DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600103 103 Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR XXX.826.807-XX 23038.001630/2021-11 PROEX-34/2021 DE: 30/04/2024 PARA: 26/07/2023 31/07/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 24/2023 SEGUNDA RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR 2024 - PSI 2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a segunda retificação no Edital Nº 24/2023, do Processo Seletivo do Interior/PSI 2024, no QUADRO 4 - PESOS DIFERENCIADOS POR DISCIPLINA - PSI 2024. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.041918/2022-40. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 200.475,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.103442/2023-29. Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 38.013.991/0001-10 - ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 1.702.618,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.006212/2022-31. Pregão Nº 206/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de switches (ativos de rede), transceptores e cordões ópticos (passivos de rede), com garantia, suporte técnico, treinamento e instalação de equipamentos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 2.423.777,72. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1222/2022. Nº Processo: 23106.116807/2021-13. Pregão. Nº 307/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1222/2022, com fundamento no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.575,03. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve NOTIFICAR a EMPRESA ZL AMBIENTAL LTDA., CNPJ nº 04.275.196/0001- 88, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir: . N. DO PROCESSO N. DO PROCESSO V A LO R . 00407.032922/2019-21 287/2021 R$ 11.194,39 A empresa terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na inscrição da empresa na Dívida Ativa da União e no CADIN. Em 5 de setembro de 2023 FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Diretor de Contratos Administrativos DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 420 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº XXX/20xx do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 229/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Economia / Área: Teoria Economia; Economia Regional e Urbana; Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Candidatos Aprovados: 1. Mariana Oliveira E Silva Bacciotti; 2. Raquel Mesquita Almeida; 3. Daniel Alberto Perozo Suárez; 4. Lucas Gabriel Martins De Oliveira; 5. Ludmila Luísa Tavares E Azevedo; 6. Marcos Vinicius Gonçalves Nihari; 7. Rodrigo Volmir Rezende Anderle; 8. Guilherme Viana Ferreira; 9. Pedro Gabriel Eduard Valera Milward Meiners; 10. Luciana Couto Nepomuceno; 11. Wandemberg Venceslau Rosendo Dos Santos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício EDITAL Nº 421 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 421/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 324/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Enfermagem - Cuidado crítico e de risco ou áreas afins / Candidatos Aprovados: 1. RODRIGO MARQUES DA SILVA. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício EDITAL Nº 422 DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 422/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 303/2023, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Tecnologia de Alimentos / Candidatos Aprovados: 1. Roberta Figueiredo Resende Riquette; 2. Jéssyca Santos Silva. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.014912/2023-17. Pregão Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 00.013.225/0001-82 - SANTISTA CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de técnicos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, monta-carga e plataforma elevatória, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais, a ser realizado no Campus de São Bernardo Campo da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 38.649,67. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 25/2023-PV Contrato nº 25/2023-PV. Processo nº 23006.008981/2022-01. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Amarildo Aparecido dos Santos. CPF: XXX.793.998-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - Amarildo Aparecido dos Santos - Contratado. Data da assinatura: 01/09/2023. Extrato de Contrato 26/2023-PV Contrato nº 26/2023-PV. Processo nº 23006.005202/2023-98. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: Isaías Albertin de Moraes. CPF: XXX.544.266-XX. Objeto: Contratação de Professor Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - Isaías Albertin de Moraes - Contratado. Data da assinatura: 01/09/2023. Extrato de Contrato 27/2023-PV Contrato nº 27/2023-PV. Processo nº 23006.005202/2023-98. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 010/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: JOANA SALEM VASCONCELOS. CPF: XXX.414.398-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/09/2023 a 01/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - JOANA SALEM VASCONCELOS - Contratado. Data da assinatura: 01/09/2023. Extrato de Contrato 28/2023-PV Contrato nº 28/2023-PV. Processo nº 23006.008690/2023-95. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS I DA D E FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: BÁRBARA MARIA