DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 33.575,40. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.010816/2023-02. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 73.464.489/0001-26 - INAPE INSGHT NUCLEO DE ATEND PSICOTERAP E ESTUDOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658.010617/2023-96. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: 22.483.318/0001-03 - J&M CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64153.005884/2022-41. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 08.270.121/0001-65 - IRACEMA BRANDÃO LUMERTZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula quinta do contrato original. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.640,00. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160368 Nº Processo: 64153001662202331. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carga seca, frigorífica, contêiner e veículos, na modalidade porta a porta.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/09/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Dispesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160368-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Numero do Processo: 64317.0512778/2023-69 Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-002-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Loanda/PR, representado por seu prefeito, Sr. Jose Maria Pereira Fernandes. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra nº 05-017 de Loanda/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES, Prefeito de Loanda /PR. Data de assinatura: 5 de setembro de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NUMERO 03/2023 UASG: 160219 COMANDO DA 5 REGIAO MILITAR Numero do Processo: 64317.059813/2023-20. Credenciamento de empresas especializadas no preparo e na execucao do translado de corpos, via aerea ou rodoviaria, dentro do territorio nacional, sediadas em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 22. Disponibilidade do Edital a partir de 05/09/2023 as 10h30 no Endereco: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://5rm.eb.mil.br/images/5rm/Salc/Licitacoes/24_EDITAL_INEX_032023_UASG_ 160219_assinado_OD.pdf. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2023 as 10h30 na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos da 5 Regiao Militar. Abertura das Propostas: conforme item 6 do edital da inexigibilidade. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Cel Ordenador de Despesas BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64183.009192/2022-15. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço do Contrato 05/2022. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 4.054,90. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 48.658,80. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160192 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 64183.007122/2021-41. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência do Contrato 43/2021. Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 47.754,00. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 65378.006615/2023-10Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Adequação da Fachada do PNR - Edifício São Thomas de Aquino, conforme exigências estabelecidas no Edital. Foi adjudicada a Empresa: JCS ARAUCARIA CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CNPJ: 26.130.852/0001- 97,valor global da Ata: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 160192-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160212 Nº Processo: 64138.001035/2023-98. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS L. Objeto: Ousoursing de impressão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 39.493,20. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160524 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64133.001211/2021-70. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 016.585.929-64 - ANTÔNIO MAGNO JACOB DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em questão por mais 12 (doze) meses, em atenção a manifestação de interesse por parte do contratado, respeitando ainda a cláusula segunda do mesmo dispositivo citado acima c/c o inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: Sem qualquer ônus para a União. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261004220202319 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE HOME CARE - Regular a prestação de serviço de prestação de assistência domiciliar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, NUP nº64582019851/2021-48 - HMAPA Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. LUCIANO FACCIONI SALAMON. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 05/09/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.359.806/0001-88 ADOLPHO E RO D R I G U EZ LTDA . (SIDEC - 05/09/2023) 160372-00001-2023NE002061 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160375 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64558.008942/2021-55. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE ASSISTENC. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes, por meio da Unimed Noroeste/RS , no município de Ijuí/RS. Vigência: 05/09/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado ESTIMATIVO do Contrato: R$ 1.666.666,68. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).