DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 05/09/2023. TÉRMINO: 05/03/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante e Wilame Santos de Morais, CPF nº 598.779.442-00, Contratado. CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158376 Nº Processo: 23243.011455/2023-06. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de equipamentos climatização, ventilação e refrigeração (geladeiras , bebedouros e outros), com fornecimento de materiais, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 131.140,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e LEIDIANE BATISTA SOUZA TEIXEIRA, Área ADMINISTRAÇÃO. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 01/05/2021. TÉRMINO: 30/11/2021. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: : Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78, pelo Contratante e LEIDIANE BATISTA SOUZA TEIXEIRA, CPF nº 008.801.882-27 , Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23229.000686/2019-88. Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA . Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23292.022168/2023-38. Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 69/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Xanxerê/SC. OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de promoção da oferta do Curso de Formação Continuada em Ciências e Iniciação Tecnológica. Data de Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 48 (quarenta e oito meses) a partir da publicação no DOU. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Oscar Martarello - Prefeito Municipal de Xanxerê. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 161/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Érica da Silva Martins Valdug CPF: 043.XXX.629-39 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 18/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 04/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Érica da Silva Martins Valdug - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROEX IFES Nº 48/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: Desenvolvimento de Projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT, conforme ditames do Edital SETEC/MEC nº 109/2022. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - CNPJ 10.838.653/0001-06 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO - CNPJ 03.832.178/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93; Decreto Federal nº 93.872/86, Lei nº 10.973/2004; do Decreto Federal nº 6.170/2007; Leis nºs 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Jadir José Pela pelo IFES e Renato Tannure Rotta de Almeida pela FACTO. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 165.833,02. Leia-se: Valor Total: R$ 207.291,46. Onde se lê: Assinatura: 30/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/09/2023. onde se lê: o presente termo de aditamento ao contrato nº 34-154/2020, celebrado em 25/08/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23305.010106.2021-25. . Leia-se: o presente termo de aditamento ao contrato nº 34- 154/2020, celebrado em 25/08/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, com acréscimo de 25% no valor contratado, nos termos do processo suap nº 23305.010106.2021-25. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4581/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23427000969202370. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atualização de computadores dos Laboratórios de Informática do IFSP, Campus Araraquara, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04581-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.. ANGELO LUIS FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 05/09/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158710 Número do Contrato: 5710/2020. Nº Processo: 23431.000582/2020-10. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2023 ao termo de contrato nº 05710/2020, firmado entre o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva - Campus Boituva e a empresa Engelink Ltda, que versa sobre a prestação de serviço continuado de manutenção predial. Valor mensal repactuado: R$ 28.771,86. Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.262,32. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158710 Número do Contrato: 5710/2020. Nº Processo: 23431.000582/2020-10. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento nº 02/2023 ao termo de contrato nº 05710/2020, firmado entre o Instituto Federal de São Paulo - Campus Boituva e a empresa Engelink Ltda, que versa sobre a prestação de serviço continuado de manutenção predial. Valor mensal repactuado: R$ 29.199,82. Vigência: 02/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.397,84. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). CAMPUS HORTOLÂNDIA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Hortolândia. Contratado(a): Geraldo José Diogo Filho. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/08/2023 a 20/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Geraldo José Diogo Filho, contratado(a). Data da Assinatura: 25/08/2023. CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista Contratado: DENILSON WAGNER ZAIDAN Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Eletroeletrônica/Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Denilson Wagner Zaidan, contratado. Data da Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista Contratado: JOÃO PEDRO BALLERINI BRUNO Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Informática I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, sem Retribuição por Titulação. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e João Pedro Ballerini Bruno, contratado. Data da Assinatura: 18/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus São João da Boa Vista Contratado: EDSON PAULO DE PADUA DOCÊMA Objeto: prestação de serviços docentes na área de: Informática I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/09/2023 a 04/10/2023. Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 05/09/2023) 158148-26421-2023NE080000