DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE PENALIDADE PENALIDADE 06/2023 O Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, torna publico que foi aplicada a empresa R3 Comercio e Consultoria & Tecnologia em Seguranca, inscrita no CNPJ.:24.190.294/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Orgao, Entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem 14.2.5., por nao realizar a entrega dos materiais constantes da Nota de Empenho nr 2021NE44, contrariando o disposto no subitem 6.1.1, cometendo a infracao administrativa tipificada no subitem 14.2.5. conforme obrigacao prevista em clausula editalicia do Pregao Eletronico SRP nr 14/2020 -B Adm QGEx. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da Portaria nr 22/2022/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 19 de maio de 2022. (NUP: 65304.0046912022-65). Brasilia, DF, 5 de setembro de 2023 LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA- Cel INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 129/2023 Pregão 2023PR000129(SRP)SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (PLOTER) Empresa vencedora: Copysul LTDA CNPJ: 02.050.515/0001-21 Valor total: R$48.000,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 168007 Nº Processo: 2023/070013-FMCE. Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 22.483.795/0001-79 - OCELLOTT ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Desenvolvimento de documentação das placas do trc-1193 manpack e veicular. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total: R$ 352.999,93. Data de Assinatura: 05/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS Nº 59/2023. O licitante vencedor foi: HPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ 00.026.312/0001-74 com o valor global da ATA de R$ 477.506,40. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000278-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de instrumentação e automação conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 168003 Nº Processo: 308/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso em Excel, nível básico, intermediário e avançado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 05/09/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 7.920,00. CNPJ CONTRATADA : 03.251.038/0001-25 VTEC TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 168003-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1815/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 849/2023. Dispensa Nº 849/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a adequação dos quadros de comando e bombas para a irrigação do jardim do edifício sede da FHE, situado na Av. Duque de Caxias, s/n.º, Setor Militar Urbano, Brasília / D F. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 53.590,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). FUNDAÇÃO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 164204 Nº Processo: 053/2023. Objeto: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, para objeto aquisição de material de consumo (TI) para atender as necessidades da Fundação Osorio. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais destinam-se a atender diversos setores da Fundação Osorio, com o objetivo de melhorias e conforto para os funcionários, servidores e alunos.. ANDREA DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 164204-00001-2023NE800000 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-004/00 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.002351/2023-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA (GCM). Contratado: 18.215.687/0001-48 - IURY VINICIUS SANTOS 09040037604. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total: R$ 484.180,50. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-009/00 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.001138/2023-13. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA (GCM). Contratado: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Contratação de serviços de locação de imóvel para a realização dos eventos institucionais a cargo deste gabinete, incluindo o apoio de serviços acessórios, no decorrer dos eventos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência , anexo ao tjil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 93.035,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-006/00 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.002351/2023-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 73.300,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-005/00 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.002351/2023-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-007/00 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.002351/2023-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 29.853.493/0001-94 - DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviços de ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 73.787,50. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11000/2023-003/00 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.002351/2023-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 18.215.687/0001-48 - IURY VINICIUS SANTOS 09040037604. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para realização de serviço de ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 348.773,12. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).