DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS COSTA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.004808.2023-19. Vigência: 01/09/2023 a 30/12/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 01/09/2023 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e KASSIUS VINISSIUS DE MORAIS COSTA - Contratado. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.001226.2023-82. I - OBJETO: Retificar o Aditivo 17/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024" leia-se "com início em 01/08/2023 e término em 31/07/2024". Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCELINO GEVILBERGUE VIANA. Data da Assinatura: 30/08/2023. II - TORNAR SEM EFEITO, por erro material, o Termo Aditivo de Retificação 19/2023 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2023-COGPE/DG/PF/IFRN Processo nº 23137.000724.2023-16 Objeto: I - RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público n° 5/2023-COGPE/DG/PF/IFRN, de PATRICK CAMPOS ARAÚJO, publicado no DOU n° 88, seção 3, página 52, de 10/05/2023, com efeitos financeiros a partir de 28/07/2023. CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2023 - UASG 158372 Número do Contrato: 183/2022. Nº Processo: 23138.000335/2022-91. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 35.653.880/0001-80 - PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 183/2022-proad/ifrn e ao item 17 do edital do pregão 01/2022 - uasg 158372. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.320,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 213/2023 - UASG 154840 Número do Contrato: 191/2021. Nº Processo: 23515.001115/2020-79. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade reequilíbrio econômico- financeiro do contrato nº 191/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da medida provisória nº 1.172 de 01 de maio de 2023 - parecer referencial n. 00002/2021/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 04/09/2023 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.180,24. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23360000213202342. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de operador de caldeira, para atender as necessidades do IFRS - Campus Bento Gonçalves. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Osvaldo Aranha, 540, Juventude Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5- 00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Operador de caldeira - cbo 8621-2 - Posto -01. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO Diretor Geral (SIASGnet - 04/09/2023) 158141-26419-2023NE800001 CAMPUS FARROUPILHA EDITAL Nº 31, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 152-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital nº 31/2023 - de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito exigido . 1 Vide itens 1.1 e 1.2 20h Contabilidade Graduação em Ciências Contábeis 1.1. Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.2. Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2 - DA INSCRIÇÃO 2.1. Período de inscrições: 06/09 a 14/09/2023. 2.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site Oficial do IFRS - Campus Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/. LEANDRO LUMBIERI CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Elisson Borges Tessaro. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de ENGENHARIA - SEGURANÇA DO TRABALHO. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/03/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Rodrigo Andrade de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos na área de ENGENHARIA - METALÚRGICA. VIGÊNCIA: 11/09/2023 a 10/03/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Alice Munz Fernandes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 15/09/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 23/08/2024. CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Visitante nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Denize Grzybovski. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o contrato original até 07/03/2024. Data e Assinatura: 01/09/2023. Eduardo Angonesi Predebon pela Contratante e Denize Grzybovski, contratado. CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Magda Gisela Cruz dos Santos. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/09/2023 A 06/03/2024. Data e Assinatura: 05/09/2023. Daniel De Carli pela Contratante e Magda Gisela Cruz dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Veranópolis. CONTRATADA: Manoella Cará Treis. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/09/2023 A 06/03/2024. Data e Assinatura: 05/09/2023. Daniel De Carli pela Contratante e Manoella Cará Treis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158487 Nº Processo: 23277.000159/2023-84. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, que serão prestados nas condições estabelecidas no item 1.1.1. Do termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2027. Valor Total: R$ 65.444,40. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 Processo: 23243.009934/2023-54: Aquisição de Suprimentos de Impressora , sendo vencedoras as licitantes: A H DA S MORAES,Cnpj: 02.437.839/0001-17, valor total R$ 3.695,00; LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Cnpj: 10.639.199/0001-56, valor total R$ 33.455,00; LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 10.742.589/0001-57, valor total R$ 5.300,00; DHZ COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, Cnpj: 20.402.517/0001-14, valor total R$ 11.120,00; 3S INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 32.674.351/0001-74,valor total R$ 21.286,50; MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, Cnpj: 39.619.837/0002-30, valor total R$ 20.188,70; RENATA YUMI TAKAHASHI MARTINS, Cnpj: 46.613.430/0001-80, valor total R$ 6.840,00; R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 50.317.178/0001-39, valor total R$ 20.340,00; PRIME - DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Cnpj: 63.740.690/0001-35, valor total R$ 7.737,50. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços,para todos os fins legais. Validade da ATA 06/09/2023 a 06/09/2024. CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 158148-26421-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.007787/2023. Objeto: Aquisição de Filtros, Bebedouros e Elementos Filtrantes. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00051-2023. Entrega das