DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600066 66 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152496 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23051.016239/2022-37. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS. Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto é a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e demais serviços correlatos nos aparelhos de ar-condicionado e refrigeração, com emprego de materiais e mão de obra especializada, para atendimento das necessidades do ifpa - campus parauapebas.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.839,10. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA No aviso de Chamada Pública publicado no D.O.U de 04/09/23, Seção 3, pg. 50, Onde lê: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2022 Leia-se: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2023 Onde lê: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Parauapebas, leva ao Conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura das propostas: 26/09/2022 às 10:00 horas. Endereço: Auditório do IFPA -Campus Parauapebas, Rodovia PA 275, s/n, Bairro -União, Parauapebas -PA, 68515-000. Entrega das propostas e documentação até 25/09/2023 às 10:00 horas. Leia-se: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Parauapebas, leva ao Conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura das propostas: 26/10/2023 às 10:00 horas. Endereço: Auditório do IFPA -Campus Parauapebas, Rodovia PA 275, s/n, Bairro -União, Parauapebas - PA, 68515-000. Entrega das propostas e documentação até 25/09/2023 às 10:00 horas. JEFFERSON WILLIAN RODRIGUES OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação CAMPUS ANANINDEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156104 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23051.010233/2018-58. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, em caráter excepcional, conforme ampara o § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 03/2018. Processo nº 23051.004938/2023-96. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166.694,12. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 106/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DALIANE PEREIRA DO NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 106/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, DALIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 108/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CARLA ROSSANA DE ARAUJO TORRES NOGUEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 108/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, CARLA ROSSANA DE ARAUJO TORRES NOGUEIRA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 109/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CAMILA FERREIRA MENDES; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 109/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, CAMILA FERREIRA MENDES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 111/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 111/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 112/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE ARAGÃO CORDEIRO; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 112/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, ANA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE ARAGÃO CORDEIRO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 113/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JACIARA GOMES RAPOSO FIGUEIREDO; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 113/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, JACIARA GOMES RAPOSO FIGUEIREDO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 114/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CYBELLE SAFFA DA CUNHA PEREIRA SOARES; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 114/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARIN H O, pelo Contratante, CYBELLE SAFFA DA CUNHA PEREIRA SOARES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 114/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ AUGUSTO G O M ES NETO; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 114/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, JOSÉ AUGUSTO GOMES NETO, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 116/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ASHELEY EMMY L AC E R DA ALVES; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 116/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, ASHELEY EMMY LACERDA ALVES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 117/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): CAYO CÉSAR COR T EZ PONTES; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 117/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, CAYO CÉSAR CORTEZ PONTES, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 118/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): VICTOR RAMON FRANCA BEZERRA DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 118/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, VICTOR RAMON FRANCA BEZERRA DE SOUZA, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23381.005272/2022-88. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 27/2022 alterando o prazo de execução, a vigência do contrato e o valor contratual. Vigência: 01/09/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.732,63. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EDITAL Nº 104, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 160/2022 DO CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público destinado ao preenchimento de vagas da área de conhecimento de ODONTOLOGIA, da carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Instituto Federal do Paraná, regulado pelo Edital Nº 160, de 27 de dezembro de 2022, tornado público por meio do Edital Nº 102, de 29 de agosto de 2023. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ODACIR ANTONIO ZANATTA CAMPUS IRATI EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições regimentais conferida por meio da Portaria IFPR nº 1.677 de 10 de dezembro de 2019, do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2019, Seção 2, página 26, torna público a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: MATEMÁTICA, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata o Edital nº 91, de 07 de agosto de 2023 e suas retificações. . CO LO C AÇ ÃO C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º Jailson Domingos de Oliveira 82,88 . 2º Maikon Luiz Mirkoski 63,23 . 3º André Guilherme Buss Lemes 58,70 ANA CLÁUDIA RADIS Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CAMPUS PALMAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2023 PROEX Processo 23411.000135/2023-33. PARTES: PARTES: Instituto Federal do Espírito Santio- IFES, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: visando implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antônio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO IFES: Jadir José Pela - Reitor. ASSINA PELA FACTO: Renato Tannure - Diretor Presidente. EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 550/2022 Processo 23411.010703/2022-23. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. OBJETO: A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de dezembro de 2023. Período de execução do projeto até a data de 31/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 31/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 31/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 31/03/2024. VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 31/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.