DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLÓGICAS, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01. Nº Processo: 64029.003576/2023-98. 02. Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2023; 03. Contratado: 027.403.640-16 - VITÓRIA JUDITE TUMELERO; 04. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em PSICOTERAPIA CLÍNICA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.. Data do Reconhecimento: 29Ago23; Data da Ratificação: 01Set23; Data da Publicação: 06Set23. DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Coronel Ordenador de Despesas do 6° B Com 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.003106/2023-26. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 92.781.335/0001-02 - TAURUS ARMAS S.A.. Objeto: Aquisição de insumos de pistola 9mm m975 bereta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a 21/02/2024. Valor Total: R$ 256,80. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160384 Nº Processo: 64094006134202310. Objeto: Eventual aquisição de material de manobra, instrução e patrulha em proveito do 18° Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160384-00001-2023NE000001 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64543.005369/2021-97. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 914.211.100-59 - HELEN SIMONE FERREIRA OLIVEIRA. Objeto: Nos termos da cláusula décima segunda do contrato nº 05/2021, originado do edital de credenciamento nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64543.006554/2021-07. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 091.495.620-53 - VILSON ESTEVAO PAULITSCH. Objeto: Nos termos da cláusula décima segunda do contrato nº 08/2021, originado do edital de credenciamento nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64543.004217/2021-77. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 04.335.152/0001-04 - BONGALHARDO ESTETICA E PILATES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato nº 04/2021, originado do edital de credenciamento nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64543.006107/2021-40. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.196.010/0001-19 - MAGNETOM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula sétima do contrato nº 06/2021, originado do edital de credenciamento nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.140,72. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160403 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 80930.003525/2019-53. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 372.734.500-49 - ANTONIO CARDOSO SPARVOLI. Objeto: Nos termos da cláusula décima segunda do contrato nº 02/2021, originado do edital de credenciamento nº 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.367,02. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160403 O Ordenador de Despesas do 6º GAC homologou o Pregão Eletrônico -SRP nº 05/2023, tornando público o resultado do referido processo licitatório, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material de Construção de Alvenaria e EPI em Proveito do 6º GAC e das Organizações Militares Participantes no Valor Global de R$ 684.067,97. Tendo como vencedores os licitantes: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05 - Valor Total R$14.223,50; FIEL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ 33.658.130/0001-75- Valor Total R$ 3.508,00; LANÇA PRODUTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 44.258.379/0001-00- Valor Total R$ 24.907,92; LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA- CNPJ 26.950.671-07- Valor Total R$ 7.513,75; LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 18.641.075/0001-17- Valor Total R$ 8.192,00; SAFE- SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA- CNPJ 14.183.614/0001-60- Valor Total R$ 11.216,80; GUSEN COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA- CNPJ 92.533.611/0001-13- Valor Total R$ 14.329,50; J.M.J. COMERCIO LTDA- CNPJ 44.836.279/0001-13- Valor Total R$ 6.491,00; MUNIZ LEMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 49.216.985/0001-86- Valor Total R$ 189.650,00; RAVINE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA- CNPJ 34.127.874/0001-26- Valor Total R$ 5.104,00; FERRAGEM ELETROCOLOR LTDA- CNPJ 02.013.755/0001-56- Valor Total R$ 98.246,50; NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- CNPJ 39.757.934/0001-08- Valor Total R$ 5.842,85; REDNOV FERRAMENTAR LTDA- CNPJ 45.769.285/0001-68- Valor Total R$ 14.964,00; DOUGLAS LUCAS MOREIRA -CNPJ 27.086.621/0001-96- Valor Total R$ 193.739,836; MATHEUS ANTONIO GUIMARAES JAMMAL- CNPJ 47.585.602/0001-11- Valor Total R$ 1.170,00; ALCIONE LUIZ SEBOLD- CNPJ 44.966.971/0001-66 - Valor Total R$ 24.319,10; FERGAVI COMERCIAL LTDA- CNPJ 14.968.227/0001-30- Valor Total R$ 12.682,00 e AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ 49.934.027/0001-79 - Valor Total R$ 37.213,20. FLAVIO TOSTES ALVES - Cel Ordenador de Despesas 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090.006616/2023-18. Inexigibilidade Nº 36/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O. Contratado: 42.761.844/0001-03 - ALESSANDRA MINUTO ZIMMERMANN LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de psicologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090006616202318 . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviço de psicologia (Alessandra Minuto Zimmermann) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 31/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.761.844/0001-03 ALESSANDRA MINUTO ZIMMERMANN LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 160379-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090006346202337 . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de psicologia e psiquiatria (VÍNCULOS CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE MENTAL LTDA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/08/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 31/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.796.780/0001-42 VINCULOSCENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 160379-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 64090.008662/2022-62. Inexigibilidade. Nº 103/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 174.436.100-25 - MARLENE JANSEN. Objeto: Termo aditivo ao credenciamento de contrato nr 25/2022. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).