DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600074 74 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO ACORDO INTERNACIONAL ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 201/2023 Nº Processo: 23066.048413/2023-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE DE LUANDA - UNILUANDA - ANGOLA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e Angola. Vigência: 15.08.2023 a 14.08.2028. Data de Assinatura: 15.08.2023. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5850.0107361.18.9 (4600569511) SIPAC 67/2018 UFBA/FAPEX/ PETROBRAS Nº Processo: 23066.063199/2022-31. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS CNPJ: 33.000.167/0001- 01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Avaliação de Pesquisa do Coral-Sol na Baía de Todos- os-Santos" da Universidade Federal da Bahia" até 16/09/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/08/2023 a 09.10.2023. Data de Assinatura: 05.09.2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00926/2023 publicado no D.O de 2023-08-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.808,57. Leia-se: Valor Total: R$ 18.794,70. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 926/2023. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência do contrato original nº 19/2022, para prestação do serviço contínuo sem mão de obra exclusiva, do serviço de locação de software com licença de uso, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor global contratado amparado no art.57, inciso ii, da lei 8666/93 para manutenção do equilíbrio econômico financeiro . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto, prorrogar a vigência do contrato original nº 19/2022, para prestação do serviço contínuo sem mão de obra exclusiva, do serviço de locação de software com licença de uso, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor global contratado amparado no art.57, inciso ii, da lei 8666/93 para manutenção do equilíbrio econômico financeiro. Para manutenção do equilíbrio econômico financeiro previsto na lei 8.666/93, resolve-se pelo reajuste do valor do contrato de r$ 17.808,57 (dezessete mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e sete centavos) para o valor final de r$ 18.794,70 (dezoito mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) para mais 12 meses através deste segundo termo aditivo, adicionando apenas o valor de processos incluídos no sistema para o período de 2023 a 2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23066.025073/2019-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste do vale transporte, a partir de 04/06/2022, de acordo com o requerido pela empresa em oficio, em função da nova tarifa de transporte coletivo na cidade de salvador/ba. O reajuste encontra amparo legal na cláusula sexta do contrato. O reajuste de insumos a partir de 26/11/2022 do valor consignado do contrato administrativo nº 03/2020. O valor a ser acrescido ao contrato nº 03/2020 mediante repactuação é de r$ 175.434,22 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.975.390,51. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE COMODATO - PREGÃO Nº 64/2023 UASG 150247 No do Processo: 23066.042255/2023-85; Espécie: Contrato de Comodato n. 16/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ 21.551.379/0021-41. Objeto: Comodato de e 01 (um) equipamento para Citometria de Fluxo, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 236/2023. Data de assinatura em 01/09/2023. Vigência 01/09/2023 a 01/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram onsiderados vencedores dos itens abaixo relacionados: AUDIOVISÃO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, do item 28; VCA TELETRON LTDA, 01, 09 e 10; SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS, dos itens 04 e 12; ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, do item 25;INFANTARIA COMERCIAL LTDA, do item 29; FLYTEC SEGURANCA ELETRÔNICA LTDA, dos itens 19, 20 e 21; AUGUSTO & COIMBRA LTDA, do item 02; BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, dos itens 03 e 27; MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, dos itens 06, 07 e 08; MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO, dos itens 15, 18 e 26. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/09/2023) 158195-15281-2023NE000001 CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE EDITAL Nº 15, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, torna público para conhecimento dos interessados que não houve candidato inscrito para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Classe Auxiliar, Nível I, Regime de Trabalho de vinte horas semanais (T20), para provimento de 01(uma) vaga na área Imunologia Clínica, conforme disposições contidas no Edital Nº 11, de 03/08/2023 (documento SEI 3653640), publicado no DOU nº 149, de 07/08/2023, seção 3, página 61 (documento SEI 3666616). CARMEM DOLORES DE SÁ CATÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EDITAL Nº 18, DE 1º DE SETEMBRO/2023 O Diretor do Centro de Educação e Saúde da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Cuité, no uso de suas atribuições, considerando a aprovação ad referendum do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, e em observância aos parágrafos 1º, 2º e 3º do Art. 33 do Anexo I da Resolução Nº 01/2018, da CSGAF/UFCG, resolve, Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado de provas e títulos para contratação de Professor Substituto, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de trabalho T-40, para a área de conhecimento Ensino de Matemática, com validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação da homologação do resultado no D.O.U., observadas as disposições do Edital CES Nº 07/2023, publicado no D.O.U. de 10/06/2023, seção 3, página 51, com retificação publicada no D.O.U. de 13/07/2023, seção 3, página 49 . UNIDADE ACADÊMICA DE FÍSICA E MATEMÁTICA - UAFM/CES . Área Candidato Média Resultado . Ensino de Matemática VANESSA LAYS OLIVEIRA DOS SANTOS 8,9 Aprovada e Classificada . EUDES HENRIQUE DE SOUZA 7,3 Aprovado JOSÉ JUSTINO FILHO CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158199 Nº Processo: 23096060727202324. Objeto: Aquisição de Material laboratorial e Hospitalar. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor do Dcc/cstr (SIASGnet - 05/09/2023) 158199-15281-2023NE000008 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 PROCESSO Nº 23096.022209/2023-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL VIGÊNCIA: 04/09/2023 À 04/09/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2023 FORNECEDOR: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD CNPJ: 08.845.041/0001-90 . ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 82 12000 Unidade Microtubo, Polipropileno, 2 ml, Graduado, Tampa Rosqueável,Auto Sustentável, Apirogênico, Livre de DNASE e RNASE 0,12 1.440,00 . 97 500 Unidade Placa Laboratório, Plástico, Fundo Em "U", 96 Poços, Identificação Alfanumérica , para Imunoensaios - 0,4 ml 3,00 1.500,00 . T OT A L : 2.940,00 REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2023 FORNECEDOR: GERAES DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 13.430.441/0001-75 . ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 6 3 Frasco Ágar KF Streptococcus, apresentação Pó - 500,00 G 500,00 1.500,00 . 14 10 Frasco Caldo Ureia de Christensen em Pó. Frasco 500g 169,50 1.695,00 . 28 15 Frasco Meio de Cultura, Tipo:Ágar Sangue, apresentação:Pó 500,00 G 290,00 4.350,00 . 29 10 Frasco Meio de Cultura, Tipo:Meio Lowenstein Jensen, Apresentação:Pó 500,00 G 320,00 3.200,00 . 34 1000 Unidade Meio de Rugai Aditivos: com Lisina Tubo 13x100mm - meio Rugai - Sólido Inclinado 40,00 40.000,00 . 37 10 Frasco Motilidade Indol Ornitina - Pó 100,00 G 172,92 1.729,20 . 38 10 Frasco Peptona de Carne (para Microbiologia). Pó 500,00 G 271,00 2.710,00 . 107 10000 Unidade Tubo para Coleta de Amostra Biológica, Plástico, 3 ml, com Edta-K2, Uso Coleta de Sangue, à vácuo, estéril, Descartável 0,60 6.000,00 . 199 600 Teste Reagente Diagnóstico Clínico, Conjunto Completo, análise: Tempo de Atividade de Protrombina, Coagulometria 2,93 1.758,00 . 200 600 Teste Reagente Diagnóstico Clínico, Conjunto Completo, análise: Tempo de Tromboplastina Parcial Ativada, Coagulometria 2,99 1.794,00 . 203 20 Unidade Reagente Diagnóstico Clínico, Conjunto Completo, Análise Identificação de Enterococos e Estreptococos, Hidrólise do Lpirrolidonil-Beta-Naftilamida (Pyr), Apresentação Teste 54,00 1.080,00 . 206 2 Unidade Peça Equipamento Diagnóstico Clínico Tipo: Eletrodo Pco2 - para equipamento de Hemogasimetria Drake 4.358,58 8.717,16 . T OT A L : 74.533,36