DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 295.116,13. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016692/2023-11. Inexigibilidade Nº 376/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 06.181.304/0001-89 - JOANINHA EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 2.702.443,74. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016695/2023-54. Inexigibilidade Nº 373/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 19.270.206/0001-60 - RONA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 5.074.527,29. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016704/2023-15. Inexigibilidade Nº 372/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 06.222.172/0001-96 - ESTUDIO DA CAROCHINHA PRODUCAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 1.192.297,90. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.025692/2023-10. Inexigibilidade Nº 378/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 2.002.097,77. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016559/2023-64. Inexigibilidade Nº 375/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 1.786.867,99. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016655/2023-11. Inexigibilidade Nº 366/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 4.348.871,48. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho.. Vigência: 01/01/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.789,92. Cobertura Orçamentária: 2023NE000434. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho.. Vigência: 01/01/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.663,28. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e convenções acordo coletivo de trabalho. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.224,32. Cobertura Orçamentária: 2023NE000435. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 28/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : ROMULO DAMASCLIN CHAVES DOS SANTOS. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 21 de julho de 2023. Data de Assinatura do Contrato Principal: 27 de setembro de 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Romulo Damasclin Chaves dos Santos, Processo SEI nº 23841.005995/2022-12. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 05/09/2023) 158147-26402-2023NE800150 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 05/09/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DAS ATAD DE REGISTRO PREÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 UASG 158380 Nº Processo: 23041.006677/2021-11 Pregão. Nº 05/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 01.199.377/0001-84-AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro de preço Nº 04/2023- Ifal campus Marechal Deodoro Vigência:30/09/2023 a 30/03/2024 (6 meses) Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ 147.547,50 Data de Assinatura: 30/09/2023. Nº Processo: 23041.006677/2021-11 Pregão. Nº 05/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 01.808.192/0001-20-UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro de preço Nº 05/2023- Ifal campus Marechal Deodoro Vigência:30/09/2023 a 30/03/2024 (6 meses) Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ 79.440,00 Data de Assinatura: 30/09/2023. Nº Processo: 23041.006677/2021-11 Pregão. Nº 05/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 05.030.339/0001-54 -FONTES E ARAUJO LTDA Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro de preço Nº 07/2023- Ifal campus Marechal Deodoro Vigência:30/09/2023 a 30/03/2024 (6 meses) Valor Total Atualizado da ata de registro de preço: R$ 64.000,00 Data de Assinatura: 30/09/2023. Nº Processo: 23041.006677/2021-11 Pregão. Nº 05/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 11.232.743/0001-03 -SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABO R AT O R I O S EIRELI Objeto: Registrar a prorrogação da vigência, por mais 06(seis) meses, da Ata de registro de preço Nº 12/2023- Ifal campus Marechal Deodoro Vigência:30/09/2023 a 30/03/2024 (6 meses)