DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600084 84 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 valor de R$ 173,24 , de modo que, a partir da próxima folha de pagamento, a referida rubrica será excluída da base de cálculo da aposentadoria, tendo em vista a ocorrẽncia da absorc–ão e realizado os ajustes financeiros dos respectivos reflexos. Informa ainda que fica facultada a interposição de recurso contra a decisão acima citada perante o Tribunal de Contas da União localizado à Rua Zacarias Monteiro, 909, Tirol, Natal/RN, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento deste expediente, devendo ser apresentado a esta Diretoria de Administração de Pessoal uma cópia com o protocolo de recebimento. Todavia, ressalta-se que a interposição do recurso não o eximirá da devolução dos valores percebidos indevidamente após esta notificação em caso de não provimento do recurso. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.343, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PROGESP, DOU 42, de 02/03/2023, Seção 3; nº 093/2022-PROGESP, DOU 204, de 26/10/2022, Seção 3; nº 085/2022-P R O G ES P , DOU 152, de 11/08/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 31/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 46, de 08/03/2023, Seção 3; nº 92/2022- PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 08/11/2022, Seção 3; nº 30/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 44, de 06/03/2023, Seção 3 ; nº 56/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 27/04/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.093568/2023 ANA CAROLINA SILVA DE AZEVEDO 20h FUNDAMENTOS E TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL . 23077.116707/2023 ÍTALO FELIPE MASCENA BRAGA 40h Limnologia e Alimentos vivos para a Aquicultura . 23077.116601/2023 HUMBERTO SCALCO GIMENES 40h Física Geral SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23078.564435/2022-01. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.735.394/0001-38 - F. SANTOS - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23078.516112/2021-12. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alterar o valor mensal do contrato, em razão da exclusão dos epis covid e no ajuste das alíquotas efetivas do pis/cofins. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.189.314,44. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 11/2015. Nº Processo: 23078.201789/2015-19. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 73.676.546/0001-30 - COPIRAL CÓPIAS LTDA. Objeto: Restituir 819 (oitocentos e dezenove) dias ao prazo de vigência do contrato, referentes ao período de 16/03/2020 a 12/06/2022, em que a execução do contrato estava suspensa em razão da suspensão das atividades da ufrgs, em virtude da pandemia da covid-19. Vigência: 26/10/2023 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.513,44. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23078.515664/2019-99. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 007.432.740-24 - JONATAN PORTO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais dois anos. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258,32. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 65/2018. Nº Processo: 23078.515598/2018-76. Pregão. Nº 98/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 4 (quatro) meses, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 24/09/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270.386,20. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 520113202323. Objeto: Periféricos de Entrada. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Depcomp (SIASGnet - 05/09/2023) 153114-15235-2023NE008078 EXTRATO DE ACORDO IAP: 001590 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e University of Hohenheim UHOH. RESUMO DO OBJETO: Pesquisa preparatória. Realizar um estudo sobre a eficácia de um enxaguatório bucal usando Stevia para eliminação/supressão do SARS - COV-2 na cavidade oral. VIGENCIA: 24/05/2023 a 31/12/2027. DATA E ASSINATURA: 24/05/2023, Pela UFRGS, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Profª. Drª. Sandra Liana Henz, Pesquisadora chefe, Pela UHOH, Dra. Janaina Glindemann, Advogada Legal Conseul, Prof. Dr. Udo Kienle, Pesquisador chefe e Profª. Dra. Eva Gallmann, Chefe de Departamento. N.º DO PROCESSO: 23078.450127/2021-19. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.228661/2023-94 Espécie: Convênio Específico n° 18/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Estruturação de um escritório de comercialização e assessoria técnica para consolidação organizacional e produtiva dos territórios de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro". Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de setembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.223978/2023-34 Espécie: Convênio Específico n° 20/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade". Valor: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 01 de julho de 2024. Data de assinatura: 05 de setembro de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.201253/2023-95 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 11/2023. Título: Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 05 de setembro de 2023. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.037787/2018-94. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600579650 - 5850.0108638.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 03/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 7.387,66, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.054664/2016-56. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600532918 - 5850.0102445.16.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 09/08/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 100.358,44, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.239123/2022-44. Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 03/2022. Contratante: Município de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU), CNPJ: 30.837.132/0001-33. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 10 (dez) meses, encerrando-se em 06/11/2023. Data de Assinatura: 04/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.