DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 389/2023 PROCESSO Nº 23073.035655/2023-45, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 066/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ROBERTO DE SENA RODRIGUES JÚNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 390/2023 PROCESSO Nº 23073.035618/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MAIARA CARDOSO XAVIER, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 067/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de fevereiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MAIARA CARDOSO XAVIER. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 391/2023 PROCESSO Nº 23073.035341/2023-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BARBARA FURTADO PINHEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 072/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BARBARA FURTADO PINHEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 392/2023 PROCESSO Nº 23073.035439/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ELLAYNE RASKLENY FREIRE DE ALFAIA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 078/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ELLAYNE RASKLENY FREIRE DE ALFAIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 393/2023 PROCESSO Nº 23073.035705/2023-94, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SUZANA DE SOUZA DA LUZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUZANA DE SOUZA DA LUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 394/2023 PROCESSO Nº 23073.035631/2023-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA JOSÉ SOUZA LIMA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 108/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIA JOSÉ SOUZA LIMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 395/2023 PROCESSO Nº 23073.035696/2023-31, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SILDIANE MARTINS CANTANHEDE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 081/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SILDIANE MARTINS CANTANHEDE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 396/2023 PROCESSO Nº 23073.035583/2023-36, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GIOVANNI DE SOUZA PINHEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 079/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 09 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GIOVANNI DE SOUZA PINHEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 397/2023 PROCESSO Nº 23073.035611/2023-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LAISE PENA BRAGA MONTEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 081A/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LAISE PENA BRAGA MONTEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 398/2023 PROCESSO Nº 23073.035382/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: BIANCA CASSEB MEDEIROS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 083/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BIANCA CASSEB MEDEIROS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 399/2023 PROCESSO Nº 23073.035590/2023-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JORDE ANTHONNY ALVES RAMOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 085/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, JORDE ANTHONNY ALVES RAMOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 400/2023 PROCESSO Nº 23073.035702/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SUELLEM MARTINS PANTOJA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 088/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SUELLEM MARTINS PANTOJA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 401/2023 PROCESSO Nº 23073.034792/2023-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ANA PAULA SANTOS SARMANHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 105/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA PAULA SANTOS S A R M A N H O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 402/2023 PROCESSO Nº 23073.035577/2023-89, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 091/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GEDSON THIAGO DO NASCIMENTO BORGES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 403/2023 PROCESSO Nº 23073.035650/2023-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MILENE DE CÁSSIA SANTOS DE CASTRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 092/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 23 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MILENE DE CÁSSIA SANTOS DE CASTRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 404/2023 PROCESSO Nº 23073.035325/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: APARECIDA DE LOURDES PEDROSO ANDRADE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 060/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 20 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, APARECIDA DE LOURDES PEDROSO ANDRADE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 405/2023 PROCESSO Nº 23073.035591/2023-82, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIANA AZEVEDO HAMOY, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 095/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 29 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA AZEVEDO H A M OY . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 406/2023 PROCESSO Nº 23073.035614/2023-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LIVIA MELLO PONTES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 10 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LIVIA MELLO P O N T ES . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 407/2023 PROCESSO Nº 23073.035603/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: JULIANA PANTOJA MACHADO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 19 de abril de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JULIANA PANTOJA M AC H A D O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 408/2023 PROCESSO Nº 23073.035682/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ROSILÉIA BATISTA BRAGA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 077/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ROSILÉIA BATISTA BRAGA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 409/2023 PROCESSO Nº 23073.035608/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: KEMPER NUNES DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 089/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, KEMPER NUNES DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 410/2023 PROCESSO Nº 23073.034129/2023-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALAN BARROSO ARAÚJO GRISÓLIA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 094/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ALAN BARROSO ARAÚJO GRISÓLIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 411/2023 PROCESSO Nº 23073.035571/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GEOVANI PANTOJA PARENTE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 132/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, GEOVANI PANTOJA PARENTE. EDITAL Nº 188, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação, para o tema: Didática, processo nº 23073.027173/2023-11, objeto do Edital nº 123, de 12/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/06/2023. 1º Lugar: Isabell Theresa Tavares Neri - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE CANCELAMENTO TERMO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e considerando o que consta no Processo nº. 23074.064107/2023-40, resolve: Cancelar, em cumprimento ao DESPACHO Nº 1248 / 2023 - PROGEP-CPGP, o contrato nº 042/2023, do Professor Substituto TANCREDO AUGUSTO FEITOSA DE SOUZA, com lotação no Departamento de Fitotecnia e Ciências Ambientais, do Centro de Ciências Agrárias. Em 4 de setembro de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA