DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de execução do projeto até a data de 31/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 31/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 31/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 31/03/2024. VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 31/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE I TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 556/2022 Processo 23411.014562/2022-18. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. OBJETO: A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de dezembro de 2023. Período de execução do projeto até a data de 30/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 30/03/2024. VIGÊNCIA: 10/10/2022 a 30/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154676 Publicado no D.O.U de 11/08/2023, Seção 3, página 57. Dispensa Nº 188/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 26.551.131/0001-50 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA Onde se lê: "N° PROCESSO: 23411.012987/2023-73." Leia-se: "N° PROCESSO: 23411.006934/2023-13. " (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154676 Publicado no D.O.U de 27/06/2023, Seção 3, página 46. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Onde se lê: "Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2027." Leia-se: "Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. " (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). CAMPUS TELÊMACO BORBA EDITAL Nº 61, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 23411.013516/2023-82 O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: HISTÓRIA, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 00h do dia 06/09/2023 e término às 17h do dia 20/09/2023 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital Nº. 62/2023, no período de 06/09/2023 a 10/09/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis na página do: PSS https://ifpr.edu.br/telemaco-borba/menu institucional/concursos/psss/ 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 61/2023. RAFAEL POLTRONIERI Diretor Geral EDITAL Nº 62, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 23411.013494/2023-51 O Diretor Geral do Campus Telêmaco Borba, do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 355, de 27 de abril de 2021, publicada no DOU, Edição: 81, Seção: 2, Página: 35, de 03/05/2021, e conforme Resolução CONSUP/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, CAMPUS TELÊMACO BORBA, área: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Telêmaco Borba, através do e-mail [email protected], das 00h do dia 06/09/2023 e término às 17h do dia 20/09/2023 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital Nº. 62/2023, no período de 06/09/2023 a 10/09/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis na página do: PSS https://ifpr.edu.br/telemaco-borba/menu institucional/concursos/psss/ 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 62/2023. RAFAEL POLTRONIERI Diretor Geral CAMPUS CAMPO LARGO SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA O Diretor do Campus Campo Largo notifica a empresa BRASILIANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 38.196.973/0001-10, nao localizada no endereço informado, para querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa n 02/2023 n 23411.017185/2022- 79, referente a Ata de Registro de Precos 13/2021, decorrente nao cumprimento da Clausula 7, sendo aplicadas as seguintes penalidades: MULTA de 10% sobre o total empenhado, totalizando o valor de R$ 131,54 (cento e trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIAO pelo prazo de 1 (um) ano. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao deste Edital, para o oferecimento de recurso. Os autos estarao disponiveis para consulta das 08h às 17h junto ao Departamento de Compras, na Rua Engenheiro Tourinho, nº 829, Vila Solene, Campo Largo, Parana. O processo sera impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). JOAO CLAUDIO BITTENCOURT MADUREIRA Diretor Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA O Diretor do Campus Campo Largo notifica a empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ 30.701.265/0001-88, nao localizada no endereço informado, para querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa n 01/2023 n 23411.001212/2023-72, referente a Ata de Registro de Precos 02/2022, decorrente nao cumprimento da Clausula 5, sendo aplicadas as seguintes penalidades: MULTA de 20% sobre o total empenhado, totalizando o valor de R$ 1.897,60 (mil e oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UN I AO pelo prazo de 2 (dois) anos. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao deste Edital, para o oferecimento de recurso. Os autos estarao disponiveis para consulta das 08h às 17h junto ao Departamento de Compras, na Rua Engenheiro Tourinho, nº 829, Vila Solene, Campo Largo, Parana. O processo sera impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). JOAO CLAUDIO BITTENCOURT MADUREIRA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151910 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23359.000429/2022-33. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº. 04/2022 por mais 12 (doze)meses, compreendendo o período de 02/09/2023 a 02/09/2024.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.181,47. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23181.000271/2023-84. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 782.122.513-49 - ADENIO NOGUEIRA LOPES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 - campus corrente. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 9.500,70. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23181.000271/2023-84. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 924.897.883-53 - MARIA CLEONICE FERREIRA LOPES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 - campus corrente. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 13.641,08. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23181.000271/2023-84. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 027.993.291-01 - JENISSON CARVALHO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 - campus corrente. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 13.559,20. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23181.000271/2023-84. Dispensa Nº 42/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 962.673.303-97 - ROSINA MARIA DO SOCORRO GONCALVES RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 - campus corrente. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 13.555,10. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).