DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 45/2023 - L MENDES & CIA LTDA 10.518.595/0001-25 22/08/2023 a 20/09/2023 R$ 1.374,72 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA , CNPJ: 01.590.728/0009-30 , representada por Roberto Márcio Nardes Mendes CPF- , 327.962.266-20 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 75/2023. VALOR GLOBAL R$ 4.396.318,06 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa OFFICE VENDAS LTDA , CNPJ: 05.252.483/0001-35 , representada por DINÁ ALVES DE ARAÚJO REZENDE CPF- , 375.501.951-53 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 76/2023. VALOR GLOBAL R$ 63.342,00 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa DENTECK LTDA , CNPJ: 11.319.557/0003-78 , representada por JEFERSON LUIS ECKHARDT CPF- 004.276.420-35 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 77/2023. VALOR GLOBAL R$ 1.087.200,00 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ: 17.417.928/0001-79, representada por JULIO CESAR GARCIA MARTINS CPF- 109.342.046-40 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 79/2023. VALOR GLOBAL R$ 5.462.627,84 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ: 33.486.276/0001-80, representada por Diogo Magalhaes Aguiar de Moura CPF- 006.638.221-14 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 80/2023. VALOR GLOBAL R$ 5.462.627,84 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA , CNPJ: 45.329.312/0001-81 , representada por Lucas Griebeler Sandi CPF- 091.465.579-54 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 82/2023. VALOR GLOBAL R$ 64.212,56. Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA . CNPJ: 45.567.668/0001-53 , representada por LEONARDO GUERRA ESPINDOLA DE CARVALHO CPF- 067.185.105-56 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 83/2023. VALOR GLOBAL R$ 148.500,00 . Processo nº 23067.049747/2022- 19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa JVS COMÉRCIO LTDA , CNPJ: 45.924.267/0001-03 , representada por JOELSON VIEIRA SANTOS CPF- 013.041.881-16 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 84/2023. VALOR GLOBAL R$ 3.177.435,00. Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154 , CNPJ: 46.682.714/0001-28 , representada por IVAN PEREIRA DE SOUSA CPF- 037.340.151- 54 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 85/2023. VALOR GLOBAL R$ 53.200,00 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. Fortaleza, 5 de setembro de 2023. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 024641/2023-85. Objeto: A aquisição de equipamentos para uso dos estudantes do Curso de Jornalismo da UFC, de acordo com solicitação prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 04/09/2023) 153045-15224-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 027173/2023-09. Objeto: O objeto da presente licitação é concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 3,70 m² para exploração comercial de ponto de reprografia na FACED, Bloco 122, Campus do Benfica/UFC, Fortaleza-CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00047-2023. Entrega das Propostas: 20/09/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fo r t a l e z a / C E . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 05/09/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Católica del Maule, Chile, representada pelo Prof. Dr. Dr. Claudio Rojas Miño, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos- administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 04/09/2023, Vigência: 04/09/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156680 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23855.004192/2022-23. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Alteração contratual por acréscimo. O citado ajuste gera um acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do Contrato n° 04/2022, considerando o previsto na cláusula terceira, parágrafo quinto do contrato e no processo n° 23855.004965/2023-04, com fundamento no inciso I e § 1° do artigo 65, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 05/09/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.407,33. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068108093202254 . Objeto: Contratação do software SimaPro 9, Pacote PhD definitiva, com contrato de serviço de um ano de SimaPro PhD grátis. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023. RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 05/09/2023. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 38.600,00. CNPJ CONTRATADA : 12.318.057/0001-12 ACV BRASIL SUSTENTABILIDA D E PRESTACAO DE SERVICOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 153046-15225-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23068.018756/2020-88. Pregão. Nº 62/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reajuste de insumos pelo índice IPCA e repactuação contratual referente à data-base de 01/01/2023 em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ES000033/2023 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado do Espírito Santo. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 31.256,92. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).