DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600041 41 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada torna público o resultado da licitação NUP 64280.005761/2022-55. Item 01 - empresa vencedora SOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - CNPJ/CPF: 30.636.507/0001-05. Valor total: R$ 158,750,00 SANDRO GINDRI MINUSSI Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada Dias: 05/09/2023 , 06/09/2023 E 08/09/2023 (SIDEC - 05/09/2023) 160438-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada homologou, em 19 de abril de 2023, o Pregão Eletrônico nº 2/2023, NUP: 64280.000135/2023-53, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ao Planejmaneto Anual de Saúde do Exército - 2022/2023 do Posto de Guarnição de Uruguaiana (PMGuU), em conformidade com o resultado de julgamento constante no Termo de Homologação disponível noPortal www.comprasgovernamentais.gov.br. SANDRO GINDRI MINUSSI Ordenador de Despesas do Cmdo da 2ª Bda C Mec Dias: 05/09/2023 , 06/09/2023 E 08/09/2023 (SIDEC - 05/09/2023) 160438-00001-2023NE000001 22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160436 Nº Processo: 64566002366202303. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção e recuperação da infraestrutura do Ginásio Poliesportivo do 22º GAC AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Quarteis, Vila Julia - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160436-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO AUGUSTO GUAGLIANI COELHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160436-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160356 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64038.001876/2022-42. Pregão. Nº 07/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 42.866.315/0001-66 - MARIA CRISTINA GOMES DE LUCENA 81616198753. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de cantina no 12º batalhão de engenharia de combate blindado.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.418,88. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160220 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64328.008531/2022-54. Tomada de Preços. Nº 03/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 79.785.432/0001-05 - UEME CONSTRUTORA CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência do termo de contrato nº 14/2022, de 12 de junho de 2023, da CRO 5. Vigência: 25/10/2022 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.938,41. Data de Assinatura: 12/06/2023. 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160402 Nº Processo: 64035002702202316. Objeto: Eventual Aquisição de Material de Construção em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate e demais Organizações Militares da Guarnição Militar Federal de São Gabriel-RS.. Total de Itens Licitados: 304. Edital: 06/09/2023 das 08h30 às 12h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261, Centro - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RAFAEL FARIAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160402-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160367 Nº Processo: 64032005778202315. Objeto: O objeto é a eventual e futura aquisição de material de expediente, PE n° 11/2023.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160367-00001-2023NE000001 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.001857/2023-42. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 20.758.814/0001-05 - CLINICA MEDICA WOLFF LTDA. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços em ginecologia , aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.001875/2023-24. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 38.201.930/0001-86 - SMMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de saúde para prestação de serviços em cardiologia e exames cardiológicos, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.005156/2023-82. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 24.149.659/0001-72 - A&V SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em pediatria, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.005161/2023-95. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 41.832.667/0001-38 - S&L SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços em saúde em pediatria, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.005163/2023-84. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.461.000/0001-12 - LA PELVE - CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços de saúde em fisioterapia pélvica adulto e infantil, para beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 01/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005546202352. Objeto: Contratação sv com fornecimento e instalação de Calhas, Portas, Janelas, Vidros, Box e aplicação de sinteco que serão utilizados por essa Organização Militar, com a finalidade de atender a vida vegetativa, administrativa, como apoio às atividades de construção e reforma, nas instalações da Sede do Batalhão em Lages /SC e nos 75 (setenta e cinco) PNRs (Próprios Nacionais Residenciais, edificações utilizadas com a finalidade específica de servir de residência de militares). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas do 1º b Fv (SIASGnet - 05/09/2023) 160447-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 005/2023 - TP nº 023/2022-CRO3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 005/2023. Nº Processo: 64327.005139/2022-63. TEX Tomada de Preços nº 023/2022. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Companhia de Reconhecimento e Vigilância de Inteligência do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto Alegre - RS. Vigência: 02/03/2023 a 18/01/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 018/2021- TP nº 023/2021-CRO 3 (UASG 160396) TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 018/2021. Nº Processo: 64327.001943/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 23/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Entrada de Energia Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência: 28/11/2021 a 10/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 3.481.466,84. Data de Assinatura: 04/09/2023