DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600082 82 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 79/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio em infraestrutura para atender necessidades da Superintendência de Infraestrutura da UFPR, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro C U R I T I BA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075037282202327. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Convênio com a Fundação Araucária Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . Convênio Processo Nº Aditivo Vigência Inicial Vigência Atual Data da Assinatura . 004/2019 23075.000143/2019-61 5 31/10/2023 30/03/2024 13/07/2023 . 017/2021 23075.012579/2021-18 3 18/09/2023 13/02/2024 22/06/2023 . 085/2021 23075.043600/2021-27 2 30/11/2023 15/11/2024 05/07/2023 . 088/2021 23075.043614/2021-41 1 30/11/2023 15/11/2024 28/07/2023 . 090/2021 23075.042113/2021-47 1 24/11/2023 15/11/2024 13/07/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie:Termo de Convênio nº. 228/2023 Processo: 23075.048238/2023-42 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Projeto PEV2023161000004 - Chamada de Projetos n.º 09/2023 Valor: R$ 299.766,81. Vigência do Acordo: 30/08/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.007737/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.459.413/0001-00 - ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Fica rescindido, a partir da data de 12/09/2023, o contrato nº 24/2023, vinculado à dispensa de licitação nº 07/2023, celebrado entre a universidade federal de pernambuco e a empresa elus engenharia ambiental ltda., cujo objeto é a contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do grupo d, gerados no campus recife da ufpe.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076047612202278. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E REAGENTES para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 580. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00025- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/09/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Gestão de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa PARANAIBA REDE ELÉTRICA LTDA., CNPJ: 40.854.018/0001-75, Pregão Eletrônico 06/2023, para que esteja ciente da falta de apresentação de justificativas/esclarecimentos/sanar falhas referente a não regularização do SICAF (Regularidade Fiscal - Receita Federal e PGFN), conforme Notificação através do Ofício Eletrônico n° 224/2023 - CGC/PROGEST, de 06.07.2023. Esclarecemos que o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital de Citação, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhado à Coordenação de Protocolo Geral, através do endereço eletrônico: [email protected]. Os autos do processo administrativo nº 23076.017709/2022-31 encontram-se à disposição para vista do interessado, estando disponível para consulta de sua tramitação no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentar recurso. Vencido o prazo mencionado neste edital, opera-se o trânsito em julgado, sendo aplicadas as sanções previstas para o descumprimento de obrigações pela Fornecedora, conforme item 21 do Edital. Mais informações: (81) 2126.8047. FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES Coordenador UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007019231202363. Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de ferramentas, destinadas a execução dos serviços de manutenção, auxiliando na qualidade do desenvolvimento das atividades do núcleo de manutenção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007015418202397. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de material de armazenagem (Mini Porta Paletes e Porta Paletes) para otimizar a utilização do espaço no processo de recepção e expedição de materiais do NUCAL/CMP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 05/09/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007019236202325. Objeto: O objeto desta licitação é a cessão de uso de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior do campus do Centro de Formação de Professores (CFP), na cidade baiana de Amargosa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092- 5-00027-2023. Entrega das Propostas: 27/09/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Nestor de Melo Pita, 535, Centro - Amargosa/BA. ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 05/09/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Primeiro Acordo de Parceria. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, alocar recursos financeiros adicionais e incrementar os resultados esperados. Valor: R$ 1.076.821,20 (hum milhão setenta e seis mil oitocentos e vinte e um reais e vinte centavos). Vigência: 31/08/2023 a 31/03/2024. Data de assinatura: 31/08/2023. PROCESSO Nº. 23077.102811/2023-51. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Júlio César Gasque Filho (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077121971202218. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 55/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais (vidraria) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 05/09/2023) 153103-15234-2022NE999999 predial - NUMAP/UFRB, conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 04/09/2023) 158092-26351-2023NE800125