DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23172.000500/2021-16. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: . Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio colelvo de trabalho nº pi000066/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos arlgos 53 a 61 da instrução normalva slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a parlr de 01/09/2023. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.412,96. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EDITAL Nº 9 DG-CATCE/IFPI, 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Segurança do Trabalho, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 11/09 a 15/09/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Segurança do Trabalho: Vagas: 01 - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Controle e Processos Industriais / Segurança do Trabalho /40 horas semanais- Tecnólogo em Segurança do Trabalho ou Arquiteto com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho ou qualquer Engenharia com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO Diretor Geral EDITAL 17 GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEMPORÁRIO PARA PROFESSOR O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Corrente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas de Administração, Biologia, Inglês e Geoprocessamento, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 06 a 12/09/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 (Administração) Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão de Negócios (Graduação em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Comércio Exterior devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais. Vagas: 01 (Biologia) Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, em Licenciatura em Biologia; Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Biologia; Licenciatura em Ciências Biológicas, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais. Vagas: 01 (Inglês) Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Diploma de conclusão de curso de nível superior: Licenciatura em Língua Inglesa ou Licenciatura em Língua Portuguesa com habilitação em Língua Inglesa, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.) / 40 horas semanais. Vagas: 01 (Geoprocessamento) Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Geoprocessamento; Cartografia; Topografia; Posicionamento por Satélite; Sistema de Informação Geográfica; Sensoriamento Remoto. (Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação de nível Superior em Tecnologia e/ou Bacharelado em Geoprocessamento, em Agrimensura, em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, em Engenharia Cartográfica, em Engenharia Florestal, em Engenharia Agronômica, em Engenharia Sanitária e Ambiental, em Gestão Ambiental, Bacharelado em Geografia e/ou Licenciado em Geografia, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação) / 40 horas semanais. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ LAÉCIO BARROS DIAS Diretor Geral CAMPUS COCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155214 Nº Processo: 23183.000658/2023-11. Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, bebedouros, freezers e outros que serão prestados nas condições, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 45.326,36. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002671/2023-54. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para a Reitoria do IFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 204.390,62. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23421.001981.2023-51. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o INSTITUTO CONECTA GENTE. OBJETO: Estabelecimento de colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema Unificado de Administração Pública - SUAP. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data de assinatura do presente acordo, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor e pelo Instituto Conecta Gente: ELIAS FREITAS DOS SANTOS - Presidente. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002643.2023-37. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e a UNIVERSIDAD NACIONAL DEL LITORAL (UNL). OBJETO: Fomentar a cooperação acadêmica, científica e cultural entre o IFRN e a UNL. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pela UNL: Dr. ENRIQUE MAMMARELLA - Reitor da UNL. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO - REITOR. 5 DE SETEMBRO DE 2023. CAMPUS APODI EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas de graduação entre 27/07/2023 e 30/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 11928, 11931, 12016; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 31 de agosto de 2023. FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES Diretor-Geral CAMPUS CAICÓ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA EXTRATO Nº 16 SEAC/DG/CA/RE/IFRN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 [quatro] diplomas no período de 04/08/2023 a 04/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 SUAP - registros nº 11993,11999,12086 e 12238. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Caicó, 5 de setembro de 2023. MAX MILLER DA SILVEIRA Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 187/2023. Nº Processo: 23139.001804/2023-61. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo retificar o contrato nº 187/2023-proad/ifrn. Cnpj da contratante, descrito no preambulo do contrato nº 187/2023-proad/ifrn. Vigência: 05/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.044,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 1/2022-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 09 de setembro de 2023 e termo final em 08 de março de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 4/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 27 de setembro de 2023 e termo final em 26 de março de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado. CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 12/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROBERTA CYNTHIA BARBOSA DE FREITAS. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇ ÃO. Processo Nº 23037.000839.2023-21. Vigência: 05/09/2023 a 03/03/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de