DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Juan Silveira Maia Cordeiro da Silva (Doador) e Biblioteca Universitária da Universidade de Federal de Minas Gerais (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 08 de agosto de 2023. CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2023 - UASG 153258 Nº Processo: 23072.202168/2023-12. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM AC AO. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de empresa de capacitação online com cursos de tecnologia da informação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 47.520,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionista nas dependências da UFMG, nas cidades de Belo Horizonte/MG e Tiradentes/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIDEC - 05/09/2023) 153254-15229-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cimento CPII E-32, graute auto nivelante e graute tixotrópico Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 153267-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.228028/2021-02 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão Brumadinho - AVABRUM e o Ministério Público do Trabalho, por Intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0034-70 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.740.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do TERMO ORIGINAL, celebrado entre as partes em 13 de agosto de 2021, conforme previsto na Cláusula Nona - Da Vigência, com início em 13 de agosto de 2021 e término em 23 de dezembro de 2023. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 23/12/2023. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Alexandra Andrade Gonçalves Costa - Presidente da AVARUM, Arlélio de Carvalho Lage - Procurador Chefe da 3ª Região MPT-MG, Geraldo Emediato de Souza - Procurador do Trabalho, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 11/08/2023. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO O Programa de Pós-Graduação em Microbiologia FAZ SABER que, no período de 11 de setembro a 01 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. A partir de 03/01/2024, estarão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. Serão oferecidas 22 vagas para o Mestrado e 21 vagas para o Doutorado. Editais completos estão disponíveis em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/pos. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023. DANIEL DE ASSIS SANTOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Programa de Pós-Graduação em Microbiologia FAZ SABER que, no período de 11 de setembro a 01 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas três vagas para o Mestrado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e três vagas para o Doutorado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/pos. Belo Horizonte,Em 5 de setembro de 2023. DANIEL DE ASSIS SANTOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2023 DOUTORADO O Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 11/09/2023 a 29/09/2023, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de DOUTORADO. Serão oferecidas 13 (treze) vagas para ingresso no ano de 2023 em regime de fluxo contínuo. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia 11/09/2023 às 15 horas do dia 29/09/2023 mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web https://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível em http://www. ppgeq.deq.ufmg.br/. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2023. FERNANDO COTTING Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2023 - DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 11/09/2023 a 29/09/2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 02 (duas) vagas, (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para ingresso no segundo semestre de 2023. As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia 11/09/2023 às 15 horas do dia 29/09/2023 mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web http://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível e em http://ppgeq.deq.ufmg.br/. FERNANDO COTTING Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2.054, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1189, de 19/05/2023, publicado no DOU de 23/05/2023, Seção 3, páginas 61 a 65, retificado pelo Edital nº 1358, de 07/06/2023, publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 59 a 60 referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Alimentos e alimentação coletiva, nos seguintes termos: Onde se lê: " Tabela de Pontuação da Prova de Títulos . Quesitos / Critérios de análise Pontuação (unidade) Pontuação (máxima) . [...] . Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE . Experiência profissional não docente em Unidades de Alimentação e Nutrição de 6 meses até 2 anos (incluso) = 8 pontos; entre 2 e 5 anos = 12 pontos (incluso); entre 5 e 16 anos = 12 pontos e maior que 10 anos = 20 pontos . [...] [...]"