DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/2023 - UASG 153050 Nº Processo: 23068039831202397. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MICROSCÓPIOS para atender às demandas de diversos cursos do Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital.. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 153050-15225-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE R E T I F I C AÇ ÃO do Edital de Homologação n° 217/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 217/2023 publicado no DOU n° 170, de 05 de setembro de 2023, seção 3 página 57, para o Departamento de Microbiologia e Parasitologia (MIP), na área de concentração Virologia. Onde se lê: Classificação: Arthur Daniel Rocha Alves (1° lugar). Leia-se: Classificação: Arthur Daniel Rocha Alves (1° lugar), Willker Menezes da Rocha (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.172458/2023-75. Dispensa Nº 61/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cimentos Odontológicos. Custo operacional R$ 7.027,02. Coordenador: Thales Ribeiro de Magalhaes Filho - SIAPE 2047363. Fiscal: Simone Saldanha Ignacio de Oliveira - SIAPE 2161797. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.169346/2023-37. Pregão Nº 70/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de apoio operacional, a serem prestados em imóveis da universidade federal fluminense situados no município de niterói, volta redonda, angra dos reis, nova friburgo, petrópolis, rio das ostras, macaé, cachoeira de macacu, iguaba grande, campos dos goytacazes e santo antônio de pádua no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 8.926.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.152417/2023-62. Pregão Nº 49/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do sistema de ar central, tipo chiller, self, vrf e multisplit (splitão), com cessão de mão de obra, nas dependências da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 8.353.245,60. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23069.172604/2022-81. Pregão. Nº 100/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2023 a 31/10/2024. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.632,72. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão 61/2023 UASG 150182, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo to dos os estudantes regularmente matriculados noscursos de graduação e pós-graduação, da Universidade Federal Fluminense - UFF., cujos itens abaixo foram adjudicados e homologados para as empresas: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA: Itens 01, 03 e 04; e 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA: Item 02. Valor Total da Licitação: R$ 327.981,25 JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 05/09/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.016039/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 31/08/2023) 153052-15226-2023NE080062 EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023. Nº 84 - Área do Concurso: Letras-Português/UAE de Ciências Humanas, exercício: Câmpus Goiás. Candidata aprovada: Susana dos Santos Nogueira, Média: 9,40. (Processo n° 23070.033935/2023-49) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023. Nº 85 - Área do Concurso: Física Geral/Instituto de Física, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Thiago Henrique Moreira, média 9,13; 2º - Henrique de Araujo Chagas, média 7,43; 3º - Rhayson Almeida de Sousa, média 7,10; 4º - Eder Dourado dos Santos, média 7,00. (Processo n° 23070.033939/2023-27) O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023. Nº 86 - Área do Concurso: Endodontia/Faculdade de Odontologia, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Patrick Domingues de Oliveira, média 7,73; 2º - Luiz Felipe Rodrigues Siqueira, média 7,43. (Processo n° 23070.033933/2023-50) JESIEL FREITAS CARVALHO Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 26/2023 CONTRATADA: ORLINEY MACIEL GUIMARÃES. VIGENCIA: 11/09/2023 a 11/09/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 29/08/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Orliney Maciel Guimarães, contratada. EDITAL Nº 255/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem: Área/Subárea: Interdisciplinar/Sociais e Humanidades Titulação Mínima Exigida: Doutorado em: Letras, Artes, Comunicação e áreas afins. Inscrições: De 15 de setembro a 01 de outubro de 2023; Vagas: 1 Vaga destinada a ampla concorrência, conforme Instrução Normativa nº 02/2022/PROGEPE/UNILA Taxa de inscrição: R$ 140,00; Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do Edital N. 255/2023, no período de 15 de setembro a 20 de setembro de 2023. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/255-2023 DIOGENES ALENCAR BOLWERK