DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet- rj.br/index.php/editais-de-licitacoes . RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 153010-15244-2023NE000059 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153015 Nº Processo: 23062043266202231. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 153015-15245-2023NE080001 EDITAL Nº 595, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Varginha Departamento de Computação e Engenharia Civil Elementos de Planejamento de Transportes, Estradas I, Estradas II, Topografia, Ferrovias (i) Graduação em Engenharia Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (ii) Graduação em Engenharia de Produção Civil com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou (iii) Graduação em Engenharia de Transportes com Especialização ou Mestrado ou Doutorado 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 08 de setembro às 23h59m do dia 17 de setembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS EDITAL Nº 598, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . Campus Departamento / Coordenação Disciplinas Fo r m a ç ã o No de vagas . Leopoldina Departamento de Formação Geral Biologia (Ensino Médio), Gestão ambiental (Superior), Metodologia Científica (Superior) Licenciatura em Biologia, com especialização ou mestrado ou doutorado. 01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao- de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 08 de setembro de 2023 às 23h59m do dia 17 de setembro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 539, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Nepomuceno, nos termos do Edital nº 539 de 08 de agosto de 2023, na disciplina relacionada a seguir: DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Língua Portuguesa; Literatura e Cultura; Redação e Estudos Linguísticos.) - Classificados: 1º - Filipe de Freitas Gonçalves; 2º - Eliana Aparecida Rodrigues de Oliveira. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 539 de 08/08/2023 FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 04/2023. Nº Processo: 23783.000122/2020-93 Pregão Nº 01/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: CNS Nacional de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.285.255/0001-05 Objeto: Repactuação dos preços consignados no contrato em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ000850/2023, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) em 27/04/2023, conforme sua Cláusula Primeira. Efeitos financeiros: a partir 01/03/2023. Valor Global do Contrato: R$ 179.088,48 Data de Assinatura: 05/09/2023. CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155629 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23776.000039/2020-11. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do reajuste dos insumos sobre o valor de contratação dos serviços de limpeza, conservação e asseio para o colégio pedro ii - campus humaitá ii, firmado entre as partes em 17/06/2022, nos termos previstos na cláusula vinte do termo de referência, anexo do pregão nº 0001/2020 (srp).. Vigência: 17/06/2020 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.674,04. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016700/2023-29. Inexigibilidade Nº 371/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 02.425.822/0001-40 - MVC EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.114.713,26. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016242/2023-28. Inexigibilidade Nº 364/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 8.192.088,07. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016697/2023-43. Inexigibilidade Nº 370/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.014.180,55. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).