DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600073 73 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa contratada MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP, CNPJ 22.496.649/0001-88, estabelecida em local incerto e não sabido, a acerca da Decisão Final de aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF pelo prazo de 03 (três) anos e pagamento da indenização no valor integral do agitador mecânico digital de R$ 3.480,00 (Três Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais), pelo descumprimento dos itens 15.2.3, 15.2.4, 15.2.6 e 15.7 do Termo de Referência, Cláusula 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020, visto que a mesma recebeu o agitador mecânico digital para o devido conserto e até a presente data não devolveu o objeto para o IFTM, causando prejuízos no desempenho das aulas práticas, e a redução na produção de álcool, com fluxo no Art. 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002, do processo 23199.002872/2020-90. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199003878202327. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza contínua, de apoio administrativo, compreendendo as funções de trabalhador agropecuário em geral e de trabalhador da manutenção de edificações para o IFTM - Campus Avançado Campina Verde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 158099-26413-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.027456/2023. Objeto: Pregão nº.: 24/2023 - aquisição por registro de preços de materiais de consumo e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLEANY MENDONCA DE LIMA Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 153037 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23065.009416/2020-40. Tomada de Preços. Nº03/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 28.880.585/0001-09 - RCMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 06/09/2023 a 04/01/2024.Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.117,87. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 30, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE (PPGPS), nível Mestrado Acadêmico, área de avaliação da CAPES Interdisciplinar. I) Forma de Seleção: 1ª etapa - prova escrita: aplicada a todos(as) os(as) candidatos(as) cujas inscrições forem deferidas. Prova escrita específica de acordo com a linha de pesquisa escolhida no processo de inscrição (ANEXO I), de caráter eliminatório e classificatório, no dia 10 de novembro de 2023, das 14:00 às 16:00, a ser realizada presencialmente na UNIFAL-MG Campus Varginha (MG), na sala C107, bloco C. 2ª etapa - análise e arguição do pré-projeto de pesquisa. Análise e arguição do pré-projeto de pesquisa de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada entre os dias 11 e 13 de dezembro de 2023, no formato remoto, cujo cronograma e horários serão disponibilizados na página do programa (https://www.unifal-mg.edu.br/ppgps/) até o dia 06 de dezembro de 2023. II) Vagas: 15 (quinze) vagas. As inscrições serão realizadas de 02 a 30/10/2023. Requisitos para inscrição: Preenchimento de formulário eletrônico no endereço https://www.unifal-mg.edu.br/ppgps/editais/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 166, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplinas: Prótese Fixa Pré-Clínica, Clínica de Prótese Fixa, Clínica Integrada, Dentística Preventiva I e II. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Odontologia e Mestrado em Reabilitação Oral ou Odontologia Restauradora ou Clínicas Odontológicas ou Ciências Odontológicas ou Odontologia. c) Nº Vagas: 01; d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Odontologia. As inscrições serão realizadas a partir do dia 11/09/2023, às 8 horas, até o dia 02/10/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre ou R$ 6.356,02 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 89, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Reabertura O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 06/09/2023, às 8h, até o dia 18/10/2023, às 18h (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL- MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. DESCRIÇÃO DA VAGA A VAGA FICARÁ LOTADA NO CAMPUS DA UNIFAL-MG EM ALFENAS/MINAS GERAIS 3.1. COORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS (FCF) . Coordenação Quantidade de Vagas Escolaridade e Titulação Exigida Atribuições/Área de atuação Pontuação mínima na prova de títulos Área(as) consideradas para Pontuação do currículo Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós-Graduação . Programa de Pós- Graduação em Ciências Fa r m a c ê u t i c a s 01 Conforme especificações do Edital Conforme especificações do Ed i t a l 120 pontos Conforme especificações do Edital Conforme especificações do Edital Conforme especificações do Ed i t a l Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos