DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit.: R$ 6,40, Total do Fornecedor: R$ 45.397,40; CNPJ: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, ARP Nº 71100/2023-075/00, Itens: 50, V. Unit.: R$ 18,70, Item 58, V. Unit.: R$ 29,99, Item 59, V. Unit.: R$ 34,97 e Item 60, V. Unit.: R$ 5,11, Total do Fornecedor: R$ 14.998,00; CNPJ: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, ARP Nº 71100/2023-076/00, Itens: 63, V. Unit.: R$ 23,00 e Item 64, V. Unit.: R$ 19,00, Total do Fornecedor: R$ 21.000,00; CNPJ: 39.990.729/0001-98 - OSANA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, ARP Nº 71100/2023-077/00, Itens: 13, V. Unit.: R$ 36,70 e Item 21, V. Unit.: R$ 22,00, Total do Fornecedor: R$ 14.088,00; e CNPJ: 45.769.761/0001-40 - FMS FALCAO ATACADISTA LTDA, ARP Nº 71100/2023-078/00, Itens: 12, V. Unit.: R$ 31,50 e Item 89, V. Unit.: R$ 12,41, Total do Fornecedor: R$ 52.692,00; Data de assinatura: 28/08/2023. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024 e CNPJ: 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, ARP Nº 71100/2023-074/00, Itens: 03, V. Unit.: R$ 5,98, Item 07, V. Unit.: R$ 4,23, Item 08, V. Unit.: R$ 4,25, Item 09, V. Unit.: R$ 4,12, Item 10, V. Unit.: R$ 13,89, Item 79, V. Unit.: R$ 21,30, Item 88, V. Unit.: R$ 13,75 e Item 90, V. Unit.: R$ 7,50, Total do Fornecedor: R$ 75.846,00 - Data de assinatura: 01/09/2023, Data de Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Os itens 06, 11, 70, 83, 84, 85, 86 e 100 foram cancelados no julgamento e os Itens 14, 18, 19, 27, 29, 32, 57, 66, 77, 80, 81, 82, 91, 93 e 97 terão sua homologação cancelada tendo em vista que a empresa WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ n° 02.726.452/0001-80 está impedida de licitar e contratar com a União. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 NUP 63343.000259/2023-94; PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023; UASG: 771100; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ).; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA .; Grupo 1 (Itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6); Total do Fornecedor: R$ 249.773,77; Valor Total da Licitação: R$ 249.773,77. CMG IM CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 NUP 63343.000925/2023-94; PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023; UASG: 771100; OBJETO: Aquisição de uma unidade móvel de atendimento para distribuição de fardamentos militares do Centro de Distribuição de Uniformes do Comando do 1º Distrito Naval (CDU-1°DN).; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 03.093.776/0018-30 - MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.; Item 1; Valor Unitário: R$ 1.634.000,00, Total da Licitação: R$ R$ 1.634.000,00. CMG IM CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 24/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63019002167202240. , publicada no D.O.U de 26/07/2023 . Objeto: Serviço de elaboração de Projeto Básico de Engenharia para instruir futuro processo licitatório para as obras de estabilização de encosta ao longo do Cais do Continente, sob administração do Centro de Munição da Marinha (CMM). Novo Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 06/09/2023 às 09h00. - . ALVARO COELHO CABRAL Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 05/09/2023) 771280-00001-2023NE999999 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 104/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de rac a o alternativa para combate e rac a o alternativa para na ufrago. EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA Auxiliar da Seção de Divulgação (SIDEC - 05/09/2023) 771300-00001-2023NE020023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 5/2023. Empresas vencedoras: 08.787.846/0001-25 SANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA - Itens: 2, 4 e 5. 12.792.006/0001-28 LMG COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECCAO LTDA - Item: 1. 14.201.938/0001-84 JBS COMERCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA - Item: 3. Valor global da ata R$ 2.598.565,50 CF IM MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL N° 028/2023 NUP: 61984.002147/2023-05. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que na publicação da referida Licitação no MODO DE DISPUTA FECHADO nº 028/2023 para contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NVTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico, será efetuado uma retificação na publicação no Diário Oficial da União, DOU nº 151, Página 27, Seção 3 do dia 09/08/2023, na seguinte Cláusula: 4.0 - Dos Anexos, retificação nas alíneas A, B, C, D, E, F, G do Apêndice I, Apêndice II, Apêndice III, Apêndice IV e Apêndice V. Fornecimento do Edital: www.emgepron.gov.br. Tendo em vista que a alteração acima não afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a reunião de credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: em 17 de outubro de 2023, às 9h30. Local: Ilha das Cobras, Ed. Raphael de Azevedo Branco, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/ RJ. Informações: (21) 3907-1817/1839, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 69/2019. Nº Processo: 73073.004156/2019-06. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 69/2019, por 03 (três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 set/2023 a 01 dez/2023, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.291,01. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 60215.001187/2021-16. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 440.958,60 (quatrocentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/09/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.808.564,20. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301000914202311. Objeto: Aquisição de materiais para alojamento de imigrantes e refugiados venezuelanos nas instalações do 7º Batalhão de Polícia do Exército, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/09/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.003080/2023-55. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S LTDA.. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais e serviços complementares para o equipamento de digitalização de imagens radiográficas, modelo CR 85-X, marca AGFA, pertencente ao Hospital das Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2028. Valor Total: R$ 326.315,40. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023 - UASG 112408 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 60550.000593/2019-28. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.331.788/0057-73 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do Contrato nº 13/2019-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de outubro de 2023 até 1° de outubro de 2024 e reajustar o valor do contrato, passando de R$ 1.282.115,28 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil cento e quinze reais e vinte e oito centavos) para R$ 1.321.609,56 (um milhão, trezentos e vinte e um mil seiscentos e nove reais e cinquenta e seis centavos), nos termos da Cláusula Sexta do Contrato n° 13/2019, com base no IPCA. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321.609,56. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 882938/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE URUPA, CNPJ nº 63787097000144. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 125.469,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.469,00, Vigência: 30/08/2019 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 30/08/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: CELIO DE JESUS LANG, CPF nº .453.492-*.