DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Comando do 8° Distrito Naval, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando o constante do processo correspondente, torna público aos interessados que a empresa, EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (CNPJ nº 42.367.470/001-38), foi habilitada da Tomada de Preços nº 01/2023. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . LIBERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE LTDA 27093938000150 OBRAS SOBRE O RIO C AU A M E . ALDINEI GAMA DA SILVA 01213597277 NAZARÉ HOLANDA BA R R O S O . JOSÉ TORRES DE ASSIS RODRIGUES P A N T OJA 18723225220 COMTE PEDRÃO . EVERTON DOS SANTOS ROCHA 78261236234 VASCONCELOS I . FRANCISCO PEDRO GOMES DOS SANTOS 44706197287 FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS . CLAUDIO ANDRE DE SOUSA BRITO 00560551703 K H O N S KU . HILTON LABORDA PINTO 29986532272 REB/EMP JOSÉ RODRIGO . IVAN FRANÇA DA SILVA 31730639291 SEM NOME . ENES GONÇALVES MUNIZ 16412974253 SEM NOME . RAFAEL BRANDÃO RUBIM 00494867213 SEM NOME (KHALIFA) . ANA PAULA AREDE MOURA 12246452783 SEM NOME . RODRIGO BOTELHO DUMONT 36875254816 SUN IN FUN . MOISES LIMA DA SILVA JUNIOR 92225802220 SEM NOME (TOP GUN) . DANIEL MOREIRA BEZERRA 43886019349 DONA IRENE . JOSÉ HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO 00636674282 SEM NOME . ALBERTO SAVIO MENEZES DE ANDRADE 16424662200 SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN, CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO N015P2023000541, 015P2023000559, 015P2023000567, 015P2023000575, 015P2023000583, 015P2023000605, 015P2023000613, 015P2023000621, 015P2023000630, 015P2023000648, 015P2023000656, 015P2023000664, 015P2023000672, 015P2023000681, 015P2023000699 e 015P2023000702, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. CT (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL), pelo presente Edital, após tentativa sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo nº 53/2023, do CeIMPL, por meio da carta registrada enviada no dia 22AGO2023, vem NOTIFICAR a EMPRESA TRIBÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.891.781/0001-21, com sede na Avenida Chopin, 87, quadra 63, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.050-58, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia. Não havendo a manifestação da empresa, no prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito da ampla defesa e contraditório, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 63514.000469/2023- 73. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Processo número: 63230.000896/2017-90; Licitação: Processo de credenciamento nº 1736/2018. Objeto: prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP). Contratada: CHIARABA E CASTANHEIRA FISIOT E R A P I A LTDA, CNPJ 24.062.587/0001-21. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-086/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 2108; Ação Orçamentária: 2004; Plano Orçamentário: 0007 - SAÚDE; Ação Interna: B422010; Natureza de Despesa: 339039.50; Unidade Gestora Responsável: 42000 - CTMSP; Unidade Gestora Executora: 42050. Valor: R$ 1.00.000,00, (Cem mil reais). Prazo de Vigência: 06/09/2024. Data de Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Processo: 63230.001 789/2018-6 60. Espécie: Termo Aditivo nº 42000/2020- 020/07. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato no 42000/2020-020/00, por 12 (doze) meses a prestação serviços continuados para operação e apoio às fábricas do Centro Industrial Nuclear de Aramar - CINA, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/11/2023 a 18/11/2024. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 79.283.065/0001-41. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0002-PNM; Ação Interna: U343BZ0; Natureza de Despesa: 449039. Valor: R$ 5.624.550,60 (Cinco milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos); Prazo de Vigência: 18/11/2024; Data de Assinatura: 05/08/2023. COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-006/10. Data da Celebração: 04 de setembro de 2023. Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A. CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante: Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-006/10; Objeto: Alterar disposições no Contrato nº 40000/2009-006/00, celebrado em 03/09/2009, Contrato de fabricação, construção e entrega de 4 (quatro) Submarinos Diesel Elétricos, com a finalidade de substituir a Minuta do Contrato da Conta Vinculada por um modelo padrão. Fundamento: Inciso I do art. 58 e alínea "a" do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63453000710202326. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de válvulas e elementos conectivos de tubulações para sistemas hidráulicos e pneumáticos diversos dos navios subordinados ao GNHo. Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO PACHECO VIANNA Ordenador de Despesa (SIDEC - 05/09/2023) 751200-00001-2023NE800076 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 414/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099006882202390 . Objeto: Fecho Cilindro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 05/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 159,20. CNPJ CONTRATADA : 33.029.588/0001-65 ELETRICAJUREMA LTDA M E. (SIDEC - 05/09/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 416/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099006881202345 . Objeto: Sabão em pó, cloro e detergente para Lavanderia. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 05/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.502,00. CNPJ CONTRATADA : 30.773.398/0001-60 KAY COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 762400-00001-2023NE000079 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099002001202361. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de obra de reforma e reimpermeabilização do terraço e lajes técnicas do Edifício 02, da Escola Naval (EN), com fornecimento de mão de obra e material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 21/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de J a n e i r o / R J. PAULO FERNANDO BORBA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 762400-00001-2023NE000051