DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público visa ao preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior, destinadas aos Departamentos Didáticos Científicos/Institutos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pelos candidatos nele habilitados e aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação. 1.2. O Concurso Público regido por este Edital, será realizado pela UFTM, supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos e realizado em Uberaba-MG. 1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Ed i t a l . 1.4. Constam desse Edital os seguintes anexos: Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de Valoração de Títulos; Anexo IV - Formulário de Recurso. 1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações, pela internet, durante todo o concurso público. 1.6. Considera-se como site oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br. 2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS . 1 - DISCIPLINAS: ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER, DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA; ENFERMAGEM EM PSIQUIATRIA E HISTÓRIA E INTRODUÇÃO À ENFERMAGEM. . Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados . Mínimos: Graduação em Enfermagem; e Doutorado em Enfermagem ou em Atenção à Saúde ou em Ciências da Saúde ou em Saúde Pública ou áreas afins. 01 06 . Classe inicial: Classe A Regime de trabalho: 40 horas, com Dedicação Exclusiva Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Enfermagem em Educação e Saúde Comunitária. . 2 - DISCIPLINA: NEUROCIRURGIA. . Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados . Mínimos: Graduação em em Medicina; e Residência Médica em Neurocirurgia (credenciada pelo MEC e pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia); e Doutorado em Ciências da Saúde. 01 06 . Classe inicial: Classe A Regime de trabalho: 20 horas Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Cirúrgica. . 3 - DISCIPLINAS: HISTÓRIA MODERNA, ORIENTAÇÃO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES. . Pré-requisitos Nº vagas Limite aprovados . Mínimos: Graduação em História; e Doutorado em História ou Áreas Afins. 01 06 . Classe inicial: Classe A Regime de trabalho: 40 horas, com Dedicação Exclusiva Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de História. 2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas. 2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo: Classe A, com a denominação de: a) Professor Adjunto A-1, se portador do título de doutor. b) Professor Assistente A-1, se portador do título de mestre. c) Professor Auxiliar-1, se portador do título de especialista ou graduado. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00. 3.2. O candidato nomeado receberá ainda Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00 para regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva ou no valor de R$ 329,00 para regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. . Regime de Trabalho Título/Classe Vencimento Básico Retribuição por Titulação Remuneração Total . 20 horas semanais Graduação: Auxiliar-1 R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . Especialização: Auxiliar-1 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . Mestrado: Assistente-A1 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Doutorado: Adjunto-A1 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . 40 horas, com Dedicação Exclusiva Especialização: Auxiliar-1 R$ 4.875,18 R$ 975,04 R$ 5.850,22 . Mestrado: Assistente-A1 R$ 2.437,59 R$ 7.312,77 . Doutorado: Adjunto-A1 R$ 5.606,46 R$ 10.481,64 4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO . Datas/períodos Ev e n t o s . 07/09/2023 a 21/09/2023 Período de inscrição. . 07/09/2023 a 18/09/2023 Período de inscrição - com isenção de taxa. . 19/09/2023 Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. . 22/09/2023 Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial. . 22/09/2023 Data limite para pagamento da taxa de inscrição. . 28/09/2023 Divulgação da Lista de Inscritos. . 29/09/2023 Prazo para recurso caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição. . 03/10/2023 Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras, data, horário e local de realização das provas. 4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos no item 2, serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para candidatos com os seguintes pré-requisitos: . 1 - DISCIPLINAS: ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER, DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA; ENFERMAGEM EM PSIQUIATRIA E HISTÓRIA E INTRODUÇÃO À ENFERMAGEM. . Pré-requisitos mínimos: Graduação em Enfermagem; e Mestrado em Enfermagem ou Atenção à Saúde ou em Ciências da Saúde ou em Saúde Pública ou áreas afins. . 2 - DISCIPLINA: NEUROCIRURGIA. . Pré-requisitos mínimos: Graduação em Medicina; e Residência Médica em Neurocirurgia (credenciada pelo MEC e pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia); e Mestrado em Ciências da Saúde. . CRONOGRAMA DE REABERTURA . Datas/períodos Ev e n t o s . 02/10/2023 a 16/10/2023 Período de inscrição. . 02/10/2023 a 09/10/2023 Período de inscrição - com isenção de taxa. . 10/10/2023 Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. . 17/10/2023 Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial. . 17/10/2023 Data limite para pagamento da taxa de inscrição. . 20/10/2023 Divulgação da Lista de Inscritos. . 23/10/2023 Prazo para recurso caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição. . 24/10/2023 Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras, data, horário e local de realização das provas. 4.2. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos no item 4.1., serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para candidatos com os seguintes pré-requisitos: . 2 - DISCIPLINA: NEUROCIRURGIA. . Pré-requisitos mínimos: Graduação em Medicina; e Residência Médica em Neurocirurgia (credenciado pelo MEC e pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia). . CRONOGRAMA DE REABERTURA . Datas/períodos Ev e n t o s . 24/10/2023 a 07/11/2023 Período de inscrição. . 24/10/2023 a 30/10/2023 Período de inscrição - com isenção de taxa. . 31/10/2023 Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. . 08/11/2023 Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial. . 08/11/2023 Data limite para pagamento da taxa de inscrição. . 13/11/2023 Divulgação da Lista de Inscritos.