DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600086 86 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944845/2023, Nº Processo: 23082022436202397, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Possibilitar formação ativa e participativa especializada para agentes de assessoria técnica, agricultoras/es familiares, jovens rurais, a partir dos princípios da agroecologia, do feminismo e da convivência com o seminário, possibilitando a qualificação das ações da ATER como instrumento fundamental para o desenvolvimento do semiárido brasileiro com aumento da renda e garantia da segurança alimentar e nutricional das famílias e o fortalecimento da autonomia das mulheres e juventudes., Valor Total: R$ 2.894.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.894.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000685, Valor: R$ 2.894.400,00, PTRES: 226247, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335039, Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2025, Data de Assinatura: 05/09/2023, Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº .630.974-*. EDITAL Nº 37, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de área da Seleção Simplificada para Professor substituto do Magistério Superior e EBTT regido pelo Edital nº 18/2023, de 17/04/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/04/2023 e suas retificações, Seção 3. RESULTADO FINAL: UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ÁREA: ESTRUTURAS/ CONSTRUÇÃO CIVIL VAGA(S): 01 Lista - Ampla Concorrência . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A) Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas(PPP) - Lei 12.990/2014 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) APROVADO(A) Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018 . Nº C A N D I DAT O NOTA FINAL S I T U AÇ ÃO . NÃO HOUVE CANDIDATO(A) INSCRITO(A) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para UFRPE. MARIO LEAL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/09/2023) 153165-15239-2023NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-09-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.970.912,07. Leia-se: Valor Total: R$ 2.982.985,05. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 5/2022 Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 05/2022. Plataforma TransfereGov nº 935763/2022. Processo Administrativo nº 23083.050725/2022-95. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, CNPJ 29.427.465/0001-05; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 07 (sete) meses. Vigência: 23/09/2022 a 22/04/2024. Assinatura: 05/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091008125202326 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para executar a construção do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo do Semiárido da UFERSA em Mossoró/RN - Etapa 03: Edificação e urbanização MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 05/09/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091006644202349. , publicada no D.O.U de 23/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no campus e unidades acadêmicas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido UFERSA, localizadas em Mossoró/RN Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIDEC - 05/09/2023) 153033-15252-2023NE800001 CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154703 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23091.006581/2022-07. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA SOUZA. Objeto: Presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços da cesta de produtos de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula quinta do contrato nº 31/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (ago/2022-jul/2023), no valor percentual de 3,99%, acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.184,24. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23080.053972/2019-78. Dispensa. Nº 238/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 042/2020, firmado em 15 de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.875,90. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 214/2021. Nº Processo: 23080.054262/2021-80. Dispensa. Nº 636/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 214/2021, firmado em 14 de março de 2022, entre a UFSC e a Fundação FEPESE. Vigência: 10/09/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.780.300,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23080.016234/2020-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 04/09/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 171/2021. Nº Processo: 23080.024093/2021-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 04/09/2023 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 213/2022. Nº Processo: 23080.011185/2022-54. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 04/09/2023 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).