DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600046 46 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ELETRONICOS LTDA, CNPJ 33.486.276/0001-80, no valor global de R$ 2.055.754,00. O item 15, foi homologado para a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04, no valor global de R$ 319.999,60. O item 01, foi homologado para a empresa GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65, no valor global de R$ 194.461,00. O item 11, foi homologado para a empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA, CNPJ 46.682.714/0001-28, no valor global de R$ 174.130,32. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 5.393.245,20, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. CMG IM MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2023, aquisição de Serviço de Desinsetização, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02 e 03, foram homologados para a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 05.972.711/0001-41, no valor global de R$ 92.647,08. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 92.647,08, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. CAPITÃO DE MAR E GUERRA (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do pavilhão de alojamentos da Companhia de Apoio ao Combate do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Entrega das Propostas: 21/09/2023 às 09h30. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/09/2023) 784810-00001-2023NE000046 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 43/2023 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.003185/2023-12. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 38.380.946/0001-01 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA COLETA SELETIVA DE BELEM - ACCSB. Objeto: Coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou recicláveis descartados no hospital naval de belém, situado no endereço rua do arsenal nº 200 - cidade velha, no município de belém, em conformidade como que determina o decreto nº 10.936/2022, lei nº 12.305/2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: J. Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785340 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 63048.001331/2021-73. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2021-012/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.555,88. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 63467/2019-003/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Ecorad Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 01.249.980/0001-23, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA LIBERATO SERRA. Vigência: 06/09/2023 à 06/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. Termo aditivo n° 63467/2019-001/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Serviços Médicos São Lucas Ltda, CNPJ: 84.294.487/0001-52, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA LIBERATO SERRA. Vigência: 06/09/2023 à 06/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. Termo aditivo n° 63467/2019-004/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Clínica São Lucas de Balneário Camboriú Ltda, CNPJ: 02.642.600/0001-89, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA L I B E R AT O SERRA. Vigência: 06/09/2023 à 06/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. Termo aditivo n° 63467/2019-005/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Serviços Laboratoriais Liberato Ltda, CNPJ: 04.483.444/0001-86, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA LIBERATO SERRA. Vigência: 06/09/2023 à 06/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Nota de retificação referente ao publicado na Edição 83, Seção 3, Página 57 do DOU de 03/05/2023: Contratado: Sr. JEFFERSON RODRIGUES FARIAS, CPF 327.661.778-17. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2023-11/00/DelSFSul. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 15ABR2028. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10001/2022 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000297202264 . Objeto: O objeto do presente Projeto Básico será a contratação da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, para aquisição de sobressalentes, a execução de serviços nos motores ARRIEL 1B que equipam as aeronaves UH-12 e treinamento em manuten-ção nos motores ARRIEL 1B. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é reconhecida pela AIAB como a única e exclusiva representante no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2022. RACHEL ESTEVAM CORREA. Ajudante da Divisão de Obtenção. Ratificação em 10/06/2022. SILVIO LUIS DOS SANTOS. Comandante do 5º Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.090.120/0001-53 SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASILLTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 785810-85810-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785600 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 63171.001979/2019-18. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 80.644.941/0001-05 - SUPERPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 até 26/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.852,37. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785600 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 63171.001979/2019-18. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC. Contratado: 76.344.696/0001-35 - COMERCIO DE AUTO PECAS BADU LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 até 26/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.489,76. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 87700/2023-12/00; Contratado: M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA - G X T EC, CNPJ: 27.319.412/0001-45; Processo Administrativo nº 63060.008318/2023-49. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de modelagem de processos e desenvolvimento de software de gestao medica hospitalar personalizado para o Hospital Naval de Brasilia (HNBra), estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Ato de Autorizacao de Dispensa Eletronica n° 28/2023; valor total contratado: R$ 16.150,00. VIGENCIA: 23/08/2023 a 23/08/2026. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 787700 Nº Processo: 63060008037202213. Objeto: Aquisição de medicamento de Alto Custo para clínica de hematologia do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX ELIAS DE SOUZA FARIA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2023) 787700-00001-2023NE000004