DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600088 88 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081120349202312. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, para a Reforma das Quadras de Padel do CEF D / U FS M . . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00015-2023. Entrega das Propostas: 22/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 04/09/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 112, de 21 de junho de 2023, publicado no DOU de 22 de junho de 2023. Processo N. 23081.072906/2023-73 Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM Área: Ciência da Computação . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Glenio Descovi de Freitas 8,53 1º lugar . Gabriel Menezes Pereira 8,21 2º lugar . Diego Leonardo Chaves Radiske 7,90 3º lugar . Pedro Henrique Pinto Leão 7,43 4º lugar . Bruno da Silva Alves 6,92 5º lugar Processo N. 23081.072955/2023-14 Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM Área: Agronomia/ Produção Vegetal . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Jaqueline Sgarbossa 9,17 1º lugar . Jessica Deolinda Leivas Stecca 8,77 2º lugar . Greice Godoy dos Santos 8,03 3º lugar . Emilso Damm dos Santos 7,47 4º lugar . Daniela Herzog 7,45 5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.023807/2023-98. Pregão Nº 74/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de coleta, transporte e destinação ambiental adequada de resíduos orgânicos e rejeitos,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002, art. 1; . Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 22.651,20. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23089.045926/2019-15. Pregão. Nº 79/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 03 (três) meses. Fundamento jurídico: fundamentada no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 05/09/2023 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23089.004566/2022-05. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 81/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações. 2. Reajustar o valor contratual em 4,24%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 81/2022, a partir de 16 de setembro de 2023, com fundamento no que estabelece o § 8 do artigo 65, da lei 8.666/93 e suas alterações. 3.acrescentar em 13,59% , de acordo com a cláusula décima terceira do contrato n.º 81/2022, com fundamento no que estabelece o o § 1 do artigo 65, da lei 8.666/93 e suas alterações, pelo motivo de inclusão do item 12.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.666,35. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089026074/23-43. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório e outros . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 05/09/2023) 153031-15250-2023NE800647 CAMPUS BAIXADA SANTISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico (SRP) Nº 27/2023 A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços nº 27/2023. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços comuns de engenharia, de caráter continuado de MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Empresa: GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA (Grupo 01). Valor Global da ata: R$ 667.827,72. DATA DE HOMOLOGAÇÃO (p/ fins de vigência): 23/08/2023. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site: http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA Pregoeira PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 78/2023 N° Processo SEI: 23089.014683/2023-50. Conveniadas: CNPJ: 11.393.226/0001-16 - DNDi América Latina e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da DNDi para a realização de atividades de pesquisa colaborativa com foco na identificação de alvos moleculares e do modo de ação de novas entidades químicas com atividade contra o Trypanosoma cruzi, o agente causador da doença de Chagas, bem como avançar o conhecimento da biologia do parasita. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Data de Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 257/2021 N° Processo SEI: 23089.012034/2021-52. Conveniadas: The University of Bristol (Reino Unido), Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar o período do projeto para 01 de dezembro de 2020 a 31 de maio de 2024. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 21/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/06/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 46/2023 PROCESSO Nº 23089.009354/2023-97 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e BÁRBARA TIDEMAN SARTORIO CAMARGO. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 06/09/2023 TÉRMINO: 01/11/2023 VAGA: 0681705. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23479.008217/2022-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a Cláusula Segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a data de 05/12/2023 e prazo de execução de 11/10/2023. 2.2. Alterar a Cláusula Terceira em virtude do acréscimo de 24,42% totalizando uma variação de R$ 194.390,40 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e quarenta centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para R$ 990.514,10 (novecentos e noventa mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos). Vigência: 05/09/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.514,10. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479013626202360. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de bens de natureza permanente para compor a infraestrutura do Instituto de Estudos do Xingu, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA/IEX. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 06/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/09/2023) 158718-26448-2023NE099999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO ADMINISTRATIVA PAPC Nº 7/2022 Processo: 23479.023494/2022-01. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, neste ato representada pelo(a) Pró-Reitor de Administração, Raimundo Nonato Santos da Silva, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as disposições da Instrução Normativa nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo administrativo devidamente autuado designado PAPC Nº 07/2022, fornecido o direito à ampla defesa e ao contraditório e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte penalidade a empresa FEIRÃO DA DONA DE CASA LTDA, CNPJ 10.888.680/0003-47, devido a INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N° 21/2021: Impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 01 (UM) ANO conforme disposto no subitem 21.2.3 do Termo de Referência do PREGÃO SRP Nº 26/2021, conforme o disposto no Art. 7º, da Lei nº 10.520/02. Data de homologação de aplicação da penalidade: 27/06/2023. RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA Pró-Reitor de Administração