DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do serviço de manutenção de coberturas dos pavilhões D4 e D7 do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (IDQBRN), incluindo impermeabilização de superfície, recomposição de rufo e cumeeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 02/10/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, - Rio de J a n e i r o / R J. LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA Ordenador de Despesas do Ctex (SIASGnet - 05/09/2023) 160073-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64006.002507/2022-44. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação do serviço de telefonia fixa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 4.031,05. Data de Assinatura: 31/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO NR 01/2023 AO CONTRATO NR 01/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC NR Processo: 64615.006067/2022-26. TOMADA DE PRECO NR 01/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA . Contratado: CNPJ NR 41.854.219/0001-35 - EMPRESA DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto: PRORROGAR, o prazo da vigencia, por 120 (cento e vinte) dias, e acrescimo de valor de R$ 37.329,94 (trinta e sete mil, e trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a Memoria para a Decisao NR 102/2023- S4/DOM(10 JUL 23) da Diretoria de Obras Militares, e PARECER N.1343/2023/NJUR/E- CJU/ENGENHARIA/CGU/AGU, de 29 de agosto de 2023. Contratacao desta OM, nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico, edital e anexos. Fundamento Legal: Arts. 57 e 65, da Lei NR 8.666/93. Vigencia: 01/09/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 338.095,87 (trezentos e trinta e oito mil, e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 31/08/2023. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160064 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64250.004034/2022-28. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 27.504.543/0001-00 - KLÉCIA QUEIROZ RESTAURANTE LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993, reajuste e revisão contratual com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.112,48. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160525 Nº Processo: 64512009116202231 . Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, de parcela de imóvel (NOCAD: BA06-0027), sob jurisdição do Comando do Exército, de um imóvel com área de 45,01m², para funcionamento de atividade de apoio relacionada à promoção do intercâmbio social, cultural, educacional e ambiental, por intermédio da União dos Escoteiros do Brasil (Grupo Escoteiro Cardeal da Silva-33 Região da Bahia), cuja atividade é a prática do Escotismo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme prevê o Art. 1º da Lei nº 10.520/02 Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. RODRIGO LESTINHO AVILA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/09/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 51.560.322/0001-26 GRUPO ESCOTEIRO CARDEAL DA SILVA - 33 REGIAO DA BAHIA . (SIDEC - 05/09/2023) 160525-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511022038202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.compras.gov.. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 160129-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-154-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO F DA SHCE/S 905 CNPJ 03.025.834/0001-40. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-156-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DAS VILAS MILITARES DE SUBTENENTES/SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE TERESINA-PI CNPJ 32.568.811/0001-80. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-158-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS PNR DE OFICIAIS DO 30 BI MEC CNPJ 43.544.213/0001-97. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-159-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS BLOCOS G/H DA SQN 102 CNPJ 03.042.398/0001-17. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-164-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA MILITAR DE OFICIAIS (JF-MG) CNPJ 35.279.109/0001- 94. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-137-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO B DA SHCE/S 903 CNPJ 03.072.453/0001-11. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124- SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-147-00-SEF/CPEx - WIZ CO PARTICIPAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS, CNPJ 42.278.473/0001-03. Data Assinatura: 19/JUL/23. Vigência: 18/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-152-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO B DA SQN 111 CNPJ 01.794.188/0001-50. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Número do Contrato: 23-153-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 113 CNPJ 02.992.687/0001-14. Data Assinatura: 05/SET/23. Vigência: 04/SET/24.