DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 05/09/2023) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Clermont Auvegne INP. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30 /03/2023 a 30/03/2028. Data de Assinatura: 30/03/2023. Processo UFSC: 23080.015174/2023-24. Assinam: Sophie Commereuc, pela Clermont Auvegne INP; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Constructor University Bremen. Objeto: Explorar o potencial de uma relação de colaboração e de projetos. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2023. Data de Assinatura: 01/09/2023. Processo UFSC: 23080.052094/2023-50. Assinam: Thomas Auf der Heyde e Maja Feldt, pela Constructor University Bremen; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela U FS C . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université Rennes 2. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2023. Data de Assinatura: 23/08/2023. Processo UFSC: 23080.037518/2023-56. Assinam: Vincent Gouëset, pela Université de Rennes II; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Rostov State University of Economics (RSUE). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Data de Assinatura: 01/09/2023. Processo UFSC: 23080.048997/2023-36. Assinam: Elena Makarenko pela RSUE; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Las Américas. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência:21/08/2023 a 21/08/2028. Data de Assinatura: 21/08/2023. Processo UFSC: 23080.029662/2023-19. Assinam: Alejandro Zamorano e Jaime Vatter, pela Universidad de Las Américas; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Autónoma de Occidente. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Data de Assinatura: 14/08/2023. Processo UFSC: 23080.047026/2023-79. Assinam: Luis J. Péres pela Universidad Autónoma de Occidente; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Lima. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2028. Data de Assinatura: 18/05/2023. Processo UFSC: 23080.021989/2023-42. Assinam: Óscar Alfredo Quezada Macchiavello, pela Universidad de Lima; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Burgos - UBU. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 14 /07/2023 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 14/07/2023. Processo UFSC: 23080.041589/2023-53. Assinam: Manuel Pérez Mateos, pela UBU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad NEXUM de México, México. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2028. Data de Assinatura: 07/07/2023. Processo UFSC: 23080.041086/2023-88. Assinam: María Trinidad Cárdenas Ponce, pela Universidad Nexum de México; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e ParisTech Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Data de Assinatura: 30/06/2023. Processo UFSC: 23080.028879/2023-10. Assinam: Christian LERMINIAUX, pela ParisTech; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Aberta. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2023. Data de Assinatura: 29/08/2023. Processo UFSC: 23080.050509/2023-51. Assinam: Carla Padrel de Oliveira, pela Universidade Aberta; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação e Acordo Específico. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université Bordeaux Montaigne, França. Objeto: Desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades supracitadas, com o intuito de expandir as suas relações acadêmicas, estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação e promover mobilidade acadêmica. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2028. Data de Assinatura: 12/06/2023. Processo UFSC: 23080.019082/2023- 13. Assinam: Lionel Laurré, pela UBM; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo específico para a Dupla Diplomação Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Institut Agro Dijon. Objeto: Realização de intercâmbio estudantil visando à obtenção simultânea do título de engenheiro/a agrônomo/a da UFSC e do título de engenheiro/a agrônomo/a do Institut Agro Dijon. Vigência: 04/09/2023 a 16/05/2027. Data de Assinatura: 04/09/2023. Processo UFSC: 23080.011538/2023-05. Assinam: François Roche-Bruyn, pela IAD; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Zhejiang University International Business School - ZIBS, China. Objeto: promover a cooperação entre as Partes no campo da pesquisa, produção de conhecimento e outras áreas relacionadas, melhorar a troca mútua de perspectivas e informações, aperfeiçoar a pesquisa, produzir conhecimento e conduzir programas acadêmicos com base na confiança e no e no espírito de solidariedade e beneficio mútuo, a fim de alcançar os objetivos estabelecidos. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2027. Data de Assinatura: 22/06/2023. Processo UFSC: 23080.066229/2022-83. Assinam: Ben Shengli, pela ZIBS; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de Misiones, Argentina. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Data de Assinatura: 04/07/2023. Processo UFSC: 23080.024470/2018-59. Assinam: Alicia Violeta Bohren, pela UNAM; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université du Québec à Trois-Rivières - UQTR. Objeto: Definir as atividades de cooperação das partes assim como os interesses recíprocos para fins dessas atividades. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028. Data de Assinatura: 30/08/2023. Processo UFSC: 23080.068717/2022-25. Assinam: Sébastien Charles, pela UQTR; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE RESILIÇÃO Espécie: Termo de Resilição Bilateral ao Acordo de Cooperação 2018/0128. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Extinção do Acordo de Cooperação 10.527/2018, firmado entre a CODEMGE, a UFSC e a FEESC, cujo objeto é a cooperação entre os partícipes para a execução do Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de Condicionador de ar operado por unidade de refrigeração magnética". Data de Assinatura: 28/08/2023. Processo UFSC: 23080.057221/2018-40. Entidades. Assinam: Eduardo Zimmer Sampaio, e Lincoln Teixeira Genuíno de Farias, pela CODEMGE; Ângela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081119580202355 . Objeto: Manutenção/conserto em SISTEMA DE ULTRA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA, MARCA MILLIPAK, MOD. DIRECT-Q3UV, NSº F7NN89556E. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço de manutenção para atender necessidade de projeto de pesquisa nº 57906 (GAP), recursos UFSM. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 05/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 9.661,63. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. (SIDEC - 05/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (HD, cartão de memória, cartuchos de tinta e toner, monitores, fotocondutor, SSD, cabos diversos, et.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM Total de Itens Licitados: 00127 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenação de Licitações (SIDEC - 05/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081105333202371. Objeto: AqUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO IMPRESSO IMPORTADO, DESTINADO A BIBLIOTECA CENTRAL DA UFSM - CAMPUS SANTA MARIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 29/08/2023) 153164-15238-2023NE999999