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Diário Oficial da União · 06/09/2023 · pág. 71

DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600071 71 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Valor: a contratante pagará à contratada importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialista. Assinaturas: Diego Cesar Valente e Silva, pela contratante, e Edson Paulo de Padua Docêma, contratado. Data da Assinatura: 31/08/2023. CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 8713/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens para manutenção de atividades educacionais - áreas: eletrotécnica, mecânica e automação industrial - para o IFSP Campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00128 Novo Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 -. Bairro Jardim Diamante SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO CARVALHO SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 158713-26439-2023NE000298 CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2270/2023 - UASG 158270 Número do Contrato: 4270/2022. Nº Processo: 23306.002851/2021-71. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 27.544.276/0001-97 - GAV EA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação cct 2023. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.846.931,16. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 1º Aditamento do contrato nº 3/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga. Contratado(a): Moussa Diabate. Vigência: 31/08/2023 a 23/10/2023. Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, Moussa Diabate, contratado(a). CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Edson Pereira Gonzaga. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/02/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Edson Pereira Gonzaga, contratado. Data da Assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Jandira de Oliveira Costa. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 17/04/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Jandira de Oliveira Costa, contratada. Data da Assinatura: 14/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Ana Paula Preto Rodrigues . Objeto: prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Ana Paula Preto Rodrigues, contratada. Data da Assinatura: 24/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Adilson de Souza de Deus. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Adilson de Souza de Deus, contratado. Data da Assinatura: 31/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Alessandra Gomes da Silva. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Alessandra Gomes da Silva, contratada. Data da Assinatura: 31/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Jacareí. Contratado(a): Marcela Façanha Silva Siqueira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pelo contratante, e Alessandra Gomes da Silva, contratada. Data da Assinatura: 14/08/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23060001011202301. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material ele trico, para atender as necessidades dos campi e Reitoria do Instituto Federal de Educac a o, Cie ncia e Tecnologia de Sergipe. Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, Nº 150, Cep: 49020-390. Salgado Filho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDIK VIANA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 158134-26423-2023NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por intermédio de sua pregoeira, PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA, torna público que o pregão eletrônico nº26/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de elevador, plataforma elevatória detransporte vertical para PNE, mastro vertical eplataforma articulada para suprir as necessidades do Ifs teve como vencedora a empresa: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:29.080.486/0001-05 - Itens 01, 02, 05, 06, 07 e 08,com valor global de R$ 36.060,00.Tendo como itens desertos ou cancelados no julgamento: 03 e 04. PRISCILLA KARINE SANTOS CORREA Pregoeira (SIDEC - 05/09/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158568 Nº Processo: 23418.000047/2023-71. Pregão Nº 20/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 32.953.789/0001-91 - CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos energéticos tipo: estabilizadores/nobreaks.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 19/2023. Contrato: N. 45/2022. Contratado: Jurandir Soares de Oliveira. Area: Engenharia Elétrica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 14/09/2023 a 13/03/2024. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Graduacao. AVISO DE PENALIDADE O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições, COMUNICA, pelo presente instrumento, à empresa Quality Atacado Eireli, CNPJ no 15.724.019/0001-58, a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, no âmbito do processo administrativo sancionador no 23232.001191/2022-12. Data inicial: 05/09/2023. Motivo: não manutenção de proposta no Pregão Eletrônico SRP 36/2022, UASG 158123, Processo n° 23232.000757/2022-99. FAUSTO DE MARTTINS NETTO Diretor-Geral CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154762 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23503.000113/2021-82. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS S. J. DEL REI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2021 por mais 30 meses. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).