DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: ANEXO II CALENDÁRIO DE EVENTOS . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 16 A partir de 11/10/2023 Divulgação das notas da Prova Escrita Objetiva (PO) e dos candidatos convocados para realização de Procedimento de Heteroidentificação (PH). CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS Diretor DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 63148.009299/2022-27. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 03.421.293/0001-79 - GR CENTRO IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-060/00, ao primeiro termo aditivo 65720/2022-060/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. alteração nos textos do contrato original das cláusulas sétima - vigência e oitava - dos recursos orçamentários.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.197,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Extrato Apostilamento n°030/2023 do contrato 65720/2021- 026/00, publicado no DOU nº 170 de 05/09/2023, Seção 3, página 31, Onde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 410.507,04 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e sete reais e quatro centavos).; Leia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 205.253,52 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e tres reais e cinquenta e dois centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 025/2023 ao Contrato de nº 65720/2020-091/00, CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº 00.801.512/0001-57; com base nos Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93; Objeto: Prestação de serviços de padioleiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital, passando a vigorar o valor anual de R$ 4.295.982,36 (quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e valor mensal de R$ 357.998,53 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura 01/09/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2023 UASG 765720 HNMD N Processo: 63148.034958/2021-82 Termo de Apostilamento N 032/2023 do Contrato de N 65720/2022-033/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. CNPJ: 58.295.213/0023-83. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Clausula Setima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Paragrafo 8 do Art. 65 da Lei N 8.666/1993 e Art. 53 da IN N 05/2017. Valor anual atual: R$ 432.181,01 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e oitenta e um reais e um centavo). Data de Assinatura: 01/09/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 96/2020. Nº Processo: 63148.004991/2020-05. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente, a contratação de empresas, em caráter complementar, especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e estabilizadas. reajuste referente ao ano de 2021/2022 a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 24 meses, com percentual de 19,2515 % sobre o valor anterior. O valor do contrato corrigido após o reajuste, passará ao importe mensal de r$ 493.403,00 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e três reais) e o valor anual passou a ser de r$ r$ 5.920.835,95 (cinco milhões novecentos e vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.835,95. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 97/2020. Nº Processo: 63148.004991/2020-05. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 29.563.059/0001-70 - ZELAR ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL EM HOME CARE LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente: a contratação de empresas, em caráter complementar, especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e estabilizadas. reajuste referente ao ano de 2021/2022 a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 24 meses, com percentual de 19,2515 % sobre o valor anterior. O valor do contrato corrigido após o reajuste, passará ao importe mensal de r$ 493.403,00 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e três reais) e o valor anual passou a ser de r$ r$ 5.920.835,95 (cinco milhões novecentos e vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 04/02/2021 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.835,95. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 98/2020. Nº Processo: 63148.004991/2020-05. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 24.417.450/0001-42 - HOME HEALTH SERVICE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente: a contratação de empresas, em caráter complementar, especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e estabilizadas. reajuste referente ao ano de 2021/2022 a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 24 meses, com percentual de 19,2515 % sobre o valor anterior. O valor do contrato corrigido após o reajuste, passará ao importe mensal de r$ 493.403,00 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e três reais) e o valor anual passou a ser de r$ r$ 5.920.835,95 (cinco milhões novecentos e vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.835,95. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 63148.004991/2020-05. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 34.090.066/0001-31 - EMAD - EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente: a contratação de empresas, em caráter complementar, especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e estabilizadas. reajuste referente ao ano de 2021/2022 a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 24 meses, com percentual de 19,2515 % sobre o valor anterior. O valor do contrato corrigido após o reajuste, passará ao importe mensal de r$ 493.403,00 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e três reais) e o valor anual passou a ser de r$ r$ 5.920.835,95 (cinco milhões novecentos e vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.835,95. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 63148.004991/2020-05. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.839.508/0001-03 - HOSPITAL LAR INTERLINK EIRELI. Objeto: Constitui o objeto do presente: a contratação de empresas, em caráter complementar, especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e estabilizadas. reajuste referente ao ano de 2021/2022 a composição do preço está baseada no ipca-ibge, acumulado dos 24 meses, com percentual de 19,2515 % sobre o valor anterior. O valor do contrato corrigido após o reajuste, passará ao importe mensal de r$ 493.403,00 (quatrocentos e noventa e três mil quatrocentos e três reais) e o valor anual passou a ser de r$ r$ 5.920.835,95 (cinco milhões novecentos e vinte mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos).. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.920.835,95. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE ADESÃO Processo: 63079.002578/2023-10; Adesão a Ata de Registro de Preços do PE n 08/2022 da Central de Compras - SeGes - do Ministério da Economia - UASG: 201057, com fulcro no Art. 22, do Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013, autorizado pelo Ordenador de Despesas Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA; Item: 3; Objeto: aquisição de Desktop Ultracompacto tipo II - padrão; no valor total de R$ 38.180,00 (trinta e oito mil, cento e oitenta reais), com a empresa POSITIVO T EC N O LO G I A S/A, CNPJ: 81.243.735/0009-03. CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS NUP 63343.00002218/2023-32; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 16/2021 - UASG: 771100; REGISTRADOR: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ 00.394.502/0343-91; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ).; REGISTRADAS: CNPJ: 04.390.887/0001-22 - PADARIA MARIA FARINHA LTDA, ARP Nº 71100/2023-065/00, Item: 42, V. Unit.: R$ 9,00, Total do Fornecedor: R$ 9.000,00; CNPJ: 04.906.377/0001-65 - FIEIS DA TERRA ATACADISTA LTDA, ARP Nº 71100/2023-066/00, Itens: 20, V. Unit.: R$ 5,60, Item 22, V. Unit.: R$ 9,99, Item 23, V. Unit.: R$ 7,50, Item 24, V. Unit.: R$ 8,30, Item 25, V. Unit.: R$ 5,00, Item 26, V. Unit.: R$ 6,24, Item 28, V. Unit.: R$ 4,49, Item 31, V. Unit.: R$ 16,00 e Item 33, V. Unit.: R$ 10,00, Total do Fornecedor: R$ 34.869,00; CNPJ: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA, ARP Nº 71100/2023- 067/00, Itens: Item 15, V. Unit.: R$ 24,98, Item 30, V. Unit.: R$ 18,55, Item 71, V. Unit.: R$ 4,23, Item 75, V. Unit.: R$ 27,99 e Item 92, V. Unit.: R$ 17,13, Total do Fornecedor: R$ 99.377,20; CNPJ: 07.523.398/0001-90 - ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, ARP Nº 71100/2023-068/00, Itens: 04, V. Unit.: R$ 3,71, Item 16, V. Unit.: R$ 10,48, Item 17, V. Unit.: R$ 15,70, Item 34, V. Unit.: R$ 34,99, Item 35, V. Unit.: R$ 44,19, Item 56, V. Unit.: R$ 39,49 e Item 98, V. Unit.: R$ 10,99, Total do Fornecedor: R$ 150.308,00; CNPJ: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA., ARP Nº 71100/2023-069/00, Item: 01, V. Unit.: R$ 0,50, Total do Fornecedor: R$ 5.000,00; CNPJ: 10.931.514/0001-14 - ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, ARP Nº 71100/2023-070/00, Item: 05, V. Unit.: R$ 4,13, Total do Fornecedor: R$ 8.260,00; CNPJ: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA, ARP Nº 71100/2023-071/00, Itens: 37, V. Unit.: R$ 1,49, Item 38, V. Unit.: R$ 1,59, Item 39, V. Unit.: R$ 1,59, Item 40, V. Unit.: R$ 0,76, Item 41, V. Unit.: R$ 0,56, Item 43, V. Unit.: R$ 29,00, Item 44, V. Unit.: R$ 29,00, Item 45, V. Unit.: R$ 59,99, Item 46, V. Unit.: R$ 49,99, Item 47, V. Unit.: R$ 49,99, Item 48, V. Unit.: R$ 34,99, Item 49, V. Unit.: R$ 31,27, Item 51, V. Unit.: R$ 49,99, Item 52, V. Unit.: R$ 34,99, Item 53, V. Unit.: R$ 2,48, Item 54, V. Unit.: R$ 3,39, Item 55, V. Unit.: R$ 31,07 e Item 102, V. Unit.: R$ 33,10, Total do Fornecedor: R$ 144.910,00; CNPJ: 13.024.866/0001-84 - FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, ARP Nº 71100/2023-072/00, Itens: 02, V. Unit.: R$ 3,70, Item 65, V. Unit.: R$ 5,17 e Item 72, V. Unit.: R$ 7,51, Total do Fornecedor: R$ 32.760,00;