DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Empréstimo gratuito de bem imóvel sob o qual a COMODANTE tem a propriedade, identificado como AEROPORTO DE FURNAS, situado no município de São José da Barra/MG, objeto das Transcrições nº 864 (área remanescente), 1.275, 5.539, 6.142 e Matrícula nº 713, todos do Registro de Imóveis de Alpinópolis/MG, Contratante: Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra. Contratada: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ELETROBRAS FURNAS, CNPJ 23.274.194/0001-19. Valor: não há pecúnia envolvida. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2033. Data de Assinatura: 04/09/2023. COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 795180 Nº Processo: 63386002233202384. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h45 e das 13h15 às 15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180- 5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 795180-00001-2023NE000055 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000339/2023. Objeto: Registro de preços de taxa administrativa, pela intermediação de empresa especializada, para aquisição de produtos autorizados, na condição novo, (peças de reposição, sobressalentes, componentes e documentação técnica) BELL HELICOPTER TEXTRON INC., de acordo com todos os manuais e documentos técnicos emitidos e/ou aprovados pela BELL HELICOPTER TEXTRON INC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 791181-00001-2023NE800862 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028001584202347. Objeto: Futura e eventual aquisição de trilhos para a plataforma do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 05/09/2023) 782801-00001-2023NE003250 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82341/2022-007/01 AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo nº 63029.001989/2022-94. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 82341/2022-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 32/2022, do Centro de Intendência da Marinha em Salvador. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor anual estimado: R$ 42.339,60 (quarenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 07/08/2023, ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA Capitão-Tenente (AA), Ordenador de Despesas. AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público, por meio da Portaria nº 29/CeIMSa, de 14 de agosto de 2023, a aplicação da sanção administrativa de advertência, com fundamento no art. 87, I, da Lei 8.666/1993, à Empresa O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - CNPJ 19.840.753/0001-33, em razão da inexecução parcial do contrato nº 82802/2022-001, nos termos do Processo Administrativo para apuração de Responsabilidade, autuado sob o Número Único de Protocolo (NUP) 60677.000678/2023-66, deste Centro de Intendência em virtude do descumprimento da cláusula nona do instrumento contratual e os subitens 8.1, 19.1, alíneas "a" e "b" e 19.2, inciso I, do Termo de Referência nº 22/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2022, do CeIMSa. Fundamento Legal: Art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93. Assinatura: UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA, Capitão de Mar e Guerra (IM). CMG IM UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Diretor AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas nas prestações de serviços de recarga e manutenção (1º, 2º ou 3º nível) de extintores diversos, com substituição de válvulas, difusores, pintura, teste hidrostático, para atender às necessidades das Organizações Militares jurisdicionadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 19/2023, deste Centro de Intendência. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 782802-00001-2023NE000082 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033001476202303. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos constantes na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, na modalidade "Não desonerada", para manutenção de bens imóveis sob responsabilidade da Base Naval de Natal - BNN e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 783800-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.005165/2023-95. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 60.975.737/0035-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, serviços de diagnóstico, serviço de terapia, serviços de internação hospitalar e pronto-atendimento, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 19.893.748,50. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.004349/2023-38. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 01.213.480/0001-31 - IMAGEMAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, nas especialidades de diagnóstico por imagem e radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 12.252,66. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.005429/2023-19. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 00.098.706/0001-38 - SARA - SERVICO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LT DA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, nas especialidades de diagnóstico por imagem e radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 686.814,16. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 783701, Processo nº 63064.001273/2022-20. Fund. Legal: § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Contratante: Hospital Naval de Natal: CNPJ: 00.394.502/0064-28. Contratada: HGA TERCEIRIZAÇÃO E SERVICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 08.220.864/0001-20. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Registrar a primeira prorrogação de vigência do Contrato nº 83701/2022-060-00, por mais 04 (quatro) meses. Valor global estimado: R$ R$ 879.094,04 (oitocentos e setenta e nove mil, noventa e quatro reais e quatro centavos). Prazo de vigência: 02/09/2023 a 31/12/2023. CMG(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA Ordenador de Despesas 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 27/2023, aquisição de Ar - Condicionados, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 07, foi homologado para a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, no valor global de R$ 137.478,88. Os itens 02, 03, 04, 05, 06, 09 e 10, foram homologados para a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79, no valor global de R$ 1.883.717,40. O item 08, foi homologado para a empresa MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 26.484.825/0001-12, no valor global de R$ 406.000,00. O item 13, foi homologado para a empresa J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 30.632.729/0001-41, no valor global de R$ 221.704,00. Os itens 12, 14 e 16, foram homologados para a empresa JEB COMERCIO DE