DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO UASG 160471 O Ordenador de Despesas do 37 Batalhao de Infantaria Mecanizado, com fundamento legal no Art. 74, inciso IV, da Lei Nr 14.133 de 01/04/2021, comunica que sera realizada a republicacao do edital de credenciamento de Organizacoes Civis de Saude OCS e de Profissionais de Saude Autonomos PSA com atualizacoes de servicos e valores, cujo resumo se transcreve para conhecimento dos interessados: OBJETO: Credenciamento, no Estado de Sao Paulo, de OCS e PSA para a prestacao complementar de servicos medicos continuados de assistencia Medico- Hospitalar, Ambulatorial, Diagnosticos por Imagem, Atencao Domiciliar, Pre-Hospitalar, Atendimento de Emergencia/Urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, Remocao Inter-Hospitalar, Laboratorial, Odontologica e Reabilitacao, aos beneficiarios que tiverem direito a assistencia medico-hospitalar nos termos da Lei nr 6.880, de 1980 e respectiva regulamentacao nas condicoes estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital completo e seus anexos estao disponiveis no endereco do 37 BI Mec, situado na Rua Major Mattos Guedes, nr 675, Bairro Ribeiro; Lins/SP CEP 16401-900, na cidade de Lins/SP, ou por solicitacao via endereco eletronico: www.37bil.eb.mil.br; ou pelo e-mail [email protected]; ou entrando em contato pelo telefone (14) 3522- 5341/3522-5111. Todas as OCS e/ou PSA devem entregar o REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO para Comissao de Credenciamento na SALC do 37 BI Mec nos dias uteis, de segunda a quinta-feira no horario de 9h as 11h e 13h30 as 16h30; e, sexta-feira no horario de 9h as 11h onde os interessados poderao tambem retirar duvidas e solicitar maiores informacoes. O Edital de credenciamento vigorara por prazo indeterminado e permanecera continuamente aberto, podendo o interessado requerer o credenciamento a qualquer tempo. Lins, SP, 5 de setembro de 2023. CLEVERTON SANTOS DIAS Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 562/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582017589202369 . Objeto: Serviços médicos de psiquiatria por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.697.291/0001-37 HOSPITALESPIRITA DE PORTO ALEGRE. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 565/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582020744202324 . Objeto: Prestação de serviços de home care/atendimento domiciliar por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme Edital de Credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 04/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.009.309/0001-70 EXCELENCIA ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 575/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582016084202387 . Objeto: Serviços médicos de psiquiatria por 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.675.586/0001-02 ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 EDITAL SELEÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2024 NUP: 64582.015565/2023-75 - Processo Seletivo Público para os Programas de Residência Médica 2024 do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) CNPJ: 10.360.293/0001- 71. Objeto: Processo Administrativo visando a publicação de Edital para Seleção de Médicos para os Programas de Residência Médica do Hospital Militar de Área de Porto Alegre no ano de 2023 para o ingresso no ano de 2024. O Edital e seus anexos se encontram publicados no endereço eletrônico do HMAPA: www.hmpa.eb.mil.br. CARLA LOBO LOUREIRO - Coronel Diretora R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 543/2023 publicada no D.O.U de 04/04/2023, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 544/2023 publicada no D.O.U de 03/07/2023, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/06/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 30/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 546/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 547/2023 publicada no D.O.U de 04/04/2023, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 548/2023 publicada no D.O.U de 17/04/2023, Seção 3, Pág. 20 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 14/04/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 14/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 549/2023 publicada no D.O.U de 03/04/2023, Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 30/03/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 552/2023 publicada no D.O.U de 30/05/2023, Seção 3, Pág. 16 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 25/05/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 25/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 553/2023 publicada no D.O.U de 25/05/2023, Seção 3, Pág. 21 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 23/05/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 23/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 554/2023 publicada no D.O.U de 16/06/2023, Seção 3, Pág. 24 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 15/06/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 15/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 555/2023 publicada no D.O.U de 30/06/2023, Seção 3, Pág. 26 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 29/06/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 29/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 576/2023 publicada no D.O.U de 04/09/2023, Seção 3, Pág. 28 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 31/08/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Leia-se: Ratificação de Inexigibilidade em 31/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. (SIDEC - 05/09/2023) 160399-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582015879202378. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para o Serviço de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 04/09/2023) 160399-00001-2023NE000001