni Cabral Borges, CPF 506.973.740-68, portador do Certificado de Registro nº 69985, segundo o art 9º, da portaria nº 42 -colog, de 27 de fevereiro de 2020, a fim de verificar as circunstâncias nas quais o armamento do seu acervo estava envolvido na ocorrência policial nº 2020/ 15.10.08. Tal irregularidade pode constituir infrações capituladas no art 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Dec nº 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. Informo que o Sr tem o prazo de 10 (dez dias) corridos para apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida digitalmente ao Sr. Anderson Dos Santos Alves, Comandante do 3º GAAAe, por meio do e-mail [email protected] ANDERSON DOS SANTOS ALVES Ordenador de Despesas