DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 202/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vidrarias e reagentes para os laboratórios de Biologia e Química do IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas, MG. Total de Itens Licitados: 00163 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300 - Poços de Caldas - Mg, 37713- 100 Jardim Esperanca - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 05/09/2023) 158137-26412-2023NE080008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000469202358. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00405-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO JACOMETTI SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2023) 158137-26412-2023NE001111 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho; CONTRATADA: Cecilia Ramos de Oliveira; OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04; RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 05/09/2023 a 31/01/2024; DATA E ASSINATURA: 05/09/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Cecilia Ramos de Oliveira, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.001379/2023-64. Dispensa Nº 615/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio "fadema" para gestão financeira e administrativa dos recursos recebidos para projetos de extensão contemplados no edital nº 20/2023 (nipe). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 8.951,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23495.000757/2022-06. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 44/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.987,54. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23340.000568/2021-16. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O diretor geral do campus bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 05/2021, decorrente do pregão eletrônico 02/2021, para compensar financeiramente a empresa jf tecnologia ltda.. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.684,96. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158339 Nº Processo: 23164.000851/2023-80. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento de frota, de fornecimento de combustíveis, de peças e de acessórios e de manutenção leve, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, lojas e oficinas, dos veículos oficiais, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 99.465,80. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EDITAL Nº 181, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CÂMPUS VENÂNCIO AIRES torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08:30h do dia 04/10/2023, na sala de reuniões, localizado na Avenida das Indústrias, número 1865, Bairro Universitário, em Venâncio Aires/RS, a comissão julgadora constituída pela Portaria Nº 1921/2023 estará reunida para abertura dos envelopes relativos a Chamada Pública Nº 02/2023, referente a aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão entregar os envelopes com a documentação e projeto de venda até o dia 03/10/2023, às 17h, no endereço acima. O edital está disponível no site do IFSUL - campus Venâncio Aires, na aba LICITAÇÔES. Mais informações através do e-mail [email protected]. Em 5 de setembro de 2023 GEOVANE GRIESANG Diretor Geral do Câmpus Venâncio Aires - IFSul PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23163.002795/2022-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de seguranca e vigilancia do est do r g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78 e o sind profi vigil, empreg de empr seg e vigil de porto alegre e regiao metropolitana do rgs, cnpj n. 91.343.293/0001-65, sob o n.ºrs001024/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 28/04/2023, com data-base em 01/02/2023, que gerou reajuste de 6,57% (seis inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de vigilância, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de fevereiro de 2023, data-base das convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.426,96. Data de Assinatura: 05/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23234.011913/2021-46. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste contratual pelo IGP-DI em -7,4539%. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.292,16. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 31/12/2023 SIGNATÁRIOS: Fábia Maceno Ribeiro, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins e Júlio César Pereira de Oliveira