DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600080 80 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: " Tabela de Pontuação da Prova de Títulos . Quesitos / Critérios de análise Pontuação (unidade) Pontuação (máxima) . [...] . Quesito: ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE . Experiência profissional não docente em Unidades de Alimentação e Nutrição de 6 meses até 2 anos (incluso) = 8 pontos; entre 2 e 5 anos = 12 pontos (incluso); entre 5 e 10 anos = 16 pontos e maior que 10 anos = 20 pontos . [...] [...]" Processo nº 23072.256112/2022-99 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 2.041, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional Departamento: Esportes Área de Conhecimento: Teoria e Prática dos Esportes e Handebol Edital: 1.694, de 21/07/2023, publicado no DOU de 25/07/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: Sarah da Glória Teles Bredt Data de Homologação Interna: 14/08/2023 Processo nº 23072.249787/2023-62 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.060, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Propedêutica Complementar Área de Conhecimento: Patologia Clinica Edital: 1638, de 12/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023 Vagas: 02 (duas) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação: 1º lugar: LUCAS BENÍCIO DOS SANTOS 2º lugar: CAIO PUPIN ROSA Data de Homologação Interna: 25/08/2023 Processo nº 23072.252234/2023-97 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Arquitetura Departamento: Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo Área de Conhecimento: Design Gráfico Edital: 397, de 01/03/2023, publicado no DOU de 03/03/2023, retificado pelos Editais nº 486, de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023 e nº 590, de 17/03/2023, publicado no DOU de 21/03/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Roberta Rech Mandelli 2º lugar: Emerson Nunes Eller Data de Homologação Interna: 10/08/2023 Processo nº 23072.250622/2023-33 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.059, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias Área de Conhecimento: Reprodução Animal Edital: 403, de 01/03/2023, publicado no DOU de 07/03/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: ANA CAROLINA LEITE ALBENY Não houve candidatos inscritos em cotas aprovados. Data de Homologação Interna: 13/07/2023 Processo nº 23072.249654/2023-96 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2.058, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias Área de Conhecimento: Anestesiologia Veterinária Edital: 164, de 03/02/2023, publicado no DOU de 07/02/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Caio José Xavier Abimussi Data de Homologação Interna: 04/07/2023 Processo nº 23072.238128/2023-09 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153258 Nº Processo: 23072237783202331. Objeto: Switches e Pontos de Acesso (AP).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 _ Predio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 153258-15229-2023NE800005 ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 026/2023. Doador: Marcos Vinicius Bortolus. CPF nº 555.012.306-15. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019- 33. Objeto: Doação de livro. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 146,00 (cento e quarenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e Marcos Vinicius Bortolus. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 045818/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre as instituições para realização do Projeto: "Formação e empregabilidade de universitários (as) negros (as) como ação de enfrentamento ao Racismo: programa de ações do instituto de ciências jurídicas da Universidade Federal Pará". Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 8.958/94, do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, no Decreto nº 7.423/2010, no Decreto nº 8.241/2014. Valor: Os recursos financeiros para a execução do projeto serão oriundos de destinações feitas pelo Ministério Público do Trabalho/ 8° Região por meio de TAC´S e ACP´S, cujos valores serão depositados na conta bancária do Projeto "Formação e empregabilidade de universitários (as) negros (as) como ação de enfrentamento ao Racismo: programa de ações do instituto de ciências jurídicas da Universidade Federal Pará" na FADESP durante o decorrer do mesmo, no valor estimado de R$1.181.392,00 (hum milhão, cento e oitenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 01/09/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 651/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 024659/2022-17 . Objeto: Execução do Projeto: Barca Literária e Vozes da Vila da Barca: Entre Vivências Teatrais, Alfabetização e Direitos Humanos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/08/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 05/09/2023) 153063-15230-2023NE800077 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1565/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 015653/2023-30 . Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização em Educação Ambiental e Sustentabilidade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas. Declaração de Dispensa em 31/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 31/08/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 547.722,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. (SIDEC - 05/09/2023) 153063-15230-2023NE800077