DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600085 85 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Fe d e r a l do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o nº 10.792.928/0001-00 e a Sociedade Brasileira de Química, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.353.568/0001-85. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer uma cooperação para oferta do Curso de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI), para a capacitação de professores que atuem no Ensino de Química na Educação Básica, na forma da legislação vigente, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar este Instrumento. O PROFQUI é um curso de mestrado profissional semipresencial ofertado nacionalmente, conduzindo ao título de Mestre em Química; é coordenado pelo Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem a participação da Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e executa suas atividades com as Instituições Associadas, formando uma rede nacional de pós-graduação. O IFAM, Campus Manaus Centro, é uma das Instituições Associadas. Vigência: 60 meses Data: 29/08/2023 Processo SEI/UFRJ: 23079.224429/2023-87 Assinam, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora (CPF: XXX.127.395-XX), pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Jaime Cavalcante Alves, Reitor (CPF: XXX.214.702.XX) e pela Sociedade Brasileira de Química, Shirley Nakagaki Bastos (CPF: XXX.418.618.XX), Presidente. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 1.072, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 23079.244065/2023-51 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar público o nome dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ nº 894 de 27 de julho de 2023, disponível em Edital_UFRJ_n_894-2023_Julho_Versao_02-08-2023_.pdf, homologando o seu resultado final. Departamento: Pediatria Setor: Pediatria do Desenvolvimento 1º lugar: Luciana Gonçalves Azevedo de Vasconcelos 2° lugar: Marcia Stella Benzaquen Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas pelo Decreto Federal nº 9508/2018 nem pela Lei Federal nº 12.990/2014. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA EDITAL Nº 1.069, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Processo nº 23079.243997/2023-87 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria n. 187 de 14 de janeiro de 2020, publicada no BUFRJ n. 04 de 23 de janeiro de 2020, no uso de suas atribuições institucionais, resolve tornar público o nome dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - professores substitutos - regido pelo Edital UFRJ n° 894, de 27 de julho de 2023, disponível em Edital_UFRJ_n_894-2023_Julho_Versao_02-08-2023_.pdf, homologando o seu resultado final. Departamento: Pediatria Setor: Pediatria 1º lugar: Pedro Henrique Vidal Rodrigues 2º lugar: Amanda Monteiro da Cruz 3° lugar: Brenda Klemm Arci Mattos de Freitas Alves 4° lugar: Natália Teixeira Elias Não houve inscritos para concorrer a vagas a serem reservadas pelo Decreto Federal nº 9508/2018 nem pela Lei Federal nº 12.990/2014. IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079236852202320 . Objeto: Gás hélio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Expressa em documento 3347156. Declaração de Dispensa em 28/08/2023. ROBERTO FISZMAN. Vice-diretor Geral. Ratificação em 28/08/2023. LUIZ EURICO NASCIUTTI. Decano do Ccs. Valor Global: R$ 335.340,00. CNPJ CONTRATADA : 43.843.358/0003-50 AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. (SIDEC - 05/09/2023) 153152-15236-2023NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2023 O Pregoeiro torna púbico o resultado de julgamento do pregão 78/2023, referente ao processo nº23079222522/2023-57. Onde sagrou-se vecedores as seguintes empresas. J.M.S. COMERCIO E FORNECIMENTO LTDA VITALLI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 80/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 80/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA Vigência até 31/08/2024. MARCOS PAULO FERNANDES D ECARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público,para conhecimento dos interessados, que o objet o do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 36.958.637/0001-32, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDACNPJ:04.380.569/0001-80. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 05/09/2023) 153150-15236-2023NE800187 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL EDITAL Nº 1.092, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO - DOUTORADO EM SERVIÇO SOCIAL A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estão abertas as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Serviço Social, turma de 2024. As inscrições serão recebidas no período entre as 08 horas do dia 04 de setembro de 2023 e as 17 horas do dia 06 de outubro de 2023, considerando-se o horário oficial de Brasília, de forma online. O sítio eletrônico oficial do presente Processo Seletivo é: http://pos.ess.ufrj.br, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital. FÁTIMA DA SILVA GRAVE ORTIZ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 REABERTURA DE VAGAS /CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 13/2023 A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e, ainda, com os termos da Lei nº 8.112/1990; Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2017; Lei nº 12.990/2014; Lei nº 12.618/2012; Lei nº 13.656/2018; Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº 2/2019 do Ministério da Economia; Decreto nº 7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014 e Decreto nº 9.269/2018; Decreto 9.508/2018; Portaria Interministerial MP/MEC nº 316, de 09/10/2017; Resolução CONSAD nº 58/2014 e a Resolução CONSEPE/UFRA nº 607/2021, torna público o Concurso de Provas e Títulos para provimento efetivo do Cargo de PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE), nas condições e normas estabelecidas neste Edital. O concurso será regido por este Edital, pela Legislação Federal do Ensino Superior, e coordenado e executado pela Divisão de Concursos e Admissão. 1. A REABERTURA das áreas abaixo: . Cód. Área Disciplinas Requisitos Lotação Vagas . VIII Engenharia II 1. Pesquisa Operacional I; 2. Pesquisa Operacional II; 3. Graduação em Engenharia de Produção, com Mestrado em Parauapebas 1 . Teoria das Filas e Simulação; 4. Otimização não-linear aplicada a logística; Engenharia de Produção ou . 5. Tópicos Avançados de Pesquisa Operacional; Administração ou áreas afins às disciplinas do concurso . 6. Otimização não-linear aplicada a logística; . 7. Fundamentos para processos estocásticos; . 8. Planejamento e Controle da Produção III; E outras disciplinas de natureza afim a área do concurso 1.1. As solicitações de isenção da taxa de inscrição poderão ser requeridas de 14 a 16 de setembro de 2023, seguindo o indicado no item 8, do edital 13/2023. 1.2. As inscrições estarão abertas no período de 14 a 22 de setembro de 2023, obedecendo as orientações do edital de origem. 1.3. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00 (Cento e oitenta reais). 1.4. A entrega do curriculo lattes, documentos comprobatórios e de identificação serão realizadas de 14 a 22 de setembro de 2023, exclusivamente, via internet. 1.5. A relação preliminar dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei no 12.990/2014, será divulgada nos endereços eletrônicos http://sigrh.ufra.br (Menu Concursos) e https://concursopublico.ufra.edu.br. (Menu Concursos), na data provável de 19/09/2023. 1.6. O candidato poderá, no período de 20/09/2023 à 21/09/2023, declinar da sua autodeclaração, através de requerimento protocolado via sistema SIGRH (www.sigrh.ufra.br), por meio da área do candidato. 1.7. A relação preliminar das inscrições será divulgada na data provável de 19/09/2023. 1.8. Na data provável de 28/09/2023 será divulgada a relação definitiva de inscritos, podendo o candidato acessá-la por meio dos sítios www.sigrh.ufra.br (Menu Concursos) e https://concursopublico.ufra.edu.br (Menu Concursos). 1.9. A banca examinadora, os locais, horários e procedimentos para realização das provas, serão divulgados na data provável do dia 02/10/2023, no endereço eletrônico da UFRA https://concursopublico.ufra.edu.br. 1.10. O candidato poderá solicitar impugnação justificada de membros da Banca Examinadora, pelos impedimentos dos mesmos, através da página eletrônica www.sigrh.ufra.br (Menu Concursos - "Área do candidato") no período de 03 a 04/10/2023. 1.11. A data provável de realização das provas é de 16 a 18/10/2023, as provas serão realizadas nos locais de lotação nas datas já publicadas no endereço eletrônico da UFRA https://concursopublico.ufra.edu.br 1.12. Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital Nº 13/2023. 1.13. 5. O presente edital será publicado no Diário Oficial da União e no site https://concursopublico.ufra.edu.br HERDJANIA VERAS DE LIMA